A digitalização na área jurídica e o enfraquecimento da cultura do litígio na advocacia tendem a promover um aumento no uso da mediação online, que é a forma de tentativa de solução de conflitos por meio de acordo, com o uso de ferramentas digitais, segundo os convidados desta segunda-feira (14) do Ao Vivo em Casa, série de lives (transmissões ao vivo) da Folha com entrevistas, serviços, dicas e apresentações musicais.
Para Juliana Loss, coordenadora executiva do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV, com a pandemia do coronavírus houve um grande impacto no uso de mecanismos tecnológicos para a solução de conflitos. Isso porque muitas pessoas que antes eram resistentes ao uso desse tipo de ferramentas, porque não tinham o hábito, acabaram sendo forçadas a adotá-las para continuar trabalhando.
A coordenadora da FGV relatou que, quando as decisões são consensuais entre os envolvidos em um processo, há um maior cumprimento pelas partes do que nas causas em que o litígio é resolvido por meio de sentenças judiciais.
Juliana ressalvou, porém, que há casos em que a presença física faz diferença. “Há situações em que sinto a falta do presencial, sobretudo na mediação. Temos questões mais delicadas que são melhor tratadas presencialmente”, disse.
Segundo o presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Renato Cury, a busca por soluções consensuais envolve uma ruptura da mentalidade da cultura do litígio.
“Sempre fomos doutrinados e treinados a acreditar que os nossos problemas deveriam ser resolvidos por meio de um advogado e em um fórum”, afirmou.
Segundo ele, decisões de juízes muitas vezes podem acabar desagradando as duas partes. “Numa sessão de mediação, as partes melhor do que ninguém poderão chegar a um denominador comum, encontrando aquela que seria a melhor saída para aquelas partes. Não vai haver aquela sensação de frustração”, afirmou.
Ricardo Quass Duarte, advogado e sócio do escritório Souto Correa, disse na live que o procedimento de mediação e negociação não se presta apenas para pequenas causas.
De acordo com Duarte, em processos que correm na Justiça muitas vezes não há tempo para refletir sobre propostas de acordos oferecidas por uma das partes, algo propiciador pela ODR (Online Dispute Resolution, termo em inglês para a mediação online).
“Um mecanismo como o ODR, que consiste numa negociação que pode durar alguns dias, propicia uma reflexão da parte, ela vai poder ponderar, usar aquele tempo para ponderar se aquele é um acordo viável ou não. E é nesse momento que entra o advogado e, obviamente, não é um advogado só para o litígio, só para o contencioso”, afirmou Duarte.
“É papel do advogado estimular a conciliação, porque muitas vezes a conciliação é a melhor solução para o cliente,” completou.
Os convidados foram entrevistados pelo repórter Flávio Ferreira, da editoria Poder da Folha. Essa foi a primeira de uma série de lives da FolhaJus no Ao Vivo em Casa. Ao longo da série, serão abordados o uso e o impacto da tecnologia em diferentes vertentes do mundo jurídico.
A agenda das lives sobre direito e tecnologia é a seguinte:
28.set: Democratização da tecnologia jurídica
19.out: Aplicativos jurídicos e a uberização da advocacia
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