O procurador-geral da República, Augusto Aras, contraiu o coronavírus. O resultado do exame saiu nesta quinta-feira (17) e, de acordo com sua assessoria, ele passa bem. Está em isolamento e trabalhando remotamente.
Trata-se da sexta autoridade presente à cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) a contrair a Covid-19.
Aras vinha realizando exames para detectar a doença regularmente e repetiu o procedimento nesta semana.
Após a posse de Fux, que também contraiu a doença, receberam diagnóstico de Covid-19 o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e a presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Maria Cristina Peduzzi.
Todos eles estiveram na posse de Fux na presidência do Supremo na semana passada, em cerimônia realizada com número reduzido de convidados e com a adoção de medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades para evitar a disseminação do coronavírus.
Em um perfil nas redes sociais, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) publicou uma foto do dia do evento no STF, na qual os dois ministros do STJ apareceram, sem máscara facial, ao lado da presidente da AMB, a juíza Renata Gil, que não usava proteção.
Presentes na posse de Fux, a ministra Cármen Lúcia e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, fizeram o teste para Covid-19 na terça-feira (15), mas até a conclusão deste texto as assessorias de imprensa do STF e da entidade não haviam divulgado o resultado.
Na posse, dentro do plenário do STF estavam 48 convidados de Fux. O local comporta até 250 pessoas.
Assessores de autoridades presentes, servidores do tribunal e os dragões da independência que fazem a recepção em cerimônias oficiais, porém, se acumularam do lado de fora, em muitos casos sem respeitar o distanciamento recomendado.
O Supremo reservou um espaço na área externa para profissionais da imprensa. Depois da solenidade, Fux ainda recebeu pessoas mais próximas em um coquetel no gabinete da presidência da corte. Pessoas que estiveram no encontro calculam que havia cerca de 30 pessoas presentes.
Na cerimônia, inicialmente Fux estava de máscara, mas a retirou logo no começo para ler o termo de posse, assim como a ministra Rosa Weber, que assumiu a vice-presidência do Supremo. Depois, ambos colocaram novamente a proteção facial para o restante do encontro.
À mesa de honra, além de Fux, estavam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Todos permaneceram de máscara durante o encontro, exceto Fux e Aras no momento de usar o microfone. Os demais não discursaram.
O ministro Marco Aurélio, que estava no assento que sempre ocupa no plenário, foi o responsável por falar em nome do STF para saudar a posse do colega. Ele também retirou a máscara para discursar.
No plenário, estavam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam a solenidade virtualmente. A distância entre as autoridades era pequena, mas havia uma proteção de acrílico entre os assentos que foi instalada pelo STF para a cerimônia.
Toffoli, que passou o comando do STF a Fux, foi o único a não retirar a proteção ao usar o microfone.
Segundo a assessoria de comunicação do Supremo, 157 funcionários já foram diagnosticados com Covid-19 desde o início da pandemia. O órgão diz que não foi identificado caso de transmissão na corte. Ao todo, o STF tem 1.783 funcionários.
Apesar de estar com coronavírus, Fux presidiu nesta quarta-feira (17) sua primeira sessão do STF. Quando anunciou ter contraído a doença, ele já havia dito que estava bem e que iria comandar o plenário nesta semana.
A sessão, no entanto, durou pouco mais de uma hora e foi encerrada por falta de quórum. Fux chegou a chamar para julgamento um recurso contra decisão do STF de manter a validade de lei do município de São Paulo que proíbe o uso do amianto por setores da indústria.
Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, porém, não estavam presentes, e Luís Roberto Barroso se declarou impedido de julgar o tema. Com isso, não havia o número de ministros necessários para analisar o caso e a sessão foi encerrada.
Celso de Mello está de licença, e Toffoli não participou da sessão porque estava impedido de participar dos processos que constavam na pauta. A assessoria informou que Toffoli fez exame para Covid no dia 10, antes da cerimônia de posse de Fux, e que o resultado deu negativo.
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