Descrição de chapéu Folhajus stf

4 dos atuais 11 ministros do STF vieram da magistratura; entenda a origem de cada um

Maioria se destacou na atuação como advogado ou em órgãos como o Ministério Público

São Paulo

Atualmente, dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), 4 chegaram à corte vindos de algum órgão da magistratura, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Embora sua origem seja a advocacia, o juiz federal Kássio Nunes poderá ser o quinto deles. Isso porque, assim como o ministro Lewandowski, Nunes ingressou na magistratura com base no quinto constitucional, a partir de indicação da OAB.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quinta (1º), em sua live semanal, que irá indicar Kássio Nunes para ocupar a vaga do decano, Celso de Mello, que se aposenta em 13 de outubro.

As carreiras de origem dos ministros da corte são diversas. Muitos deles se projetaram no meio jurídico devido à sua atuação na advocacia, em órgãos como o Ministério Público ou na academia.

Dois deles chefiavam a AGU (Advocacia-Geral da União) quando foram indicados, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Dentre os quatro que vieram da magistratura, nem todos ingressaram no Judiciário por meio de concurso, o que seria, no jargão jurídico, o magistrado de carreira. Isso porque parte dos cargos do Judiciário são ocupados por meio do quinto constitucional, que permite que membros do Ministério Público e advogados sejam indicados aos tribunais.

O processo de escolha dos ocupantes do STF tem critérios objetivos e subjetivos. No primeiro caso, é preciso ser brasileiro nato com mais de 35 anos e menos de 65.

Já os critérios subjetivos são o notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina a Constituição Federal. Todavia, o texto constitucional e as leis brasileiras não detalham critérios ou procedimentos para verificar esses dois requisitos, tampouco indicam restrições ou causas de impedimento.

Indicados pelo presidente, os nomes precisam ser aprovados pelo Senado.

Veja a seguir a trajetória dos atuais ministros do STF.

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Celso de Mello

Decano da corte, foi nomeado em 1989 pelo então presidente José Sarney (hoje MDB). Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1970, mediante concurso público, no primeiro lugar. Permaneceu na instituição até ser nomeado para o STF.

Por três vezes, integrou a lista do quinto constitucional, por decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e do Conselho Superior da Magistratura, para o preenchimento de vaga reservada à Promotoria nos tribunais paulistas. Também foi secretário-geral da Consultoria-Geral da República, de 1986 a 1989.

Marco Aurélio Mello

Antes de ser nomeado para o STF por seu primo Fernando Collor de Mello, em 1990, era ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo sido o primeiro membro do STF oriundo da Justiça do Trabalho.

Ingressou na magistratura em 1978 como juiz do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), onde atuou até 1981. Era também professor de direito do trabalho na UnB (Universidade de Brasília). Ocupou a vaga aberta no Supremo após a aposentadoria do ministro Carlos Madeira.

​​Gilmar Mendes

Ocupava o cargo de advogado-geral da União (AGU) quando foi indicado ao STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002.

Procurador da República licenciado, durante o governo FHC também foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil de 1996 a 2000. Antes, defendeu o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment.

Ricardo Lewandowski

Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo de 1990 a 1997, tendo ingressado na corte pelo quinto constitucional da classe dos advogados. Promovido, foi desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) de 1997 até 2006, quando foi indicado ao STF.​

Também atuava como professor da USP desde 1978 e, desde 2003, é titular da cátedra que foi do jurista Dalmo de Abreu Dallari.

Cármen Lúcia

Antes de ingressar no Supremo, em 2006, atuou como advogada e foi procuradora de Minas Gerais. Também era professora de direito constitucional na PUC-MG.

Segunda mulher a se tornar ministra na história do STF, ocupou a cadeira do ministro Nelson Jobim.

Dias Toffoli

Quando foi indicado ao STF, em 2009, era chefe da AGU no governo do ex-presidente Lula. A indicação causou polêmica pelas ligações com o PT: ele tinha sido assessor da liderança do partido na Câmara e advogado de Lula.

À época, pesavam ainda contra ele a reprovação em dois concursos para a magistratura, em 1994 e 1995, e o fato de não ter pós-graduação.

Luiz Fux

Atual presidente da corte, é magistrado de carreira. Foi juiz e desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) antes de ser nomeado para uma cadeira no STF, em 2011, por Dilma Rousseff (PT).

Também foi professor de processo civil da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Rosa Weber

Terceira mulher a ser nomeada ministra do Supremo, ingressou por concurso na magistratura trabalhista, em 1976, como juíza substituta. Foi indicada ao STF por Dilma em 2011.

Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida em agosto de 1991 ao cargo de juíza do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). Em 2006, tomou posse como ministra do TST.

Luís Roberto Barroso

Antes de ser indicado para o STF, era um reconhecido advogado constitucionalista, com forte atuação no Supremo. Barroso também foi procurador do Rio de Janeiro de 1985 até sua nomeação à corte.

Atuou em casos de grande repercussão nacional, como o do reconhecimento do direito da união civil para casais de pessoas do mesmo sexo, o da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco e o do aborto no caso de fetos anencéfalos. Ele foi indicado por Dilma em 2013 e ocupou a vaga deixada por Carlos Ayres Britto.

Edson Fachin

Antes de tomar posse no STF, atuava como advogado e também era professor titular da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná). Fachin ocupou a vaga deixada em 2014 por Joaquim Barbosa.

Como advogado, trabalhou principalmente em casos de conflitos empresariais, sucessórios, ambientais, agrários e imobiliários. Fachin era secretário-geral do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) quando o presidente José Sarney (hoje MDB) esvaziou o Plano Nacional de Reforma Agrária que o advogado havia ajudado a elaborar.

Alexandre de Moraes

Era o titular do Ministério da Justiça quando Temer o indicou, em 2017, para assumir a vaga de Teori Zavascki.

Antes disso, também foi secretário de Segurança Pública do governo do estado de São Paulo durante o mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). Moraes foi filiado ao PSDB até sua indicação ao STF. Ingressou no Ministério Público por concurso, tendo sido promotor de justiça de 1991 a 2002.

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Erramos: o texto foi alterado

Ao contrário do publicado em versão anterior, o ministro Ricardo Lewandowski foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo de 1990 a 1997. O texto foi corrigido.

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