As costuras para a possibilidade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorrer à reeleição ganharam força na Casa.
Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo atrás considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE).
“Se eu puder e tiver a oportunidade de dar um voto a Vossa Excelência que eu não dei, darei com muito gosto. Sabe por quê? Porque eu acredito é na boa política e não na nova política fascista que quer dominar o Brasil”, afirmou o petista em plenário, na última quarta-feira (23).
No mesmo dia, Carvalho anunciou aos colegas que iria presidir, na sexta-feira (25), a sessão de debates da Casa. Sentado na cadeira de presidente do Senado, reiterou a defesa de Alcolumbre
“Reforço a nossa admiração ao presidente Davi Alcolumbre por conduzir com tanta competência os trabalhos da Casa”, disse o petista.
Ao longo dos últimos meses, Alcolumbre tenta se firmar como a opção de Jair Bolsonaro (sem partido) para se manter por mais dois anos à frente do Senado —seu mandato vence em janeiro. Ele tem falado constantemente com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-presidentes da corte e ex-presidentes da República.
A incursão de Alcolumbre com senadores tem sido tão intensa que resultou até no apoio da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que foi crítica de Alcolumbre na eleição passada.
Kátia protagonizou um embate com ele no dia de sua eleição, em fevereiro de 2019. Na ocasião, ela, que apoiava Renan Calheiros (MDB-AL), se levantou, ocupou a Mesa Diretora e, aos berros, questionou Alcolumbre. “O senhor é candidato, não pode presidir a sessão!”, exclamou, antes de arrancar uma pasta de documentos de suas mãos.
Para a eleição de fevereiro de 2021, já com voto declarado para Alcolumbre, Kátia brinca: “Eu não vou tomar pasta nenhuma desta vez. Eu vou dar é um arquivo cheio de pasta para ele. Meu voto é do Alcolumbre".
A Constituição veda reeleições na mesma legislatura, como é o caso agora, mas o presidente do Senado e seus aliados tentam emplacar no STF outra interpretação, além de não descartarem a saída mais difícil de tentar aprovar uma emenda constitucional.
No Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que pode permitir a reeleição recebeu apoio também de Fabiano Contarato (Rede-ES).
A assinatura do senador no projeto chegou a gerar um desconforto entre ele e o líder do partido na Casa, Randolfe Rodrigues (AP). Depois de longas conversas, Randolfe afirmou que as arestas foram aparadas.
“Ele [Contarato] disse que assinou a PEC sem compromisso de votar. Ele defende o direito de reeleição só por PEC. A nossa defesa, da Rede, é pela defesa da Constituição”, afirmou.
Oficialmente, Alcolumbre evita falar sobre eleição, alegando que o tema é assunto para o próximo ano. Mas uma manifestação da Consultoria Legislativa da Casa fez o presidente mudar a postura.
Em uma nota oficial, Alcolumbre desautorizou a Consultoria Legislativa do Senado a emitir manifestações a respeito da possibilidade de reeleição à Mesa Diretora da Casa.
A posição de Alcolumbre, emitida por meio de um comunicado oficial, foi uma resposta a uma nota técnica da consultoria, elaborada a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania- SE).
Vieira, que integra o grupo Muda Senado, questionou a Consultoria Legislativa sobre a possibilidade da reeleição. A consultoria do Senado é um órgão técnico, formado por servidores de carreira da Casa, que têm por objetivo auxiliar os parlamentares em decisões técnicas e jurídicas.
A manifestação do órgão foi contrária aos interesses de Alcolumbre.
“Parece-nos inequívoco que, no mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos”, disse a nota da consultoria.
A resposta de Alcolumbre veio horas depois. “O Senado da República restringiu sua manifestação no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, por intermédio da Advocacia do Senado Federal”, disse o presidente, por meio de nota.
A advocacia do Senado já defendeu no STF que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados podem ser reeleitos. A manifestação do órgão do Senado foi feita numa ação em que o PTB questiona o tema no Supremo.
Randolfe diz que o Senado nunca havia passado por um processo semelhante, em que a Consultoria Legislativa fosse criticada de forma pública por suas manifestações a pedido de senadores.
“Os pareceres dos consultores sempre existiram para orientar a posição dos senadores. Por isso, é um órgão autônomo."
Para Vieira, que fez o questionamento à consultoria, a única forma de viabilizar a candidatura seria por meio de uma PEC.
“A consultoria do Senado é formada por profissionais da mais alta qualificação e seriedade. Estamos falando de vedação constitucional expressa. A única possibilidade de alteração se dá por aprovação de emenda constitucional. Qualquer coisa diferente disso é golpe contra a própria democracia”, disse.
Além do tempo limitado, a PEC enfrenta ainda a oposição de partidos que almejam não só a cadeira de Alcolumbre, mas a do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara.
Para que a Constituição seja emendada é preciso o voto de ao menos 60% dos deputados federais e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
A PEC foi protocolada pela senadora Rose de Freitas (sem partido-ES). A proposta já recebeu o apoio de 29 outros senadores, três a mais do que o necessário para que comece a tramitar. Entre os que assinaram estão os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
A atitude da senadora na busca de assinaturas resultou em uma reação imediata do Podemos, partido que ela integrava, e que chegou a abrir um processo de expulsão da parlamentar. Rose de Freitas pediu então sua desfiliação da legenda.
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