A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação ligada à suspeita de caixa dois na campanha do senador José Serra (PSDB) nas eleições de 2014 e prendeu José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp, do setor de planos de saúde.
A operação também incluía cumprimento de mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra em Brasília, mas a diligência foi barrada pelo Senado e depois suspensa pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.
Serra é suspeito de estar no topo político de um esquema de doações via caixa dois que teria beneficiado sua campanha com cerca de R$ 7 milhões em 2014.
O polo financeiro do esquema que envolveu cinco empresas, segundo a PF, foi coordenado pelo fundador da Qualicorp, conhecido como Júnior. "No topo da cadeia criminosa tem o acionista controlador e, no topo do político, temos o então candidato", disse o delegado Milton Fornazari Júnior, responsável pela operação batizada de Paralelo 23.
De acordo com a investigação, o empresário repassou R$ 5 milhões a duas empresas, que, por sua vez, fizeram transferências para outras três, indicadas por Serra. As transações financeiras foram simuladas por meio da emissão de notas frias de serviços de gráfica e publicidade, por exemplo.
Os investigadores devem trabalhar agora para descobrir se houve contrapartida por parte de Serra e a razão pela qual não houve registro das doações de campanha junto à Justiça Eleitoral.
Uma das empresas que contribuíram com a campanha do tucano por meio do esquema foi a JHSF Participações S.A, que teria dissimulado doações por meio de um contrato de compra de ingressos para o Grande Prêmio Brasil de Formula 1, segundo a PF, que aponta a existência de indícios robustos de irregularidades na ação. A mesma empresa é investigada por simulação de doação no pleito de 2010.
Num comunidado aos acionistas, a JHSF informou que atendeu prontamente as solicitações endereçadas a ela.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão. Além da capital paulista e de Brasília, houve ações em Itatiba e Itu (interior de São Paulo). Um dos empresários não foi localizado.
A Justiça Eleitoral também determinou bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados.
Além de Seripieri, que fez também doações eleitorais registradas a tucanos e petistas em 2010 e 2014, foram presos outros dois empresários suspeitos de integrar o esquema. Os agentes buscam um quarto participante da ação criminosa, ainda não localizado.
O Ministério Público diz que houve a "colaboração espontânea de pessoas que teriam sido contratadas no ano de 2014 para estruturar e operacionalizar os pagamentos de doações eleitorais não contabilizadas, efetuados supostamente a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde".
Paralelo ao esquema do fundador da Qualicorp, a PF apontou a existência de outros pagamentos relacionados a outras grandes empresas, uma delas do setor de alimentos e outra do ramo da construção civil, que juntas teriam feito pagamentos na soma de quase R$ 2 milhões à campanha de Serra ao Senado.
Os investigados responderão responder sob acusação dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de 3 a 10 anos de prisão.
O inquérito policial foi remetido à primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ainda em 2019.
A Promotoria diz que, como Serra exerce mandato no Senado, as investigações em primeira instância se restringem, em relação a ele, aos fatos apurados no ano de 2014.
A assessoria de imprensa de José Serra afirma, em nota, que ele "jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos".
Diz ainda que todas as suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O senador diz que foi surpreendido com nova operação, sendo que dois de seus endereços "já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela PF".
Serra diz que "lamenta a espetacularização que tem permeado ações deste tipo no país", mas que tem confiança no poder judiciário e "espera que esse caso seja esclarecido da melhor forma possível".
O PSDB de São Paulo divulgou nota reiterando a sua confiança no senador José Serra, "pautada nos mais de 40 anos de uma vida pública conduzida de forma proba e correta". O presidente do diretório de São Paulo partido, Marco Vinholi, afirma ter "confiança no poder judiciário e no esclarecimento dos fatos".
O advogado Celso Vilardi, que defende José Seripieri, afirmou, em nota, ser injustificável a decretação de prisão temporária do empresário.
"Os fatos investigados ocorreram em 2014, há seis anos portanto, não havendo qualquer motivo que justificasse uma medida tão extremada", disse.
"Os colaboradores mencionados no inquérito não acusam Seripieri de ter feito doações não contabilizadas. Relatam que ele fez um mero pedido de doação em favor de José Serra e que a decisão de fazer a doação, assim como a forma eleita, foi decisão de um dos colaboradores. Portanto, não há qualquer razão ou fato, ainda que se considere a delação como prova (o que os tribunais já rechaçaram inúmeras vezes), que justifique medidas tão graves", completou.
Bloqueio de contas
No começo do mês, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou Serra sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional. A filha do tucano, Verônica, também foi denunciada pela equipe da Lava Jato de São Paulo.
Segundo a Procuradoria, também foi autorizado o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça, embora não seja esclarecida qual é essa conta. De acordo com a força-tarefa, a informação está sob sigilo.
Na ocasião, com autorização da Justiça Federal, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Alguns dos imóveis alvos da operação tinham ligação com o senador, inclusive a sua residência. A operação foi batizada de Revoada.
Na ocasião, a defesa de Serra disse por meio de nota que houve "busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da acusação".
"O senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas", afirmou.
Desde que foi criada, em julho de 2017, a Lava Jato de São Paulo sempre teve como principal linha de investigação suspeitas de irregularidades que aconteceram, de forma mais intensa, na gestão Serra, que, além de senador eleito em 2014, governou o estado de 2007 a 2010, quando renunciou ao cargo para disputar a Presidência da República.
Esse período de três anos e três meses do tucano no Governo de São Paulo é relacionado à ascensão de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, na Dersa, estatal responsável pelas principais obras viárias do estado.
Colaborou UOL
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