Representantes dos partidos Rede e Cidadania no Senado vão ingressar com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) no Conselho de Ética da Casa. As legendas querem a cassação do mandato do senador.
Até então vice-líder do governo no Senado, Rodrigues teve dinheiro vivo apreendido entre as nádegas pela Polícia Federal na quarta-feira (14) em Roraima. O governo exonerou o senador da função ainda nesta quinta-feira.
A operação realizada em Roraima mirou desvio de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19 no estado. Rodrigues é um dos principais aliados de Bolsonaro no Legislativo e membro da tropa de choque do Planalto.
Parte das notas apreendidas na operação, de acordo com investigadores envolvidos no caso, estavam entre as nádegas de Rodrigues. Cerca de R$ 30 mil foram encontrados na casa do parlamentar.
“O código de ética do Senado precisa ser cumprido. O que aconteceu foi escandaloso”, diz o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).
O colegiado é presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), que não se pronunciou sobre o pedido. Chico Rodrigues também integra a mesma legenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), que também não se manifestou sobre o caso.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), os fatos que envolvem Chico Rodrigues são escandalosos e prejudicam a imagem do parlamento.
“O caso do Chico aconteceu é um fato que escandaliza. Temos fotos e filmagem. O grande lado positivo é que se materializa a corrupção de forma tão escandalosa que não dá para tapar o sol com a peneira. Esse caso ainda tem a característica escatológica, que não podemos deixar passar”, avaliou.
Chico Rodrigues disse, em nota publicada na quarta após a operação, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.
No início de setembro, a Folha mostrou que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) destinou parte dos recursos reservados para o combate à pandemia da Covid-19 para afagar senadores de suas bases eleitorais, excluindo partidos de oposição como PT e Rede.
O montante a que aliados tiveram acesso é mais do que o dobro do que congressistas têm direito por ano em emendas parlamentares.
Esses instrumentos, no valor de R$ 15,9 milhões, garantem a deputados e senadores uma reserva no Orçamento para atender pleitos locais. Já o dinheiro adicional —até R$ 30 milhões por parlamentar— deve ser aplicado em saúde, e não conta como emenda.
As benesses rendem dividendos políticos, e, no Congresso, adesão ao Executivo —em ano de eleição, emendas parlamentares ficam suspensas por lei.
Documento obtido pela Folha mostra que parte do dinheiro da portaria 1.666/20 foi carimbado por senadores que apoiam Bolsonaro. A oposição não fez indicações de gastos.
Um dos beneficiados pelo recurso foi Chico Rodrigues. A portaria assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, trata da distribuição de R$ 13,8 bilhões para ações contra Covid-19.
O dinheiro tem origem em três medidas provisórias, aprovadas pelo Congresso desde março, e destinada a verba em parcela única aos entes federados com base em dados como população, leitos hospitalares disponíveis e incidência de Covid.
Chico Rodrigues (DEM-RR) foi um dos beneficiados pelo recurso. À Folha ele disse que, inicialmente, recebeu o aval do governo para indicar R$ 20 milhões por meio da portaria. Ele, contudo, considerou o valor insuficiente.
Diante da reclamação, teve autorizado R$ 30 milhões para destinar para suas bases. Até o final de agosto, Rodrigues havia contabilizados R$ 17 milhões liberados, pagos, segundo ele, pelo governo à Secretaria Estadual de Saúde de Roraima. Foram atendidos oito municípios indicados pelo vice-líder.
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues, encaminhou requerimentos ao Ministério da Saúde e à Comissão Mista do Congresso que avalia os gastos do governo no combate ao novo coronavírus, cobrando explicações sobre a destinação com carimbo de parlamentares aliados do governo. Não obteve resposta.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.