Presidente do MDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), 48, atribuiu a decisão de deixar um bloco majoritário na Casa, que inclui siglas do centrão hoje próximas ao governo Jair Bolsonaro, à necessidade de manter a independência em votações.
Mas fez acenos ao Palácio do Planalto de que não vai abandoná-lo na agenda econômica. "Não muda absolutamente nada essa saída do bloco da relação com o presidente Jair Bolsonaro", afirma.
O deputado teve nesta quarta (29) uma reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e afirmou a ele que vai trabalhar para aprovar a reforma tributária.
Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o assunto na Câmara, Baleia Rossi rejeita a criação de novos tributos, mas diz que o Congresso precisa discutir a "nova CPMF" que Paulo Guedes (Economia) quer enviar. Também cobrou que o governo envie a reforma administrativa neste ano.
Apontado como um dos favoritos à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, inclusive apoiado pelo próprio, Baleia Rossi afirma não ser candidato e diz que antecipar a discussão sobre a disputa poderia "prejudicar o país".
Por que o MDB decidiu sair do blocão? Quando eu fui eleito presidente do MDB, em outubro do ano passado, tivemos um indicativo na própria convenção que o MDB adotaria uma postura de independência. Portanto, só fomos fiéis ao que o partido defendeu e votou unanimemente na convenção nacional. O bloco deixou de existir quando os membros da CMO (Comissão Mista de Orçamento) foram indicados.
Quando vocês bateram o martelo que queriam deixar o bloco? Foi em conjunto com o DEM? Não teve nenhuma combinação com o Democratas. O que ocorreu é que, quando o bloco [liderado por Arthur Lira (PP-AL)] pediu a retirada de pauta do Fundeb, que é um projeto caro ao MDB, houve um desconforto de parte da nossa bancada.
Vocês fizeram consulta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM)? Há mais ou menos um mês nós fizemos uma consulta à Casa e a resposta foi a de que já poderíamos sair do bloco sem prejudicar a composição da CMO.
A leitura de parlamentares é que isso tem relação com a necessidade de se afastar efetivamente dos partidos que são hoje mais ligados ao governo. O sr. concorda? Essa ação do partido, da nossa bancada, não teve nenhuma relação com o governo. Nós temos uma bancada com o posicionamento muito claro de independência. E temos compromisso com as pautas que são importantes para o Brasil.
Hoje [quarta-feira, 29] mesmo tive uma reunião com o ministro [Luiz Eduardo] Ramos (Secretaria de Governo). O ministro Ramos tem feito um trabalho muito bom de diálogo com o Parlamento. E não muda absolutamente nada essa saída do bloco da relação com o presidente Jair Bolsonaro.
Como foi o encontro? Eu reafirmei o nosso compromisso com a reforma tributária mais ampla, que acho que vai ser a grande reforma para o país recuperar a sua economia, para gerar emprego e renda.
Fiz uma colocação para o ministro Ramos que estamos à disposição para irmos, junto com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e demais líderes com o ministro Paulo Guedes, até o presidente Bolsonaro para pedirmos uma reforma administrativa. Entendemos que a reforma administrativa é tão importante quanto a tributária.
E, como o presidente sinalizou que enviaria só no ano que vem a reforma administrativa, a bancada do MDB entendeu que valeria uma audiência, uma visita ao presidente Jair Bolsonaro para que ele possa encaminhar ainda no segundo semestre uma reforma administrativa. Nós não queremos mexer em direitos adquiridos, que são caros, algo que o próprio governo já sinalizou que não vai mexer.
Quando vocês [DEM e MDB] desembarcam juntos, vocês não tiveram a preocupação de que isso pudesse passar sinalização de que vocês queriam se afastar do governo? Na prática, mudou muito pouca coisa. Historicamente, nos últimos meses, o MDB já tinha uma posição de independência. Já não votava a reboque de ninguém.
O ministro Ramos demonstrou preocupação com a saída de vocês do bloco? Não, o ministro Ramos teve a leitura de que isso era um movimento do partido dentro da Câmara dos Deputados e não em relação ao governo.
Ele perguntou claramente como ele pode contar com o MDB a partir de agora? Não. Mas, por exemplo, a autonomia do Banco Central, o deputado Celso Maldaner é o relator. O novo marco regulatório do gás. A nova lei de cabotagem também é um assunto importante para o país. Lei das Falências. Então, são vários projetos que são impactantes na economia. Têm todos o apoio do MDB.
Pautas como a de costumes, de educação domiciliar, seriam pautas que o MDB avaliaria caso a caso? Essas pautas nós vamos conversar com a bancada, vamos debater, vamos abrir, nós não temos nenhuma posição fechada contra, mas vamos avaliar caso a caso aquelas que podem avançar na bancada do MDB.
Sobre a tributária, o governo enviou um pedaço dela e pretendia separar em quatro. A sua reforma é a do governo? O Paulo Guedes na semana passada fez um gesto muito importante para destravar essa discussão da reforma tributária. Quando ele falou no discurso dele que não mandou a inclusão dos estados e municípios porque entende que essa é uma discussão que precisa acontecer no Congresso, sinalizou muito positivamente com simpatia a uma reforma mais ampla. Temos hoje todos os elementos para votar e aprovar a reforma tributária.
Sem aumento da carga tributária, como Maia defende. Não existe clima no Congresso para aumento da carga tributária.
Existiria espaço para instituir alguma coisa parecida com a CPMF, como quer o ministro Paulo Guedes? Não podemos promover uma reforma tributária neste momento penalizando os brasileiros com aumento de impostos. A nossa reforma tributária, simplificação tributária, a PEC 45, tem efeito neutro. Porque ela redistribui sem aumentar a carga tributária. Claro que o ministro Paulo Guedes tem boas ideias, confiamos na condução da economia do ministro. Ele poderá mandar algum projeto que, claro, a Câmara tem de discutir, o Senado tem de discutir. Mas que isso não traga aumento de impostos.
Esse debate [sobre reforma tributária] pode projetar ainda mais o sr. como um possível sucessor do Maia. O sr. é um pré-candidato à eleição da Câmara? Eu não sou candidato à presidência da Câmara e acho que essa discussão neste momento prejudica o país. Acho que nós estamos superando essa pandemia, que é um momento trágico na nossa história, com mais de 88 mil famílias enlutadas.
A antecipação desse tema pode prejudicar a nossa agenda pós-pandemia. Porque, se a gente antecipar a discussão de uma eleição que vai ocorrer no dia 1º de fevereiro do ano que vem, nós podemos atrapalhar o bom andamento dos trabalhos na Câmara. Então, eu acho absolutamente inoportuna e desrespeitosa com o povo brasileiro essa discussão.
Apesar disso, algumas peças já se movem no tabuleiro. Muitos parlamentares viram na saída do DEM e do MDB um posicionamento mirando a eleição do ano que vem. O sr. nega que isso tenha relação? Não tem nenhuma relação com discussão de sucessão do presidente Rodrigo Maia. Se a gente deixar essa discussão para depois da eleição municipal, nós vamos conseguir avançar nos temas que realmente são importantes para a população.
O sr. vê espaço para um presidente da Câmara que seja alinhado ao governo Bolsonaro? Eu acho que essa discussão tem que ser feita lá na frente. Não é o momento de se fazer essa discussão . Qualquer discussão sobre sucessão vai atrapalhar a reforma tributária, o bom andamento da administrativa, o novo marco regulatório do gás, toda a agenda que o país vai precisar. E vai precisar da união de todos os líderes da Câmara dos Deputados.
Inclusive desses que a gente chama de centrão-raiz, como Arthur Lira (PP), Wellington Roberto (PL)? O Arthur tem o nosso respeito. É um bom deputado, é um deputado articulado, trabalhador, e todos nós vamos ter de trabalhar juntos para conseguir superar essa pauta. É uma pauta difícil, pesada, uma pauta que em algumas PECs precisaremos de 308 votos e nós só vamos conseguir superar se nós estivermos juntos. Portanto, não há espaço para nenhuma disputa antecipada que possa prejudicar essa votação.
O Arhur Lira é um líder informal do governo? Acho que ele é um líder mais próximo do governo, e, pela sua vasta experiência, pela compreensão que ele tem da Câmara, ele tem ajudado muito na pauta. Eu acho que o governo tem um líder, que é o major Vitor Hugo, a gente tem que respeitar isso, e claro que todos os líderes que puderem ajudar contribuem com o avanço da pauta.
O que o sr. está achando dessa fase mais paz e amor do Bolsonaro? Acho que o presidente tem adotado uma postura de maior diálogo principalmente no fortalecimento do ministro Ramos, que tem junto aos líderes muito prestígio, ajudado no avanço de alguns textos, algumas propostas. Acho que ele tem avançado nessas questões de relacionamento com a Câmara e o Senado.
Melhor que o presidente siga paz e amor, sem criar confusão entre os Poderes? Nós tivemos um momento difícil quando houve embate com o próprio Parlamento, com o Poder Judiciário. E entendo que neste momento, as condições mesmo de votação de projetos relevantes, elas são muito melhores. Claro que, quando você tem diálogo, está mais próximo, não tem nenhuma turbulência, você tem condições de avançar mais.
RAIO-X
Baleia Rossi, 48
Presidente nacional do MDB e líder do partido na Câmara, o deputado federal está em seu segundo mandato. Começou a carreira política como vereador de Ribeirão Preto (SP). Foi deputado estadual em São Paulo de 2003 a 2015 e atuou como secretário municipal de Esportes de Ribeirão Preto em 1998.
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