Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Linha de frente da nova bancada de Bolsonaro acumula suspeitas de corrupção na Justiça

Membros do centrão, alguns são alvo de denúncias e sofreram bloqueio de patrimônio; parlamentares se dizem vítimas de delações inverídicas

Brasília

Os principais líderes da nova bancada de apoio a Jair Bolsonaro no Congresso carregam um ponto em comum além do recente entusiasmo pelo governo. Eles figuram em uma robusta lista de investigação e denúncias relativas a casos de desvio de dinheiro público, como os escândalos da Lava Jato e da JBS.

Além de serem protagonistas de relatos de delatores desses casos, alguns já foram alvos de busca de gabinetes e tiveram bens e salários bloqueados.

Esses políticos fazem parte do centrão, o grupo de siglas que reúne cerca de 200 dos 513 deputados federais e que passou recentemente a não só ser a base de apoio aos projetos de Bolsonaro no Congresso como a barreira contra o desenrolar de qualquer processo de impeachment do presidente da República.

No último dia 1º, esses líderes participaram, ao lado de Bolsonaro, do anúncio da prorrogação do auxílio emergencial concedido a trabalhadores informais.

Ao lado do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), à esquerda, e do presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), à direita, Bolsonaro se encaminha para o pronunciamento em que anunciou a prorrogação do auxílio emergencial, em 1º de setembro - Pedro Ladeira/Folhapress

Entre os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Paulo Guedes (Economia) e vários outros parlamentares de menor expressão, estavam o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que faz as vezes de comandante informal da tropa bolsonarista no Congresso, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Bezerra Coelho carrega uma ficha de investigações diversificada. Em decorrência de uma ação que corre no Supremo Tribunal Federal sobre apuração de desvios nas obras de transposição do rio São Francisco, Bezerra já foi alvo, em 2019, de um mandado de busca e apreensão no Senado autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador também foi citado em três grandes delações envolvendo escândalos recentes de pagamento de propina, as da Odebrecht, Galvão Engenharia e OAS. Nesses casos é acusado pelos delatores de receber dinheiro por fora para destravar obras —entre elas contra a seca.

Em ação de improbidade movida pela Lava Jato e a Petrobras, no Paraná, ele foi alvo de determinação de bloqueio de seus bens e do espólio do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos no valor de R$ 258,7 milhões. Neste ano, a Justiça determinou ainda bloqueio de 10% de seu salário para ressarcimento ao erário.

Ao lado de Eduardo Gomes (MDB-TO), Bezerra é o principal nome de articulação política do governo no Senado. Passou por ele, por exemplo, o acordo costurado para vetar apenas três dispositivos no marco do saneamento —e que foi descumprido por Bolsonaro, irritando os senadores.

Os outros três nomes fortes da base de Bolsonaro que são ou foram alvos de investigações compartilham o mesmo partido: o PP.

Ciro Nogueira, o presidente nacional da legenda, foi denunciado no início deste ano pela Procuradoria-Geral da República, que fala em um repasse de R$ 7,3 milhões em propina da Odebrecht em troica da articulação para aprovação de medidas favoráveis à Braskem, petroquímica do grupo empresarial.

A acusação se soma a outras duas que o parlamentar enfrenta, também no STF: uma denúncia de 2018 por tentativa de obstrução das investigações da Lava Jato e a acusação de formar, ao lado de outros políticos do partido, o chamado "quadrilhão do PP", grupo de dirigentes do partido que teria se unido para desviar recursos da Petrobras.

Essa denúncia já foi aceita pelo Supremo há mais de um ano, mas a ação penal ainda não foi aberta.

Nogueira também é investigado em inquérito no STF sob suspeita de receber propina da JBS, a gigante das carnes que em 2017 abalou o cenário político nacional ao delatar repasse de propina a quase dois mil políticos no país. Nogueira constaria em planilha de Joesley e Wesley Batista por contribuições realizadas para campanhas políticas via “caixa dois”.

Recentemente a PGR recomendou o arquivamento de uma denúncia contra o presidente do PP, a de que ele teria recebido propina de R$ 1,6 milhão desviado da Petrobras por meio de contrato com o grupo Queiroz Galvão, entre 2011 e 2012.

Os dois líderes do governo na Câmara —o oficial, Ricardo Barros, e o informal, Arthur Lira— também foram alvos de denúncias e investigações por corrupção.

Barros já foi citado na delação da Odebrecht e foi alvo de, pelo menos, 12 inquéritos no STF envolvendo gestões suas a frente da Prefeitura de Maringá (1989-1993) e do Ministério da Saúde (2016-2018). Também teve o mandato temporariamente cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado sob acusação de compra de votos, mas a condenação foi anulada.

Barros assumiu a liderança do governo na Câmara em substituição ao aliado fiel de Bolsonaro, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que foi sacado do cargo pela necessidade do presidente de fazer um gesto de boa vontade com o centrão, bloco que o PP lidera.

Arthur Lira, que espera contar com o apoio de Bolsonaro em uma eventual candidatura à Presidência da Câmara, em fevereiro, tem o nome envolto em suspeitas desde que era deputado estadual em Alagoas, ocasião do escândalo de desvio de verbas da Assembleia Legislativa por meio de funcionários fantasmas e outros mecanismos.

No STF, Lira é alvo de três denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) no STF, a última delas sob acusação de receber R$ 1,6 milhão de propina da Queiroz Galvão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras —a mesma em relação a qual a PGR recomendou o arquivamento no caso de Ciro Nogueira.

Outras duas denúncias da PGR contra o parlamentar, no âmbito da Lava Jato, foram rejeitadas pela 2ª Turma do STF —uma em que era acusado em delação da UTC de receber, ao lado do pai, o ex-senador Benedito de Lira, R$ 2,6 milhões em propina, e outra em que era apontado, ao lado de outros políticos do PP, como beneficiário de propina relativa a contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Além do STF, o parlamentar foi acionado pelo Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Petrobras no Paraná, em ações de improbidade contra ele e outros políticos. Uma delas resultou em ordem de bloqueio de seus bens no valor de até R$ 7,77 milhões e em bloqueio de 10% do seu salário como parlamentar (que é de R$ 33,7 mil).

Outro lado

A defesa de Arthur Lira afirma que as denúncias que ainda perduram contra o parlamentar são baseadas em delações, sem o amparo de provas. “Notadamente em relação à delação de Alberto Youssef [doleiro, um dos principais delatores da Lava Jato], ele sempre tenta claramente implicar tanto o presidente do partido quanto o líder nas suas delações, e isso está se provando infundado."

Sobre a decisão que determinou o bloqueio de bens e do salário de Lira, a assessoria do parlamentar diz que já houve recurso, com decisão favorável a ele. A Folha não conseguiu identificar essa decisão nos autos divulgados pela Justiça do Paraná.

Já a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho afirma que ele “jamais solicitou, recebeu ou exigiu qualquer vantagem indevida”.

“A suspeita de recebimento de propina de empreiteira entre 2012 e 2014 é totalmente inverídica e não tem viabilidade de prosperar por estar lastreada única e exclusivamente nas palavras dos colaboradores, o que é vedado por lei."

Segundo a defesa, “os fatos supostamente narrados pelos delatores mencionadas pela reportagem, todos sem dado de corroboração, terão como caminho natural o arquivamento, assim como ocorreu com o Inquérito 4005 [suposta corrupção nas obras da refinaria Abreu e Lima], rejeitado pelo STF”.

Ainda de acordo com a defesa, “o senador segue confiando nas instituições jurídicas e na legislação penal vigente, que coíbe práticas abusivas de ações penais sem provas.”

A assessoria do deputado Ricardo Barros afirmou que, sobre os inquéritos no STF envolvendo o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Maringá, as gestões do parlamentar "foram marcadas pela eficiência, disruptividade e pela coragem de enfrentar monopólios e interesses" e que todas as ações estavam sendo "respondidas com sucesso na Justiça".

Segundo a assessoria, no caso do Ministério da Saúde, "as acusações ignoram que as ações concretas resultaram [em] R$ 5 bilhões em economia em 600 dias de gestão, valores que foram reinvestidos na saúde da população".

Sobre a delação da Odebrecht, a assessoria disse que Barros não recebeu nenhuma doação, oficial ou extra-oficial, da empreiteira. Sobre o caso do TRE do Paraná, a assessoria ressaltou que o próprio TRE anulou o julgamento por unanimidade e que Barros só "participou, como convidado, de um jantar de aniversário", ficando menos de uma hora no evento.

​Ciro Nogueira não se manifestou.

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