Fila da creche e reflexos da Covid-19 nas escolas são desafios ao próximo prefeito de SP

Além do problema histórico na educação infantil, gestor terá de enfrentar efeitos da crise sanitária

São Paulo

O próximo prefeito de São Paulo, a ser escolhido nas eleições de novembro e que assume em janeiro de 2021, terá a missão de solucionar o principal e histórico problema da educação no município: garantir o atendimento em creches.

Em 2024, fim do mandato, vence o prazo estipulado para que haja oferta de vagas para 75% das crianças de 0 a 3 anos na cidade ou atendimento de todas as crianças que solicitarem matrícula nessa etapa. A meta é prevista no PME (Plano Municipal de Educação), lei aprovada em 2015.

O objetivo vai além do estipulado nacionalmente pelo PNE (Plano Nacional de Educação), que estabeleceu, em lei de 2014, ter 50% das crianças em creche até 2024. A meta nacional já foi alcançada em São Paulo em 2018, mas a municipal ainda não.

Atualmente, 63% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches paulistanas, a maioria em unidades públicas, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais). A rede municipal tem 341.966 alunos dessa faixa etária e a rede privada, 45.222.

A cidade tem ainda 22.732 crianças na fila oficial por uma vaga nessa etapa de ensino, segundo a última atualização da prefeitura, de junho deste ano.

O alcance da meta ainda pode ser dificultado com a migração de alunos da rede particular para as escolas públicas em razão da pandemia do novo coronavírus. Além disso, a distribuição da oferta de vagas em creches é desigual entre os bairros.

A crise sanitária da Covid-19 também trará novos desafios ao próximo prefeito na área da educação, como a defasagem de aprendizado dos alunos por causa dos quase seis meses de suspensão de aulas presenciais e a redução de recursos com a queda de arrecadação geral do município.

A série "Os nós de São Paulo", que a Folha estreia, apresenta uma radiografia de desafios em diversas áreas sob responsabilidade do prefeito que for eleito para comandar a capital paulista a partir de janeiro de 2021. Com discussões que devem ser tratadas na campanha eleitoral, as reportagens poderão ser consultadas em folha.com/nosdesaopaulo.

Ilustração de Carolina Daffara para reportagem sobre os nós de São Paulo/educação
Carolina Daffara

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Como está a situação das creches na cidade de São Paulo? Ainda que o número de vagas nessa etapa de ensino tenha duplicado nos últimos dez anos, a cidade ainda não conseguiu zerar a fila de espera. Em junho deste ano, 22.732 crianças aguardavam por uma vaga em creche.

A fila de espera foi bastante reduzida nas últimas três gestões, ainda que elas não tenham conseguido cumprir as metas estipuladas para o mandato.

A atual gestão do PSDB —iniciada por João Doria e seguida por Bruno Covas, que era vice e assumiu a vaga com a ida do correligionário ao Governo de São Paulo— tinha como meta, assinada em 2017 em acordo com o Tribunal de Justiça, abrir 85,5 mil vagas nesta etapa. Até julho deste ano, no entanto, havia garantido 57.787 novas vagas —68% da meta.

​O mesmo ocorreu na gestão de Fernando Haddad (PT), que entregou 70.085 novas vagas para essa etapa —40 mil a menos do que prometeu. Apesar da promessa de campanha de zerar a espera por creche e de ter entregue o maior número de novas vagas (104.373), a gestão de Gilberto Kassab (PSD) terminou o mandato com fila maior do que quando entrou, com 97.160 crianças não atendidas —antes de entrar eram 61 mil.

Com menos de quatro meses para concluir o mandato, a gestão Covas afirma que ainda pode cumprir a meta e zerar a fila de creches até o fim do ano. A prefeitura diz que, com novas estratégias para a ampliação de atendimento nessa etapa, poderá abrir o total de vagas necessárias nos próximos meses.

Para especialistas, a afirmação de que a meta pode ser cumprida ainda neste ano é precipitada, até mesmo porque ainda não se sabe quantas famílias podem migrar seus filhos da rede privada para as escolas públicas nessa etapa de ensino como reflexo da crise do coronavírus.

Qual o maior desafio para a abertura de novas vagas em creche atualmente? Apesar de a fila de espera ter caído, a demanda está espalhada pelos bairros da cidade. Há bairros em que as solicitações por vagas são atendidas imediatamente, mas ainda há regiões em que a prefeitura demora mais de 180 dias para atender as famílias.

Bairros da periferia e em áreas de mananciais são um desafio, já que a administração municipal não encontra terrenos ou imóveis para a construção de unidades próprias nem consegue garantir a oferta por meio de convênios com a rede privada.

A migração de alunos da rede privada para a pública também pode dificultar o atendimento à demanda, especialmente porque a saída dos alunos das escolas particulares ocorreu em famílias com menor renda e que moram na periferia, onde a oferta de vaga para creche já é insuficiente.

Se, na média da capital paulista, é necessária uma ampliação de quase 7% para atender à demanda oficial, há áreas onde é preciso aumentar em mais de 20% para atender a fila —como Marsilac (zona sul) e São Rafael (leste).

Quais as estratégias usadas para ampliar vagas em creche nos últimos anos? As últimas três gestões apostaram na ampliação de vagas por meio de convênios com entidades, e não com a abertura de novas escolas municipais. A justificativa é de que essa estratégia é mais rápida para atender a demanda das famílias, já que a construção de uma nova unidade demora mais de um ano.

A ampliação pela rede indireta é criticada por especialistas em educação e gestão em políticas públicas pela dificuldade no controle de qualidade nessas unidades e por engessar a abertura de novas vagas, já que a oferta fica limitada aos interesses dos conveniados em atender em certos locais.

"São Paulo expandiu o atendimento em creche pela rede conveniada, sob a justificativa de que era a modalidade mais ágil. Nesse movimento, deixou de olhar para a qualidade da expansão, as creches conveniadas funcionam em casinhas alugadas, com educadores contratados em regime muito mais precário do que os das unidades próprias da prefeitura", diz Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da UFABC .

Nos últimos meses, a gestão Covas criou novas ações para ampliar ainda mais o atendimento na rede privada, com o Mais Creche, que prevê a compra de vagas em escolas particulares. Também anunciou a criação de um transporte escolar específico para crianças de 0 a 3 anos para que possam ser matriculadas em unidades até cinco quilômetros longe de onde moram. Antes, elas só podiam ser atendidas em creches até dois quilômetros de distância de casa.

A atual gestão entregou seis novos CEUs (Centros de Educação Unificada) e afirma que até o fim de setembro entregará outros seis que estão em fase final de obras —e que irão contabilizar 2.000 novas vagas em creche na rede direta. As 12 unidades começaram a ser construídas na gestão Haddad, que não conseguiu concluí-las.

Os CEUs são complexos que integram escolas com equipamentos culturais, como teatros e cinemas, e esportivos, como quadras e piscinas. Haddad assumiu a prefeitura, em 2013, com 45 CEUs. Prometeu 20 novos. Mas só entregou um, o CEU Heliópolis, na zona sul.

Já João Doria, na campanha pela prefeitura, prometeu ampliar o número de CEUs da cidade, mas evitou se comprometer com uma meta. Depois de eleito, o plano passou a ser a conclusão dos projetos iniciados no mandato anterior.

Se Covas conseguir entregar os 6 que estão atualmente em obras, São Paulo terá, até o fim do ano, 58 unidades do tipo.

Como está a qualidade do ensino em São Paulo? No anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), a rede municipal paulistana tem se mantido acima da meta estipulada para o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador de avaliação da educação no país. O índice mede a proficiência em matemática e leitura e considera também a quantidade de reprovações.

Em 2017, dado mais atual, a rede municipal atingiu nota 6 no Ideb —a meta era de 5,7 para essa etapa. Os alunos tiveram melhora no desempenho nas duas áreas, mas houve aumento no índice de reprovação.

Já nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), a cidade ainda está longe de alcançar a meta. Em 2017, obteve nota 4,2, quando a meta era de 5,6. Houve queda em relação à avaliação anterior, de 2015, quando alcançou 4,3.

“As taxas de reprovação em São Paulo são muito altas, muito acima da média do país. Isso se intensificou depois de 2013, quando Haddad alterou a regra para reprovação, permitindo que ela acontecesse em 5 séries, não mais em 2. A reprovação desestimula o aluno, faz com que ele abandone a escola. Não tem como efeito melhora no aprendizado”, avalia Ocimar Olavarse, especialista em avaliação educacional e professor da Faculdade de Educação da USP.

O que foi feito pelas últimas gestões para melhorar a qualidade do ensino? As últimas duas gestões apostaram na elaboração de um novo currículo para as escolas municipais, com formação aos professores para melhores estratégias pedagógicas.

Uma das principais promessas também foi a ampliação do número de matrículas em tempo integral. No entanto, o crescimento das vagas nessa modalidade ainda está longe da meta.

Em 2017, 6,8% das matrículas do ensino fundamental e médio eram em tempo integral. Atualmente, elas chegam a quase 10%. O PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado em lei em 2014, estabelece que 25% dos alunos dessas etapas estejam matriculados nessa modalidade até 2024 —último ano da gestão do novo prefeito.

“Estados e municípios que conseguiram dar um salto mais rápido no aprendizado dos seus estudantes foram aqueles que investiram em oferecer vagas em tempo integral. E nos últimos anos, São Paulo andou muito pouco nesse sentido”, diz Ximenes.

A pandemia pode trazer impactos negativos para o desempenho dos alunos? Ainda que não seja possível estimar o tamanho do impacto, gestores e especialistas em educação afirmam que o tempo prolongado da suspensão das aulas trará consequências para a trajetória escolar dos alunos.

“A proficiência do aluno não vai piorar, ou seja, o que ele aprendeu de fato não vai ser esquecido. O problema é que houve um buraco, que hoje já sabemos ter duração de pelo menos um ano, na sua vida escolar”, disse Olavarse.

Mesmo com as atividades pedagógicas mantidas de forma remota durante quase seis meses, a prefeitura não consegue aferir o acompanhamento e as dificuldades de cada estudante a distância. Por isso, o planejamento com o retorno das aulas já prevê reforço escolar e a ampliação do atendimento em tempo integral.

O desafio do novo gestor será mapear as dificuldades específicas de cada aluno, garantir professores em quantidade suficiente para o atendimento ampliado nas escolas e evitar que os estudantes abandonem a escola após o retorno das aulas presenciais —cuja data ainda é incerta e pode ser definida nas próximas semanas por Bruno Covas.

“Nós já tínhamos problemas muito agigantados para serem enfrentados na educação e a pandemia os acentuou e dificultou a superação”, afirma Olavarse.

Qual será a situação orçamentária encontrada pelo novo prefeito na educação? Apenas nos seis primeiros meses deste ano, a Secretaria Municipal de Educação perdeu R$ 1 bilhão de seu orçamento em função da queda de arrecadação de impostos na pandemia. Dos R$ 13,9 bilhões previstos para a área neste ano, o orçamento encolheu para R$ 12,9 bilhões.

A situação preocupa uma vez que foram necessários investimentos emergenciais para as atividades remotas e a prefeitura deve ter um custo extra para equipar as escolas com os itens necessários para o retorno às aulas.

A migração de alunos também deve pressionar o orçamento do próximo ano, ainda que não se saiba quantos novos estudantes devem procurar a rede pública. Até o momento, 2.000 famílias pediram a mudança de escolas particulares para municipais.

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