PF prende donos da Avianca em operação que apura desvios na Transpetro

Em nova fase da Lava Jato, polícia investiga suposto rombo de R$ 611 milhões; empresa aérea não é investigada nesta operação

São Paulo | UOL

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (19) os irmãos German e Jose Efromovich, principais acionistas da Synergy Group, que atua nos setores de produção de petróleo e gás, geração de energia e de aviação, por meio da Avianca. Eles ficarão em prisão domiciliar.

Os investigadores apuram suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em compra e venda de navios em contratos firmados pela Transpetro, uma subsidiária da Petrobras.

Na 72ª fase da Operação Lava Jato, a PF ainda cumpriu seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos executivos e ao grupo.

José Efromovich, da Avianca
José Efromovich, da Avianca - Eduardo Knapp - 29.out.2013/Folhapress

De acordo com comunicado da força-tarefa, a investigação do MPF (Ministério Público Federal) é a respeito de crimes que teriam sido praticados no contexto de licitação e celebração de contratos firmados com o estaleiro Eisa (Estaleiro Ilha S.A.) para a construção e fornecimento de navios.

Os executivos são os principais acionistas da Synergy Group, grupo que controlava o Eisa. A holding também detém 100% da OceanAir Linhas Aéreas, a antiga Avianca Brasil —a companhia aérea, que está em recuperação judicial nos Estados Unidos, não é investigada nesta ação.

A Transpetro teria tido prejuízo de R$ 611,2 milhões por causa dos contratos com o Eisa, entre adiamentos, suspensão de dívidas, irregularidades nos acordos, entrega irregular de um navio Panamax e não entrega de outros três navios. O valor das propinas, segundo a força-tarefa, seria na ordem de R$ 40 milhões.

"Não devo nada. nunca dei dinheiro em troca de contrato para político nenhum. Nem para executivo da Transpetro", disse Germán em sua residência, em São Paulo. "Minhas contas são transparentes, podem olhar tudo. Nunca, nunca."

As duas prisões preventivas foram substituídas pelo regime domiciliar, com monitoramento eletrônico, por causa dos riscos provenientes da pandemia da Covid-19.

Ao autorizar a prisão, a juíza Gabriela Hardt disse que "há fundados indicativos de possíveis atos de Germán e José Efromovich no sentido de corromper agentes públicos e fraudar processos licitatórios da Transpetro, com a finalidade de conquistar contratos milionários em seu favor, os quais acarretaram prejuízos à estatal".

"Em contrapartida, teria ocorrido pagamento de propinas no decorrer de anos", diz o despacho.

A magistrada também indicou que "os dois irmãos possuem residências, imóveis, recursos e empresas no exterior, bem como realizam viagem internacionais com frequência, tudo a indicar possibilidade concreta de fuga e posterior abrigo noutros países".

Denominada de "Navegar é preciso", a operação foi realizada em Maceió, São Paulo, Niterói (RJ) e Rio de Janeiro após mandados judiciais expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 651,4 milhões de pessoas físicas e jurídicas envolvidas e fixou outras medidas cautelares, como proibição de movimentar contas no exterior e proibição de contratar com o poder público.

De acordo com a força-tarefa, a contratação desconsiderou estudos de consultorias que indicavam deficiências técnicas e financeiras deste estaleiro para a construção dos navios. A investigação ainda aponta favorecimentos ao longo do contrato, com prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais que teriam beneficiado a empresa contratada.

"Foram revelados indícios de que teria havido pagamento de vantagem indevida por parte dos investigados relacionados ao estaleiro para ocupante de alto cargo na Transpetro à época [Sérgio Machado], em troca do favorecimento e direcionamento do estaleiro em licitação para celebração do contrato milionário, para a construção e fornecimento de navios", diz comunicado da PF.

Avião da companhia Avianca pousa na pista do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos
Avião da companhia Avianca pousa na pista do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos - Amanda Perobelli/UOL

Pagamentos indevidos a Sergio Machado

A nova fase da Lava Jato vem na esteira da delação de Sérgio Machado, ex-presidente da estatal e agora colaborador da Justiça.

Ele teria beneficiado o Eisa na celebração de contratos firmados em 2008 (mediante pagamento de propina de 2% do valor do acerto, totalizando R$ 28 milhões) e 2013, quando fez um empréstimo via offshore aos executivos presos hoje e recebeu meses depois um montante maior, resultando em propina de quase US$ 4 milhões camuflada na forma de ganho de capital decorrente do empréstimo.

"O contrato teria sido celebrado entre empresa do grupo dos investigados relacionados ao estaleiro e empresa ligada ao referido executivo da Transpetro, sendo que a remessa dos valores da vantagem indevida teria sido feita por meio de várias transferências, através de contas bancárias no exterior", diz comunicado da PF.

"As provas colhidas, em especial um relatório de investigação patrimonial encomendado pela Transpetro, indicam a existência de uma grande, complexa e sofisticada estrutura corporativa internacional arquitetada pelos empresários para ocultação e blindagem patrimonial, fraude contra credores e possível prática de corrupção e de lavagem de dinheiro. Conforme demonstram os extratos bancários e os negócios celebrados, várias empresas do grupo econômico foram utilizadas para o repasse de valores a Machado", diz nota da Lava Jato.

'Nunca dei dinheiro em troca de contrato', diz dono da Avianca Brasil

O empresário Germán Efromovich negou fraudes relativas à Transpetro após ser colocado em prisão domiciliar nesta quarta-feira (19), assim como ocorreu com o irmão, José Efromovich. Eles são os principais acionistas da Synergy Group e foram alvo da 72ª fase da Operação Lava Jato.

"Não devo nada, nunca dei dinheiro em troca de contrato para político nenhum. Nem para executivo da Transpetro. Minhas contas são transparentes, podem olhar tudo. Nunca, nunca", disse Germán, em uma entrevista coletiva veiculada pela CNN Brasil.

"Não existe [fraude], ganhamos aquele contrato numa licitação. Inclusive tenho uma ação contra a Transpetro, porque não cumpriram o contrato."

Ele adicionou: "Teve uma insinuação uma vez na revista Época, eu chamei a imprensa no Rio e mostrei até a delação premiada do Sérgio Machado e falei: 'Onde dei dinheiro para executivo da Transpetro? De onde saiu dinheiro do estaleiro?' Conseguiram mostrar o tanto que conseguiram quebrar com esse contrato. Tem dois navios de R$ 1 bilhão parados, quase prontos, que a Transpetro não quis pagar as mudanças. Nós entramos com uma ação na Justiça".

Em nota, a Transpetro disse que, "desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato".

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