Candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) omitiu de sua declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral uma conta bancária em que recebe remuneração por aulas e textos que produz.
Boulos afirmou à Folha, após ser questionado sobre a ausência da informação em seu registro de candidatura, que corrigiu na Justiça os dados sobre seu patrimônio nesta quarta-feira (21). O candidato do PSOL agora declara ter uma conta no banco, com saldo de R$ 579,53.
Ele é um dos 146 candidatos a prefeito nas capitais do país que não declarou qualquer conta ou investimento em banco no pedido de registro de candidatura. O número representa quase metade dos postulantes nesses municípios.
A lista inclui deputados e até prefeitos em busca da reeleição que recebem seus salários em contas bancárias regularmente.
Considerando como reais as informações enviadas à Justiça Eleitoral, a taxa de bancarização dos candidatos a prefeito das capitais do país é menor do que a média nacional —55% contra 82%, considerando dados do Banco Central e estimativa populacional do IBGE.
Alguns candidatos afirmam que têm conta bancária, mas estavam com o saldo zerado no momento do registro. Outros afirmam ter cometido um erro, como o candidato do PSOL paulista.
Boulos declarou à Justiça possuir apenas um automóvel Celta, avaliado em R$ 15.416 —é o mesmo patrimônio declarado há dois anos, quando ele se candidatou à Presidência.
O candidato do PSOL em São Paulo tem divulgado seu “Celtinha prata 2010” nas redes sociais, com direito a música, a fim de mostrar ter um patrimônio inferior ao dos principais adversários.
Boulos também publicou vídeos explicando suas fontes de renda ao comentar mensagens em redes sociais questionando como se mantém financeiramente. Ele afirmou que é remunerado por sua atuação como professor e pelos textos que publica.
“É a partir desse trabalho, como professor e como escritor, que eu tiro dinheiro para pagar minhas contas. Nunca vivi de dinheiro público nem de esquema, ao contrário de muitos que me criticam”, disse ele no vídeo.
A Folha questionou Boulos sobre como era remunerado pelas aulas e textos, considerando que não havia declarado conta bancária. Ele afirmou que “houve um erro da campanha”.
“Em relação à ausência de saldo em conta, houve um erro da campanha, que fez uma petição na quarta-feira (21), tão logo fomos alertados pela reportagem, para que o valor do saldo fosse informado o quanto antes no pedido de registro de minha candidatura”, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa.
Após a publicação da reportagem, Boulos postou em suas redes sociais: "Inacreditável a desonestidade dessa matéria da Folha! Insinuam que eu omiti patrimônio por não ter mencionado ao TRE o saldo de R$579 na minha conta bancária. Sim, R$579! Acredite se quiser...".
Além de Boulos, também não declararam conta bancária em São Paulo (SP) os candidatos Antônio Carlos (PCO) e Vera (PSTU). Vera informou que estava com a conta zerada ao pedir o registro de campanha.
Falhas na declaração de bens não costumam ser punidas pela Justiça Eleitoral. Decisões anteriores indicam que os tribunais avaliam não haver impacto na disputa.
Os candidatos também costumam usar critérios temporais distintos para declarar seus saldos bancários.
Enquanto alguns informam os dados do último Imposto de Renda, com informações do último dia do ano anterior, outros indicam os valores da data de registro. A lei eleitoral determina apenas que seja descrito o patrimônio, sem referência aos dados enviados ao Fisco.
Dois prefeitos em busca de reeleição também não declararam saldo ou investimentos em bancos: Gean Loureiro (DEM), de Florianópolis (SC), e Socorro Neri (PSB), de Rio Branco (AC).
Apesar de não ter declarado saldo em conta bancária, Gean transferiu de uma conta em seu nome para a de sua campanha R$ 6.000. Ocupando cargos públicos desde 1993, o prefeito de Florianópolis declarou um patrimônio de R$ 540 mil, composto por um apartamento, um terreno na praia de Jurerê e um carro.
Há quatro anos, quando foi eleito pela primeira vez, o prefeito de Florianópolis havia declarado R$ 66.774,97 em conta corrente ou investimentos bancários —o patrimônio era de R$ 536.744,97.
A prefeita Socorro Neri, por sua vez, declarou ser dona de uma casa e um automóvel avaliados em R$ 350 mil, mesmo patrimônio de quatro anos atrás.
Outra candidata que deixou de declarar conta em instituição financeira mas fez transferências para a própria campanha foi a deputada Renata Souza (PSOL), que disputa a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Há dois anos, quando trabalhava como assessora parlamentar, ela havia declarado ter duas cadernetas de poupança que somavam R$ 31.892, além de um carro avaliado em R$ 42 mil. Este ano, informou ter como patrimônio apenas o automóvel. Ainda assim, transferiu R$ 2.000 de uma conta em seu nome para a própria campanha.
Também não declararam conta bancária no Rio de Janeiro a deputada Clarissa Garotinho (Pros), o vereador Paulo Messina (MDB) e a ex-juíza Glória Heloíza (PSC).
Cinco candidatos das capitais, por sua vez, informaram, ao mesmo tempo, não manter conta bancária mas guardar dinheiro em espécie em casa.
Um deles é o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que tenta ser eleito prefeito de Recife. Ele não declarou ter conta ou investimento bancário, mas informou ter R$ 35 mil em dinheiro em espécie. Seu patrimônio de R$ 2,2 milhões é constituído de um apartamento, cotas em empresas, e um crédito decorrente de empréstimo.
A assessoria de imprensa da campanha de Gean Loureiro afirmou que o partido detectou a ausência dos dados bancários e afirmou que peticionou para informar o saldo de R$ 42 mil.
Renata Souza afirmou que estava com a conta bancária zerada em 18 de setembro, data do pedido de registro de candidatura. Ela afirmou que a doação que fez à própria campanha tem como origem o salário que recebeu em 25 de setembro.
Paulo Messina também disse que tinha o saldo bancário zerado no dia 26 de setembro, quando fez o registro da candidatura. Ele afirmou que tem conta bancária, na qual recebe seu salário como vereador.
Clarissa Garotinho disse, em nota, que sua conta estava zerada no fim do exercício fiscal de 2019 “em razão do cumprimento de uma decisão judicial que beneficiou, à época, o desembargador Luiz Zveiter”.
“Em janeiro deste ano, a ação foi revertida em favor de Clarissa, e os valores devolvidos para a conta bancária da candidata”, afirmou em nota.
A assessoria de Mendonça Filho afirmou que o candidato obtém sua renda a partir de dividendos de suas empresas.
"A transferência de dividendos para a conta bancária de pessoa física obedece à disponibilidade da empresa e necessidade pessoal do sócio. Na data que consta na declaração de [Imposto de Renda], como não havia sido feita distribuição de dividendos recentes, circunstancialmente não havia saldo em conta bancária", diz a nota.
"Com relação ao numerário guardado em casa, vale considerar que o valor é legal, absolutamente compatível com seus rendimentos e está integralmente declarado à Receita", afirmou a nota da assessoria do ex-ministro.
Socorro Neri e Glória Heloiza não responderam aos questionamentos da reportagem.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.