Descrição de chapéu Ao Vivo em Casa

Santa Cruz vê indícios de crimes de Bolsonaro e diz que OAB não precisa esperar STF para impeachment

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil tem sido um dos principais críticos dos gestos políticos recentes do chefe do Executivo

Brasília

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, diz que a entidade pode sugerir ao Congresso o impeachment de Jair Bolsonaro antes mesmo do fim do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal que apura se o presidente da República tentou interferir na Polícia Federal.

Santa Cruz avalia haver indícios de que o presidente tenha praticado advocacia administrativa, quando alguém na posição de funcionário público age em prol de interesse pessoais, entre outros crimes.

O advogado participou nesta segunda-feira (11) da live da Folha Ao Vivo em Casa.

“Não [precisa esperar]. Temos absoluta independência e em ao chegarmos à conclusão [de que cabe um pedido de impeachment], faz-se o parecer, ele vai ao conselho, que tem 81 conselheiros, três por estado”, disse.

A investigação no Supremo baseia-se nas acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente buscou trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, para intervir no rumo de inquéritos.

Depois das declarações de Moro, a OAB pediu uma apuração à comissão de estudos constitucionais da entidade, que reúne mais de 20 juristas, entre eles ex-ministros do Supremo, para averiguar se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade.

O ex-ministro da Justiça foi provocado e informou à ordem que vai se manifestar no processo. Bolsonaro também foi instado a apresentar seus argumentos sobre a investigação.

Santa Cruz diz que é "absolutamente razoável" avaliar que "não há mais contraditório em relação à busca do presidente em interferir no processo [de troca na PF] e apontar concretamente que casos precisava haver ou protegidos ou atacados”.

“O ministro juntou uma mensagem que comprova isso e para mim basta. Não há negativa do presidente. O presidente, na sua defesa, diz que é isso, mas não era essa a intenção, mas não nega o fato", disse. Santa Cruz diz ver aí indício de advocacia administrativa em relação a "casos concretos".

O ex-ministro afirmou à Polícia Federal que, em março, recebeu uma mensagem de Bolsonaro dizendo: "Moro, você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio”.

Em outro diálogo, Bolsonaro envia uma matéria do site O Antagonista intitulada "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas". Em seguida, o presidente escreve: "Mais um motivo para a troca", se referindo à sua intenção de tirar Valeixo do comando da corporação.

Apesar de ressaltar que é dever da OAB enfrentar essa discussão, Santa Cruz defende que o debate sobre o afastamento de Bolsonaro só ocorra efetivamente após a pandemia do novo coronavírus.

“Eu continuo achando que é o momento de tratar de pandemia e que o ideal é se discutir o impeachment após a pandemia, até porque as pessoas podem se manifestar, se encontrar, falar”, diz.

“Não há como discutir um processo complexo como o impeachment por Skype, aparelhos e programas de internet. E há necessidade de mobilização popular. E é uma discussão que é jurídica, mas política, e que cabe notadamente ao Congresso, que está com óbvias dificuldades de organização neste momento”, continua.

O presidente da OAB, que conseguiu no Supremo uma liminar para que Bolsonaro não possa sustar atos de governadores que imponham o isolamento social e fechem comércios, avalia que o presidente também pode ser responsabilizado por suas ações à frente da pandemia do coronavírus.

Bolsonaro prega a reabertura de comércios, critica medidas de distanciamento social e provoca ele próprio aglomerações contra as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

“É criminosa a conduta do presidente. Ele sabe a força da opinião dele, sabe o baixo acesso que o povo brasileiro tem à informação, à escola. Ele sabe do desespero de parcela mais pobre da população que não pode ficar em isolamento com esses R$ 600”, reclama Santa Cruz.

“O presidente cria a ambiência e muitas dessas mortes poderão, sim, ser imputadas e responsabilidade pessoal de Jair Bolsonaro. Ele não vai fugir disso. A história é inclemente.”

Bolsonaro e o presidente da OAB já protagonizaram embates públicos. Em julho do ano passado, o presidente provocou o advogado e disse que um dia contaria como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

Santa Cruz foi ao STF pedir explicações do presidente. Ele é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974, após ter sido preso por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura, no Rio de Janeiro.

O presidente da OAB admite ter um pré-conceito negativo sobre Bolsonaro, mas afirma que “as instituições são maiores que as pessoas” e que ele age nos limites do estatuto da ordem e o presidente precisa atuar no limite da Constituição.

Santa Cruz acusa Bolsonaro de autoritarismo ao participar de manifestações contra o Supremo e o Congresso e atacar jornalistas e instituições.

“Ele [Bolsonaro] trabalha todos os dias pela construção desse partido de ultradireita e ruptura democrática. Ele acorda e dorme trabalhando por isso”, critica.

As lives sobre política da Folha acontecem sempre às segundas-feiras, às 17h, com duração média de 40 minutos. Ao Vivo em Casa é transmitido no site do jornal e pelo canal da Folha no YouTube.​

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