O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta sexta-feira (14) as decisões da corte durante a pandemia.
“Tenho a impressão de que se não fosse a decisão do tribunal, muito provavelmente estaríamos flertando com um quadro de maior gravidade do que aquele que estamos passando, em que só estamos atrás dos Estados Unidos em números absolutos de mortes e casos, um quadro constrangedor", afirmou o ministro.
Gilmar participou de um encontro do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na internet. O eventou contou com a participação de representantes de partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro, juristas, líderes religiosos e militantes do MST.
Dizendo-se muito emocionado pelo convite do MST, Gilmar afirmou que a democracia se constrói com diálogo.
O ministro começou sua fala dizendo que todos no Brasil têm sofrido as consequências da crise de proporções enormes. Ele comentou que era fundamental ter uma maior integração entre União, estados e municípios para o enfrentamento da pandemia.
“Uma das decisões polêmicas do Supremo foi aquela que afirmou que União, estado e municípios tinham o mesmo grau de responsabilidade, que o poder do presidente da República não retirava a responsabilidade de estados e Municípios”, disse.
Gilmar se referiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu a autonomia de governos estaduais e municipais para a tomada de decisões de combate à Covid-19.
O ministro disse que em um cenário ideal era para haver harmonia entre todos, mas que isso não ocorreu —o que contribuiu para o cenário do Brasil, onde já foram registradas mais de 105 mil mortes.
Gilmar citou o nascimento da PEC do orçamento de guerra, que deu "condições ao governo de enfrentar a pandemia em situação relativamente confortável".
Gilmar afirmou que existe um “sem número de questões” no tribunal sobre a crise da Covid-19 e afirmou repudiar “a tentativa de tratar a pandemia de maneira atenuada”.
“Enfatizamos sempre a necessidade de nos pautarmos em uma medicina calcada em evidências. E fortalecéssemos a posição de governadores e prefeitos que defendem as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde)", afirmou.
O ministro fez críticas ao uso de cloroquina e sua distribuição feita pelo governo Bolsonaro, sem que haja evidências científicas para isso.
Participaram do evento, entre outros líderes políticos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e os presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Carlos Lupi (PDT), Carlos Siqueira (PSB), Luciana Santos (PC do B) e Juliano Medeiros (PSOL).
Os ex-ministros da Justiça Tarso Genro e José Eduardo Cardozo, presidentes de centrais sindicais e apoiadores do MST, como o cantor Chico Buarque, acompanharam também o evento.
"O Brasil vive a pior crise de sua história, pois aglutina uma crise política, uma crise ambiental e uma crise de saúde pública, com mais de 100 mil brasileiros mortos, como se a bomba de Hiroshima tivesse caído sobre nós, pois outros países de mesma dimensão terrotorial enfrentaram a pandemia com muito menos custo social", afirmou João Pedro Stedile, fundador e um dos principais líderes do MST.
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