Tribunal de Justiça de Minas tem posse com 180 pessoas em meio a pandemia

Novo presidente alega que evento não é ato festivo, mas sessão de trabalho

Belo Horizonte

O evento de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reuniu cerca de 180 pessoas, entre desembargadores, familiares e autoridades, no Palácio das Artes em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (1º), em meio à pandemia do novo coronavírus.

Antes da solenidade, o novo presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, disse a jornalistas que a alta administração da corte, gestores e diretores já trabalham presencialmente, em reuniões semanais, e que outros eventos não foram questionados.

"Não é um ato festivo, é uma sessão de trabalho. Todos os cuidados sanitários estão sendo assegurados, daí a realização em um espaço maior, para duas mil pessoas, o uso de máscara, álcool em gel e termômetros, e a preservação do distanciamento mínimo entre as pessoas", explicou ele, se referindo ao espaço do evento.

Também nesta quarta o estado passou de mil mortes em decorrência da Covid-19 —1.007 no total— e chegou a 47.584 casos confirmados. O aumento de casos e da ocupação de leitos de UTI levaram Belo Horizonte a recuar e voltar a fase inicial da quarentena, apenas com comércio essencial aberto. A medida passou a valer na última segunda.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, um dia antes do evento, o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que não iria interferir no evento, já que o espaço onde ele foi realizado é um equipamento gerido pelo estado e considerando a independência do Tribunal de Justiça.

“Sendo dentro do protocolo, não tem nada demais”, avaliou ele. “Eu não sou nem burro e nem doido. Vamos parar de demagogia. Você vai impedir a posse de um presidente do Tribunal de Justiça?”.

Pela deliberação número 17 do Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas, é vedada a realização de eventos e reuniões com mais de 30 pessoas no território mineiro, enquanto vigorar o estado de calamidade pública.

A resolução que reconheceu calamidade até 31 de dezembro de 2020, na Assembleia Legislativa, porém, determina que seja preservada a autonomia dos Poderes quanto às definições e funcionamento de ações e programas.

Por meio de nota, a assessoria do governo do estado afirma que o Executivo observa o limite de 30 pessoas nas agendas realizadas e que o governador Romeu Zema (Novo) tem evitado participar presencialmente de eventos públicos. Ele acompanhou a transmissão da posse à distância.

O governo mineiro afirma ainda que o TJ-MG firmou um contrato assumindo a responsabilidade pela fiscalização, uso e ocupação do local onde a posse foi realizada, levando em conta o estado de calamidade pública.

O tribunal informa que a cerimônia era obrigatória pelo regimento interno e que foi restrita. Os presentes foram submetidos a medição de temperatura, deveriam usar máscaras e álcool em gel, além de observar o distanciamento no local.

Assim como Zema, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, acompanhou a posse virtualmente. Entre os nomes lidos no microfone, presentes no local, estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), o senador Carlos Viana (PSD), além de presidentes de outros tribunais do estado.

Lemes tem 56 anos e assume a presidência no lugar de Nelson Missias de Morais. Ele passou para o concurso de juiz em 1997 e assumiu como desembargador em 2016. Trabalhou em comarcas como Uberlândia, Uberaba e Belo Horizonte, além do Tribunal Regional Eleitoral e na Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-MG.

Erramos: o texto foi alterado

A reportagem identificou incorretamente Antônio Tonet como procurador-geral do estado. Ele é procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. O texto já foi corrigido.

 

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