Numa referência a declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste domingo (14) que estimular a invasão de hospitais é crime e afirmou que o Ministério Público deve atuar contra quem defende essa prática.
A mensagem do magistrado publicada no Twitter provocou reação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do do presidente. Na mesma rede social, embora sem citar nominalmente Gilmar, ele se referiu ao ministro como "bandido ou um doente mental".
"Invadir hospitais é crime —estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso —para não dizer ridículo— que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública", escreveu Gilmar no Twitter, na manhã deste domingo.
Na quinta-feira (11), o presidente Bolsonaro pediu aos seus seguidores nas redes sociais que filmem o interior de hospitais públicos e de campanha para averiguar se os leitos de emergência estão livres ou ocupados.
Em live nas redes sociais, o presidente defendeu que, caso as imagens demonstrem alguma anormalidade, elas sejam enviadas ao governo federal, que o repassará para a Polícia Federal ou para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para que sejam investigadas.
A entrada em unidades de saúde sem autorização não é permitida.
O gesto, além de constranger os pacientes, coloca o visitante em risco de contaminação, sobretudo em meio à pandemia de coronavírus. As autoridades de saúde têm recomendado que as pessoas evitem unidades hospitalares para diminuir as chances de contágio.
A fala de Bolsonaro provocou repúdio entre médicos, governadores e parlamentares, que apontaram os transtornos que as invasões podem causar para pacientes e profissionais e o risco de infecção dos próprios apoiadores do presidente.
Poucas horas depois da mensagem de Gilmar, o vereador Carlos Bolsonaro saiu em defesa do pai no Twitter.
"Só um bandido ou um doente mental para minimamente crer que o Presidente incentivou invasão a hospitais ao invés de entender que o citado foi para que cidadãos cumpram seu direito de fiscalizar os gastos públicos!", escreveu.
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou que vai apresentar ainda hoje uma notícia-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Jair Bolsonaro.
Para Molon, Bolsonaro agiu de forma irresponsável e criminosa ao incitar apoiadores a invadir hospitais. O parlamentar disse que a conduta do presidente pode se enquadrar no art. 286 do Código Penal, ao cometer incitação ao crime, e também no art. 265, também do Código Penal, pelo induzimento à conduta de outras pessoas para atentar contra a segurança e o funcionamento de serviço de utilidade pública.
“Já que o PGR está investigando os que atentaram contra a saúde pública, nada mais coerente do que investigar quem estimulou essas ações criminosas. Bolsonaro deve responder por mais este crime, que coloca em risco os heróicos profissionais de saúde e os próprios pacientes. Ele não pode continuar causando a morte de brasileiros impunemente. Já passou de todos, todos os limites”.
Em ofícios assinados neste domingo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou a instauração de procedimentos para apurar eventuais responsabilidades por invasões a hospitais destinados ao tratamento de pacientes com covid-19.
Aras diz que as condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos "valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”.
Os ofícios serão enviados na segunda-feira (15) aos Ministérios Públicos dos estados de São Paulo e Distrito Federal, que tiveram casos relatados de invasão.
Em São Paulo, assessores de deputados estaduais bolsonaristas invadiram o Hospital de Campanha do Anhembi, em 4 de junho. Já no Distrito Federal, a ocorrência foi em 9 de junho, no Hospital Regional de Ceilândia, por um apoiador do presidente.
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