Justiça condena José de Abreu a indenizar Bia Doria em R$ 50 mil por compará-la a vaca

Ator fez referência à primeira-dama em postagem de 2016 sobre vaquejada e entrevista dela à Folha

São Paulo

Um tuíte do ator José de Abreu em que ele insinuou uma comparação da primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria, a uma vaca levou o artista a ser condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil à esposa do governador João Doria (PSDB).

O juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, decidiu que Abreu deverá fazer o ressarcimento por dano moral por causa de uma mensagem de 2016 em que afirmou: "STF proíbe vaquejada mas permite que a Bia Doria dê entrevista? é um crime contra os animais...".

A primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria; ao lado, o ator José de Abreu
A primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria; ao lado, o ator José de Abreu - Greg Salibian/Folhapress e Paulo Belotte/TV Globo

O ator informou que vai recorrer. Pela decisão do magistrado, o réu também terá que arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação.

Como a Folha mostrou em dezembro, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tentou por mais de dois anos citar o ator (comunicá-lo oficialmente) para que ele se defendesse no processo, mas os oficiais não conseguiram encontrá-lo nos endereços obtidos pelo Judiciário.

Na ocasião, o governador foi ao Twitter criticar o detrator da esposa. "Vejam até onde vai a covardia do Zé de Abreu", afirmou Doria. "Um notório ativista da esquerda e defensor do Lula. Que desrespeita mulheres, cospe na cara das pessoas e, após condenado, foge covardemente da Justiça", escreveu.

Em maio deste ano, o juiz do caso determinou que Abreu fosse citado por meio de edital público, "tendo em vista que restam exauridos todos os meios disponíveis para localização do requerido".

Depois disso, o réu —que agora mora na Nova Zelândia— passou a responder à ação e apresentou seus argumentos. A defesa do ator sustenta que ele apenas se valeu do direito à liberdade de expressão.

Para o magistrado, contudo, o princípio não se aplica ao caso. "Não foi uma crítica, nem uma piada ruim", escreveu na sentença, de 16 de setembro.

Ravacci afirmou que o texto consistiu em "verdadeira ofensa pessoal" e que a repercussão negativa causou dano à artista plástica e hoje presidente do conselho do Fundo Social de São Paulo (braço do governo para programas sociais).

Abreu fez a postagem no mesmo dia em que a Folha publicou entrevista com ela sobre a eleição de Doria para a prefeitura da capital. Declarações da primeira-dama tiveram uma repercussão tão negativa para o tucano que Bia foi, depois disso, blindada de contato com a imprensa.

Ela comparou a favela de Paraisópolis (na zona sul da capital) à Etiópia, disse que "quase nunca" havia ido ao Minhocão (na região central) e contou que ajudava os assistentes de seu ateliê: "Consegui casa para todos eles, dei dentes para eles, dei um plano de saúde bom".

O que levou a primeira-dama a ingressar com o processo foi o fato de o ator ter associado o nome dela à vaquejada —corrida entre dois vaqueiros montados a cavalo que tentam derrubar um boi—, prática considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em um julgamento em 2016.

Bia afirmou que o tuíte, ao equipará-la a um animal, maculou sua reputação e honra. E recorreu à Justiça para que o post fosse apagado, no que foi atendida. Ela pediu inicialmente indenização de R$ 100 mil e prometeu doar o valor a entidades de assistência social.

Na decisão, o juiz concordou com a tese da primeira-dama de que o ator efetivamente a chamou de vaca e disse que se trata de "expressão ofensiva utilizada contra mulheres".

Segundo o magistrado, Abreu usou "uma construção de frases sem a mínima coerência" para fazer o comentário, que teve alcance ampliado pelo fato de ele ser um influenciador nas redes sociais, com quase 500 mil seguidores no Twitter.

"As críticas, tanto à proibição da vaquejada quanto às declarações da autora, poderiam ser feitas de inúmeras maneiras, inclusive com espírito jocoso ou por meio de piada, mas tendo por objetivo as declarações, e não a pessoa que as fez, muito menos equiparando-a um animal", escreveu o juiz.

Em sua defesa, Abreu afirmou nos autos que fez a postagem "com intenção humorística e irônica", mas não pretendeu ofender a esposa de Doria. Sustentou que ela, como pessoa pública, está mais exposta a críticas e que não houve dano moral, mas "mero desconforto subjetivo não indenizável".

"Sou um comediante, eu faço piada", disse o ator à Folha em dezembro. "Tenho direito de me expressar. Não vou perder uma piada por medo de processo. [...] A Justiça tem mais o que fazer do que ficar perseguindo ator. Não sei que prejuízo moral eu dei à dona Bia Doria. Eu não vou parar de falar."

Sobre a dificuldade dos oficiais em encontrá-lo, ele afirmou que sempre esteve à disposição da Justiça e que seu local de trabalho é conhecido. O ator gravou novelas e séries na TV Globo desde o início do processo. Em junho deste ano, ele anunciou que não tem mais contrato fixo com a emissora.

O juiz do caso rejeitou o pedido de Bia para que Abreu ficasse impedido de voltar a utilizar indevidamente o nome e a imagem dela. Para o magistrado, acatar a solicitação seria aceitar censura prévia, o que é vedado pela Constituição. Ele lembrou que eventuais abusos devem ser discutidos posteriormente.

Em nota enviada à Folha, o ator disse que seus advogados vão contestar a decisão. "Respeitamos. Divergimos. Continuaremos defendendo, em recurso, o direito fundamental à plena liberdade de expressão, pensamento e opinião", afirmou.

Bia se manifestou por meio da assessoria do Fundo Social. "José de Abreu é um notório desrespeitador das mulheres. Um extremista, que ofendeu a honra da primeira-dama do estado de São Paulo, Bia Doria, e agora, por sentença judicial, foi condenado por isso. A justiça foi feita", afirmou.

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