O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o juiz federal Kassio Nunes Marques definiram que a posse do futuro ministro da corte será realizada em 5 de novembro às 16h.
Após a posse de Fux presencial ter registrado ao menos oito autoridades presentes com Covid-19 poucos dias depois, a solenidade para Kassio será virtual.
O magistrado foi aprovado para uma vaga no Supremo na última quarta-feira (22) e nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta (22).
O Senado aprovou o nome escolhido pelo chefe do Executivo com 57 votos favoráveis e 10 contrários.
Kassio teve a primeira reunião com o presidente do Supremo após ser nomeado para o cargo nesta quinta-feira.
Ainda no STF, o magistrado encontrou o chefe de gabinete do decano Celso de Mello, no lugar de quem o magistrado entrará, para conversar sobre a transição na corte. Kassio deverá herdar processos que estavam sob a relatoria de Celso.
Segundo pessoas próximas ao futuro ministro, embora ele vá substituir o decano, o juiz não ocupará o gabinete que foi dele no Supremo. Outro integrante do tribunal ficará com a sala.
A indicação do novo ministro agradou integrantes da oposição, do governo e do centrão. Apoiadores da Lava Jato, porém, criticaram a escolha de Bolsonaro pelo fato de Kassio ter um perfil garantista.
Esse retrato ficou claro na sabatina na quarta-feira (21). Ele deixou de responder inúmeras perguntas sob o argumento de que pode se deparar com os casos no futuro, mas afirmou ser garantista e evitou exaltar a operação como um marco no combate à corrupção no Brasil.
O primeiro indicado de Bolsonaro disse não julga de acordo com o clamor popular. Na sabatina, que durou mais de nove horas, ele também disse que não atuará para “estancar” a operação, mas ressaltou que como qualquer outro processo a tendência é que as investigações tenham um fim. “Normalmente vai até exaurir o objeto."
Ele também se alinhou ao chefe do Executivo na questão do aborto e se definiu como um juiz garantista.
Na sabatina, Kassio fez questão de elogiar Fux que, segundo ele, está conduzindo a corte "de forma democrática" e prezando pelas decisões colegiadas.
O encontro desta quinta também é importante porque Fux foi alijado do processo de escolha do novo ministro. Bolsonaro priorizou, nesse caso, a interlocução com o ministro Gilmar Mendes, que é relator da ação que pode manter o foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Ainda na quarta (21), após a sabatina, Kassio recebeu ligações de ministros do Supremo que o parabenizaram pela indicação.
Depois de ser interrogado pelos parlamentares na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sessão da CCJ, ele foi para a sala da presidência do Senado e acompanhou a votação no plenário pela TV ao lado de dois assessores do TRF-1.
Embora tivesse a expectativa de ter a maioria dos votos, o juiz ficou bastante apreensivo com o quórum da sessão, ele tinha o receio de que os 68 senadores não comparecessem à Casa e votação pudesse ser adiada.
Após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) encontrou o magistrado e o parabenizou. Ao lado de três senadores, fez uma espécie de pequena cerimônia e exaltou o fato de o juiz ter falado sobre a trajetória de vida na sabatina.
No final da noite, o magistrado foi para casa e comemorou a aprovação com os filhos.
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