Eventual fracasso na tentativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de viabilizar sua candidatura à reeleição pode resultar em um efeito colateral em outra legenda, o MDB. O partido, o maior da Casa, já tem três integrantes cotados para a vaga e corre o risco de uma conflagração interna a exemplo do que viveu em outras ocasiões.
Eduardo Braga (AM), que é líder da legenda na Casa, Simone Tebet (MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso, tendem a disputar a vaga, caso Alcolumbre não se viabilize.
Márcio Bittar (AC), que é relator da proposta orçamentária e da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, chegou a ser cotado para a disputa pela sua proximidade com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Ele, contudo, nega que esteja em busca de voto.
“Se o Davi não puder ser candidato, vai abrir uma discussão forte na bancada do MDB. Hoje, eu vejo mais motivação no Eduardo Gomes e do Braga para a disputa, mas se colocar a Simone piora a conta para mim e para outros também, que teremos de escolher”, diz Bittar.
Braga reforça que a única forma de o MDB não partir para a disputa pelo cargo é a manutenção de Alcolumbre no pleito interno. “Obviamente que, não tendo o Davi, o MDB tem todo o direito de postular nomes para a disputa. É claro que ninguém é candidato de si próprio, mas nome é o que não falta ao MDB."
Simone Tebet e Eduardo Gomes não quiseram se manifestar. Na última disputa, em 2019, o MDB rachou entre as candidaturas de Tebet e de Renan Calheiros (AL), que acabou levando a melhor, internamente, mas foi derrotado por Alcolumbre.
A Constituição veda reeleições na mesma legislatura, como é o caso agora, mas o presidente do Senado e seus aliados tentam emplacar no STF (Supremo Tribunal Federal) outra interpretação, além de não descartarem a saída mais difícil de tentar aprovar uma emenda constitucional.
Ao longo dos últimos meses, Alcolumbre tenta se firmar como a opção de Jair Bolsonaro para se manter por mais dois anos à frente da Casa —seu mandato vence em janeiro. Ele tem falado constantemente com ministros do STF, ex-presidentes da corte e ex-presidentes da República.
A advocacia do Senado já defendeu no STF que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados podem ser reeleitos.
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), no comando da Câmara já por três mandatos consecutivos, diz não ser candidato, mas parlamentares afirmam, nos bastidores, que ele concorrerá caso a Justiça dê sinal verde.
A manifestação do órgão do Senado foi feita numa ação em que o PTB questiona o tema no STF.
Já a opção de aprovar uma PEC teria que superar o pouco tempo, já que a eleição é em fevereiro, e a oposição de partidos que almejam não só a cadeira de Alcolumbre, mas a de Maia.
Para que a Constituição seja emendada é preciso do voto de pelo menos 60% dos deputados federais e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
A PEC já foi protocolada pela senadora Rose de Freitas (sem partido-ES). A proposta já recebeu o apoio de 29 outros senadores, três a mais do que o necessário para que comece a tramitar. Entre os que assinaram estão os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso.
A atitude da senadora na busca de assinaturas resultou em uma reação imediata do Podemos, partido que ela integrava, e que chegou a abrir um processo de expulsão da parlamentar. A legenda é contra a reeleição na Casa. Diante da reação, Rose de Freitas pediu sua desfiliação do partido, e agora é cobiçada por legendas como o PSDB e, inclusive, o MDB.
A PEC que permite a reeleição é polêmica não só entre os parlamentares e tem gerado mobilizações externas. A consulta pública que estava aberta na página do Senado na internet, foi retirada do ar na sexta-feira (11), após ser alvo de uma série de críticas.
Movimentos sociais como o Vem para a Rua usaram redes sociais para pedir que seus seguidores votassem contra a tramitação da proposta. Diante da reação, a página do Senado retirou a consulta, e publicou uma mensagem dizendo que a ferramenta que permite o público votar está “em manutenção”.
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