Desafio para as cidades durante a pandemia do novo coronavírus, o transporte público é um tema sensível para os eleitores de Mogi das Cruzes.
A discussão sobre custo, financiamento e eficiência do serviço de ônibus na cidade pauta a eleição de novembro, que definirá o prefeito da cidade de 450 mil habitantes e com a segunda maior área da região metropolitana, com 712 km², atrás apenas da capital paulista (1.521 km²).
Ao contrário do que acontece em São Paulo, o transporte em Mogi das Cruzes não é diretamente subsidiado pela prefeitura, que compensa as empresas, desde 2013, com isenção de imposto. Em seis anos, a renúncia fiscal com ISS (Imposto Sobre Serviços) foi de mais de R$ 4,6 milhões.
A tarifa de ônibus na cidade é R$ 4,50, a sexta mais cara da Grande São Paulo, segundo levantamento de janeiro da Agência Mural, sem integração com trens e ônibus intermunicipais. O preço da passagem seria de R$ 4,68 sem a isenção, diz a prefeitura.
Pelo modelo vigente, todo o custo da operação, do combustível às gratuidades, é custeado pelos usuários, cerca de 143 mil pessoas antes da pandemia. O município tem 85 linhas, com frota de 223 ônibus.
Durante a pandemia, o número de usuários do transporte em Mogi caiu para 40 mil, na fase vermelha, movimento que foi acompanhado pela redução da frota, que passou de 223 para 110 veículos nas ruas.
Com o início da fase verde neste mês, o total de passageiros chegou a 72 mil, metade da demanda de março, com 188 ônibus em circulação, o equivalente a 84% da frota.
O prefeito e candidato à reeleição, Marcus Melo (PSDB), 48, promete uma revisão completa do serviço, caso seja reeleito.
“Não só o modelo de tarifa, mas de locais de origem e destino, porque a cidade cresceu nos últimos anos, e a maneira como [a concessão] foi pensada há 10 anos não corresponde à realidade de uma cidade que continua crescendo."
Em 2019, a concessão do serviço foi renovado por mais 15 anos à empresa Mogi Mob, antiga CS Brasil, do grupo JSL, principal responsável pela frota em operação. Além dela, a empresa Princesa do Norte também atua na cidade.
A administração municipal informa que 34% do total de usuários têm algum tipo de gratuidade, concedida a idosos a partir dos 65 anos e a pessoas com deficiência. Para estudantes, a tarifa é R$ 1,87. Em 2019, foram quase R$ 61 milhões não arrecadados, diz a prefeitura.
A integração entre ônibus dentro da cidade, limitada a uma hora e que não pode ser feita entre bairros da mesma região, também entra na conta.
A prefeitura estuda usar publicidade nos veículos para gerar receita e diminuir o impacto sobre a tarifa.
Para a melhoria no transporte, a administração local avalia um projeto em apresentado por coletivos de ciclistas de ciclovia ao lado da linha férrea que ligaria a região leste à oeste da cidade. A cidade tem atualmente apenas 30 km de vias com cliclovias ou cliclofaixas.
Os vereadores Caio Cunha (Podemos), 42, e Rodrigo Valverde (PT), 42, que ganharam protagonismo na mobilização contra o aumento do IPTU hoje são os principais adversários de Melo na disputa à prefeitura e questionam os números apresentados pelas empresas de transporte.
Eles apontam falta de fiscalização e defendem a análise dos contratos.
“A liberdade que as empresas de ônibus têm é tão grande que quando elas são convocadas para ir à Câmara de Vereadores elas simplesmente não vão”, afirma Cunha, que defende o investimento num sistema de inteligência para reduzir custos e resolver o problema dos atrasos.
“Toda a planilha de custo é feita pela própria empresa. A prefeitura não fiscaliza isso. É um monólogo”, diz Valverde. Segundo ele, há uma "caixa-preta do transporte", que precisa ser aberta, que possibilitaria ampliar a política de gratuidade e melhorar o serviço.
Cunha tem como proposta a criação de uma secretaria de transparência e participação, enquanto Valverde quer implementar o orçamento participativo, marca de gestões petistas em outras cidades.
Nos dois terminais de ônibus de Mogi das Cruzes, a principal queixa dos moradores é o itinerário do transporte. Eles apontam de atrasos, lotação e veículos que passam de forma simultânea nos pontos, enquanto horários ficam descobertos.
Outro problema nos extremos da cidade é a escassez de ônibus, enfrentada por moradores dos distritos de Quatinga, no sul, Sabaúna, que faz divisa com Guararema, e no Taboão, no norte.
Todos os dias, o vigilante Ricardo Melo, 38, morador da Chácara Guanabara, último bairro do distrito do Taboão, conta que sai de casa às 8h, apesar do expediente começar às 12h, em razão da falta de ônibus no local.
“O transporte público do meu bairro é uma calamidade. Só tem de duas em duas hora”, diz, acrescentando que a linha da EMTU que atendia o local foi retirada durante a pandemia.
A prefeitura admite demanda reduzida nesses bairros, mas diz que em setembro foram adicionadas viagens nos locais.
A manicure Thauany dos Santos, 23, que também usa a linha no Taboão, afirma que só em setembro, quando uma nova parada foi adicionada ao itinerário, é que a limpeza do veículo melhorou.
Antes, diz, os bancos eram tão sujos da poeira das estradas de terra que o motorista dava uma toalha úmida para limpeza dos assentos.
No bairro Bojuturu, no distrito de César de Souza, a dona de casa Angelita Espindola, 58, reclama da falta de ônibus, mas elogia a gestão do prefeito, principalmente na saúde. Ainda não há saneamento no local, mas uma obra em andamento deve resolver o problema em breve.
O prefeito Melo diz que 61% do esgoto da cidade é tratado atualmente. A meta é alcançar 90% nos próximos sete anos, num projeto que busca recuperar o rio Tietê e a mata à margem dele. O prefeito destaca que quase 7.000 árvores já foram plantadas.
Os vereadores e candidatos a prefeito Cunha e Valverde defendem uma maior fiscalização e cobrança junto às empresas pelo esgoto gerado.
Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, diz que o trecho do rio morto no Alto Tietê diminuiu. Ele agora se concentra na divisa entre Itaquaquecetuba e Guarulhos. O último relatório da ONG mostra que o índice de qualidade da água em Mogi passou de ruim, em 2019, para regular, em 2020.
“O que fez com que Mogi saísse da responsabilidade pela morte do rio Tietê foi justamente a ação integrada com o governo do estado”, diz Malu Ribeiro.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que, em 2019, houve redução do desmatamento na cidade. Entre 2017 a 2018, houve desmatamento de quase 18 hectares de área. Atualmente, a cidade tem mais de 15 mil hectares de mata atlântica preservada.
Professor de biologia da UMC (Universidade de Mogi das Cruzes), Ricardo Sartorello explica que há pressão do setor imobiliário e de ocupações irregulares para a derrubada da vegetação.
A proposta da universidade de um corredor ecológico ligando os trechos norte e sul, da Serra do Itapeti à do Mar, foi incluída no plano diretor da cidade, aprovado em 2019.
“O corredor serve para mostrar que é importante manter os fragmentos que estão no meio, porque são eles que conectam a serra do mar, onde fica o maior contínuo da mata atlântica do Brasil e onde fica a maior biodiversidade”, diz.
Professora de biologia da UMC, Maria Santina Morini defende um trabalho de educação ambiental intensivo para moradores da zona de amortecimento. Ela estima que na região da serra existam cerca de 150 nascentes.
“Mogi possui um patrimônio incalculável, desde a beleza cênica que a serra traz para os mogianos, mas por trás disso tem toda uma questão de serviços ecossistêmicos que muitas vezes os moradores não enxergam”, diz.
Segundo a prefeitura, desde 2017, foram mais de mil demolições de construções não habitadas em áreas com cursos d’água. A gestão atual também criou a Patrulha Rural, com uma equipe específica que fiscaliza os locais.
Tanto Cunha como Valverde defendem projetos habitacionais para lidar com o problema das ocupações. A cidade tem hoje um déficit de 15 mil moradias.
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