Em um aceno ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (9) da última sessão do ministro Dias Toffoli como presidente da corte.
Apesar dos atritos recentes com o Supremo, o chefe do Executivo sempre se manteve próximo de Toffoli e aproveitou a despedida do magistrado do cargo para elogiar o trabalho da corte e fazer um gesto em direção aos demais ministros.
Com o futuro de investigações contra seu filho Flávio Bolsonaro nas mãos do STF, Bolsonaro disse que o tribunal é o “santuário da Justiça” no Brasil e afirmou que espera indicar um ministro “que possa realmente cooperar com esta Casa”.
No lugar de Toffoli, assumirá o ministro Luiz Fux. Na gestão dele, o presidente da República deve indicar dois novos integrantes para o Supremo nas vagas de Celso de Mello, que se aposenta em 1 de novembro deste ano, e de Marco Aurélio, que completa 75 anos em julho de 2021.
Bolsonaro ressaltou que pretende manter com Fux a mesma relação de diálogo que teve com Toffoli. Segundo ele, o atual presidente do STF ajudou o governo em diversos momentos.
Em alguns casos, chegou a surpreender o Executivo “com a capacidade de se antecipar ao problema e apresentar soluções antes mesmo” que fosse procurado.
Após ser convidado por Toffoli para compor a mesa da sessão, o presidente da República se disse “emocionado em ocupar um lugar de destaque a direito do presidente do STF”. “Até mesmo a Bíblia nos diz como é difícil a missão de julgar. Que Deus ilumine cada um dos senhores e das senhoras."
A harmonia, o diálogo e o entendimento em momentos difíceis buscados por Toffoli foram muito importantes para o destino do Brasil, segundo Bolsonaro. “Dizer que em muitos momentos, quando o chefe do Executivo procurou o STF em decisões monocráticas, vossa excelência muito bem nos recebeu."
O presidente chegou ao plenário do STF enquanto o ministro Alexandre de Moraes fazia um discurso em elogio a Toffoli pela despedida do cargo.
Na sua fala, Moraes destacou a importância da instauração do inquérito das fake news, da qual ele é relator, e disse que Toffoli trabalhou para proteger as instituições.
O magistrado disse que integrantes do STF e seus parentes estavam sendo ameaçados e que a coragem do presidente da corte de instaurar uma investigação de ofício, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República), garantiu a independência do Judiciário.
“Nós tínhamos o instrumento na mão, e esse instrumento permitiu, dentro das regras da Constituição, do Estado de Direito e da democracia, uma reação rápida. Instrumento que só foi possível graças à coragem de vossa excelência”, elogiou.
Moraes também destacou a redução de processos na corte. “Vossa excelência, durante estes dois anos, tomou medidas administrativas, em consenso com o plenário, que permitiram a redução drástica dos processos”, ressaltou.
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin seguiram na mesma linha ao pedirem a palavra para elogiar a gestão do colega.
Já com a presença de Bolsonaro no plenário, Gilmar ressaltou a importância das decisões do Supremo durante a pandemia do novo coronavírus, ressaltou julgamentos que preservaram competências de estados e municípios sobre o tema e falou em “anomia” da União.
Toffoli, por sua vez, disse que "pode ter sido incompreendido" em alguns momentos, mas assegurou que sempre trabalhou para garantir a manutenção do respeito às instituições.
"Aos desafios da jornada, respondi com o diálogo —com os Poderes da República, com a magistratura brasileira, com as instituições essenciais à Justiça, com as entidades da sociedade civil organizada, com os movimentos sociais e com todas as forças democráticas deste país—, visando ao entendimento social e à harmonia entre os Poderes da República".
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