Entidades pedem a Maia apoio a jornalismo profissional e ao combate das fake news

Em carta, coalizão de 27 instituições defende valorização da imprensa e práticas transparentes para combater notícias falsas

Brasília

Entidades que representam o setor da comunicação social entregaram nesta terça-feira (18) um documento pedindo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoio a medidas de combate à disseminação de informações falsas.

O documento é assinado por 27 instituições e destaca a necessidade de valorizar o jornalismo profissional, a publicidade nacional e as práticas responsáveis e transparentes no combate às chamadas fake news.

Entre as signatárias do documento estão a ANJ (Associação Nacional de Jornais), a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), a Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), a Fenajore (Federação Nacional das Empresas de Jornais e Revistas) e a Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).

A coalizão das entidades destaca que as melhores soluções para combater a desinformação não estão em ideias de vigilância dos usuários das redes, mas sim nos modelos de contratação de serviços de internet. A vigilância, aponta a coalizão, fere os princípios das liberdades de expressão e de imprensa.

Para isso, a sugestão apontada é que a venda de espaços publicitários e de impulsionamentos para atingir usuários brasileiros devem ser contratadas no Brasil, de acordo com as leis do país. Assim os patrocinadores, inclusive de propagandas políticas e partidárias, poderiam ser identificados.

Atualmente, a Câmara discute um projeto para inibir a disseminação de ataques e notícias falsas pelas redes sociais. A proposta, que já foi votada no Senado, ainda não tem data para ser apreciada e não há relator confirmado até o momento.

Durante o mês de julho, deputados escolhidos por Maia promoveram audiências públicas virtuais para debater aspectos do texto. No início deste mês, o presidente da Câmara também conversou com o youtuber Felipe Neto, que foi alvo de ataques e de uma campanha de difamação recentemente das redes sociais.

Em entrevista à Folha, Felipe Neto afirmou ter dito a Maia que não é possível acabar com o anonimato na internet e rastrear mensagens até chegar a seus autores.

O documento entregue a Maia também destaca a importância da obrigação de transparência para distinguir os conteúdos noticiosos dos conteúdos impulsionados e de publicidade, inclusive político-partidários. O mercado de publicidade digital é dominado por Google e Facebook, que somam cerca de 80% de participação.

Ao destacar a importância do jornalismo profissional, a coalizão sugere ainda que todo material utilizado pelos provedores de aplicação de internet seja remunerado às empresas e aos profissionais, se por eles autorizado. A ressalva se aplica caso os links sejam compartilhados diretamente pelos usuários.

“A remuneração dos conteúdos jornalísticos se justifica não apenas pelo uso e monetização dos conteúdos sem a devida contrapartida, mas pela relevância desta atividade para o combate à desinformação e para a democracia”, destacam as entidades.

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