Descrição de chapéu Coronavírus Governo Bolsonaro

Mourão diz que Gilmar 'passou a linha da bola' e 'forçou a barra' ao criticar militares na Saúde

Ministro do STF falou em 'genocídio' ao se referir a escalada de mortes no país

Brasília

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (13) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes "passou da linha da bola" e "forçou a barra" com suas declarações que associaram o Exército a um genocídio —por conta da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

"O ministro não foi feliz. Aí vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola, ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército, porque tem um oficial general do Exército como ministro interino da Saúde", disse o vice-presidente, durante transmissão promovida pela plataforma Genial Investimentos.

"Ele forçou uma barra aí que está criando um incidente com o Ministério da Defesa", completou, em referência à decisão da pasta de acionar a PGR (Procuradoria Geral da República).

Mourão também afirmou que as críticas feitas ao governo são válidas, mas que Gilmar "ultrapassou o limite da crítica".

No início da tarde, o Ministério da Defesa divulgou uma nota na qual informou que apresentaria uma representação contra Gilmar Mendes na PGR. O texto, assinado pelo ministro e pelos comandantes das três Forças, traz duras críticas ao ministro do Supremo.

"Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", diz o texto.

No sábado (11), Gilmar havia criticado a ausência de um ministro efetivo no comando da Saúde, pasta que mantém como interino o general Eduardo Pazuello. O ministro do Supremo disse que essa situação seria ruim para a imagem das Forças Armadas, utilizando o conceito "genocídio".

“Não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. Não é razoável para o Brasil. É preciso pôr fim a isso”, afirmou.

Mesmo após a divulgação da nota crítica do Ministério da Defesa, Gilmar tem demonstrado a interlocutores tranquilidade com a reação da cúpula das Forças Armadas.

O magistrado tem dito que "bateu em uma perna quebrada" dos militares e por isso a reação da cúpula dos fardados foi estridente.

Para Gilmar, as forças estão numa posição frágil por estarem expostas a críticas enquanto o general Eduardo Pazuello, que está na ativa, for ministro e a Saúde estiver repleta de militares.

O ministro do STF recebeu ligações de aliados de Bolsonaro que pediram a ele que considerasse um pedido de desculpas, algo que ele refutava até esta segunda-feira.

A interlocutores, Gilmar avaliou que sua fala se deu dentro de um contexto em que ele se referia à situação do Ministério da Saúde e não tinha por objetivo atacar os militares.

Gilmar também lembrou que em uma sessão do Supremo já disse que o presidente não dispõe de poderes "para eventualmente exercer política pública de caráter genocida”.

E que o termo usado por ele se refere às políticas de combate ao coronavírus adotada pelo governo que são questionadas por especialistas.

Em conversas, o ministro do STF também tem minimizado a intenção do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de questioná-lo na PGR e avaliado que não haverá uma escalada para uma crise mais aguda entre Executivo e Judiciário.

As declarações de Gilmar Mendes e a reação do governo, principalmente a dos militares, alvos da fala do ministro do Supremo, interromperam um período de aparente trégua entre os Poderes.

Políticos e magistrados apontaram a adoção de um tom mais ameno por parte do presidente Jair Bolsonaro, após uma série de episódios de tensão ao longo do ano.

O vice-presidente disse ainda que a relação do governo com o STF vinha em um bom momento, após um começo conturbado. Mourão ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro escalou seus ministros ligados à área do direito —como André Mendonça (Justiça) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral da Presidência)— para construir "pontes" com a cúpula do Judiciário.

Ao rebater a fala de Mendes, Mourão também aproveitou para fazer uma defesa do trabalho do general Eduardo Pazuello e combater as críticas de que a pasta foi tomada por militares em postos-chave, durante o período de enfrentamento à Covid - que já deixa mais de 70 mil mortos no país.

"Ter um ministro interino não é o melhor dos mundos", disse o vice-presidente.

Na sequência, no entanto, Mourão afirmou que Pazuello foi nomeado especificamente para destravar problemas logísticos, que afetavam um bom desempenho da pasta no combate ao coronavírus.

Os militares nomeados em seguida para a pasta, argumenta o vice-presidente, estariam relacionados com essa necessidade, realizar compras e distribuir equipamentos, medicamentos e pessoal para as áreas mais afetadas pela pandemia.

"É lógico que ele se cercou dessas pessoas que ele conhecia dentro da Força", disse o vice-presidente.

"Mas a parte técnica continua nas mães de profissionais de saúde", completou.

Sobre a relação do governo com o Congresso, o vice-presidente afirmou que a aproximação com os partidos do chamado centrão foi um importante passo para a reaproximação com o Poder Legislativo

"Em relação ao Legislativo, o presidente já compreendeu desde algum tempo que nosso presidencialismo tem que ter base no Congresso", disse Mourão.

"A aproximação com os partidos de centro, que são, vamos dizer assim, a base do equilíbrio do poder dentro do Legislativo, é uma aproximação que eu considero sadia, correta. E a partir daí começou a melhorar, vamos dizer assim, esse relacionamento", acrescentou.

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