Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Racha por sucessão de Maia trava tentativa de Bolsonaro ter maioria na Câmara

Afastamento de DEM e MDB do centrão pode implodir articulação do Planalto para aprovar pautas como a reforma tributária

Brasília

A disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara dos Deputados preocupa o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e pode implodir a tentativa do Planalto de formar maioria na Casa para aprovar projetos de seu interesse.

Desde a prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, amigo do presidente e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Executivo tenta costurar uma rede de proteção no Legislativo para blindar Bolsonaro.

O movimento abriu espaço para o chamado centrão, grupo formado por partidos como PP, PL e Republicanos. Em troca de cargos, as legendas acenavam com uma eventual blindagem ao governo caso os desdobramentos da ação contra Queiroz se agravassem e levassem a um processo de impeachment.

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia de posse de Abraham Weintraub no Ministério da Educação, em 2019 - Evaristo Sá - 9.abr.2019/AFP

O Planalto via no deputado Arthur Lira (PP-AL) um nome de confiança para aglutinar uma base sólida que garantisse a Bolsonaro ao menos 172 votos (um terço mais um) necessários para barrar uma eventual denúncia contra ele e, de quebra, minar o poder do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Contudo, para se afastar do governo, DEM e MDB decidiram desembarcar do grupo conhecido como blocão, que hoje reúne formalmente nove legendas e 221 parlamentares, dentre eles muitos do centrão.

O blocão foi montado em 2019 para definir a formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). É composto por PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante.

Alguns estão mais alinhados com o governo (como PP, PSD e PL) e outros têm posição de mais moderados, como o Solidariedade. Essa diferença de posicionamento é um dos motivos da saída dos dois partidos.

A conta feita hoje nos corredores da Câmara é que, com boa vontade, o governo tem cerca de 200 deputados em sua base de apoio.

O Planalto sonhava em ter entre 250 e 300 deputados, mas pode acabar tendo nas mãos pouco mais do que o necessário para livrar Bolsonaro de um eventual pedido de impeachment.

Legendas menores, como Patriota e Avante —que somam 12 deputados—, devem deixar o blocão de Lira.

O deputado do PP levou o peso do bloco para a negociação com o governo em um momento de fragilidade de Bolsonaro por conta da demora em reagir ao avanço da pandemia do coronavírus e do impacto do caso Queiroz.

Ao apostar em Lira, o governo tentou, na avaliação de integrantes do Planalto, enfraquecer a liderança de Maia e, de quebra, criar um cenário favorável para ter um sucessor do presidente da Câmara mais favorável à agenda bolsonarista.

Para assessores de Bolsonaro, o controle da pauta por Maia e erros estratégicos de articulação política deram sobrevida ao presidente da Câmara e o recolocaram como protagonista na Casa, o que é atestado agora com a movimentação de DEM e MDB.

A vitória de Maia na votação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, deu a demonstração final de sua força.

Inicialmente, o governo tentou desidratar o texto e adiar a vigência do fundo para 2022. Com o risco de derrota, passou a apoiar a proposta em troca do compromisso de líderes partidários de endossar a criação do Renda Brasil, projeto de assistência social que pode substituir o Bolsa Família.

Agora, dizem integrantes do Planalto, o governo fica numa saia justa. Na sucessão ao comando da Casa, deverá pisar em ovos. A leitura é que, se decidir abandonar Lira, pode ganhar um adversário forte em um cenário de base frágil entre os deputados.

Por outro lado, o Planalto pode se ver derrotado por respaldar um candidato natimorto. Diante do cenário, assessores recomendam que o governo tire o corpo fora da influência nessa disputa.

A corrida pelo comando da Câmara causa divisão. Além do grupo de Lira e de Maia, uma terceira frente começa a ser costurada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), desafeto recente de Bolsonaro.

Auxiliares de governo e líderes ouvidos pela Folha avaliam que fora da agenda econômica novas derrotas como a do Fundeb podem acontecer. Bolsonaro, segundo aliados, estaria de mãos atadas enquanto as peças na Câmara se mexem olhando para a disputa pela presidência que, hoje, não tem nenhum favorito.

A eleição para a presidência da Câmara e formação da Mesa Diretora será em fevereiro de 2021. DEM e MDB estudam lançar um candidato, com apoio de Maia. O nome mais cotado é o de Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB.

O deputado deve ganhar mais projeção neste segundo semestre, durante as discussões da reforma tributária no Congresso. Rossi é autor da PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara e que conta com a chancela de Maia.

Outro nome que era avalizado pelo presidente da Câmara, o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), perdeu força nos últimos meses por causa da disputa interna no partido, o mesmo de Lira.

Apesar de não formar um bloco formal, os 63 deputados do grupo de DEM e MDB —que pode receber o apoio do PSDB— passarão a atuar de forma independente da pauta do governo.

Integrantes do DEM avaliam que Lira usou o tamanho do bloco para se cacifar junto ao Planalto. Embora soubesse que não controlava plenamente todos os parlamentares que estavam no grupo, dizem que ele propagandeou que comandava 220 deputados.

Agora, com a saída efetiva desses 63 parlamentares do bloco, fica mais evidente o tamanho daqueles que estão alinhados ao líder do PP.

"Somos um partido com o qual o governo sabe que pode conversar e que tem contato na maioria das votações especialmente no que diz respeito à agenda econômica", diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

DEM e MDB também temiam que a aproximação do bloco com o governo contaminasse as eleições municipais. Os dois partidos são críticos da atuação do Planalto no combate à pandemia.

Enquanto isso, Bivar articula com o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), um bloco com PROS e PTB para ganhar força em votações da Casa. O objetivo é brigar por relatorias e ter apoios para emplacar requerimentos em plenário.

Além disso, o grupo também pretende entrar na disputa pelo comando da Casa. O nome seria o do próprio dirigente do PSL.

Na frente econômica, enquanto o governo não colocar empecilhos à tramitação da reforma tributária, dizem congressistas, ele não terá problema em ver a proposta aprovada. Se o Planalto quiser impor uma visão diversa da dos parlamentares, tende a ser derrotado.

Em meio a essas incertezas, Bolsonaro avalia como acomodar Major Vitor Hugo, aliado de primeira hora e líder do governo na Câmara. A ideia passa por alocá-lo em uma autarquia federal e nomear o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como líder do governo na Casa. A expectativa é a de que a troca seja feita no início de agosto.

Nesta terça-feira (28), Maia minimizou a saída do MDB e do DEM do blocão. Em nota, o presidente da Câmara afirmou que o movimento, apoiado por ele nos bastidores, é natural e que não tem relação com a eleição para a presidência da Câmara no ano que vem.

“Seu desfazimento é natural, segue um padrão estabelecido pela prática congressual e nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, para a qual tradicionalmente são formados novos blocos”, disse.

Maia afirmou que a formação do blocão tinha como propósito alcançar mais representatividade na Comissão Mista de Orçamento e que os blocos duram, em geral, até a publicação e instalação do colegiado. Com a pandemia, a comissão não foi instalada e a existência do bloco acabou se prolongando.

“A respeito das afirmações de que a saída do MDB e do DEM do Bloco Partidário liderado pelo Deputado Arthur Lira teria relação com divergências internas entre as siglas ou, ainda, com as eleições para a Mesa Diretora do próximo biênio, julgo importante esclarecer que a formação e desfazimento dos blocos no início de cada sessão legislativa é prática reiterada na Câmara dos Deputados", justificou Maia.

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