O senador Nelson Trad (PSD-MS), presidente da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, disse nesta segunda-feira (17) que o relatório produzido pelo governo Jair Bolsonaro sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas foi uma "perda de tempo" do ministro da Justiça, André Mendonça.
Trad recebeu na manhã desta segunda um DVD, com uma senha de acesso, que contém as informações.
Nesta terça-feira (18), o senador fará a apresentação do documento aos demais integrantes da comissão, em reunião fechada.
"Do que que valeu isso? Do trabalho do Ministério da Justiça, isso [o relatório] foi perda de tempo. Foi uma perda de tempo", disse o senador, após acessar o conteúdo.
Trad afirmou que, a partir de agora, o colegiado deverá cobrar explicações do ministério sobre os motivos pelo qual o relatório foi elaborado.
"No Brasil, isso não tem valia nenhuma porque nunca ninguém sofreu nenhuma consequência em torno disso [relatórios de inteligência]. Agora, se teve isso e ninguém nunca sofreu nada, em troca de que teve? Os desdobramentos disso serão apreciados", disse Trad.
O documento foi entregue pelo Ministério da Justiça no último dia 11, três dias após Mendonça admitir aos congressistas da comissão a existência de um relatório produzido pelo governo sobre a atuação de professores e policiais.
Embora tenha sido recebido há quase uma semana, apenas nesta segunda-feira o presidente do colegiado acessou o material.
Trad estava em viagem ao Líbano, acompanhando a comitiva que foi prestar ajuda humanitária ao país após uma explosão na região portuária de Beirute. O grupo voltou ao Brasil no sábado (15).
O relatório, que foi revelado pelo UOL, é controverso, uma vez que inicialmente o próprio Ministério da Justiça havia negado sua existência.
Segundo Mendonça, a comissão era o ambiente correto para discutir as ações de inteligência ao justificar porque não atendeu ao pedido do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso.
Antes, o Ministério da Justiça havia afirmado à ministra do Supremo Cármen Lúcia que não produz "dossiê" contra opositores e que nunca monitorou adversários com "viés investigativo, punitivo ou persecutório penal". O plenário do STF deve discutir o tema nesta quarta-feira (19).
Aos congressistas o ministro da Justiça afirmou que a palavra "dossiê" é uma expressão inadequada para a atividade de inteligência.
"Dossiê é algo feito às escuras para fins indevidos, que não estão no sistema, que não está relatado oficialmente. Dossiê não é algo que você distribui", disse Mendonça durante reunião da comissão.
No encontro virtual, ele ressaltou que, se o documento fosse algo ilegal, não teria os registros e protocolos feitos no sistema do ministério nem seria distribuído às forças de segurança locais.
A pasta informou ainda que vai encaminhar ao colegiado o resultado da sindicância investigativa para apuração dos fatos envolvendo o relatório.
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