O Rio de Janeiro começou o ano com o impressionante saldo de cinco ex-governadores com passagens pela prisão. O que o cidadão fluminense ainda não sabia é que o cenário se tornaria ainda pior no desenrolar de 2020.
Às vésperas das eleições municipais, os dois candidatos favoritos na corrida pela prefeitura da capital, Marcelo Crivella (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM), foram atingidos por operações e estão sob ameaça de inelegibilidade.
No âmbito estadual, o Rio conta com um governador afastado por suspeita de desvio de recursos na pandemia da Covid-19, um governador interino que também é investigado e deputados estaduais sob suspeição de terem operado esquemas de “rachadinha” em seus gabinetes.
Tudo isso em um ambiente de penúria fiscal. Enfrentando grave crise, o estado tenta renovar o Regime de Recuperação Fiscal com a União por mais três anos, para reduzir o rombo no orçamento.
Eleito em 2018 empunhando a bandeira anticorrupção e na esteira do bolsonarismo, Wilson Witzel (PSC) resistiu apenas 15 meses no cargo até que as primeiras denúncias de recebimento de vantagens indevidas viessem à tona.
O ex-juiz é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ter se utilizado do cargo para estruturar uma organização criminosa, na qual fornecedores do estado teriam pago R$ 554.236,50 em propinas ao escritório de advocacia de sua esposa, Helena.
Witzel foi denunciado sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele foi afastado temporariamente do cargo pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As denúncias contra Witzel terminaram de afundar a relação desgastada que mantinha com a Assembleia do Rio.
O governador afastado foi derrotado por unanimidade nas duas vezes em que os deputados tiveram que se posicionar sobre a abertura e o prosseguimento do processo de impeachment contra ele.
Ao se defender, o ex-juiz tentou dividir a responsabilidade com os deputados –eles próprios atingidos pelo inquérito que investiga Witzel e por apurações sobre a prática de “rachadinha” nos gabinetes da Assembleia.
Quem também é alvo de investigação é o governador interino Cláudio Castro (PSC), que se agarrou à família do presidente Jair Bolsonaro para garantir sua sustentação política.
O Ministério Público suspeita que Castro e o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia e o próximo na linha sucessória do estado, tenham organizado um esquema criminoso para direcionar recursos da saúde a determinados municípios e garantir apoio de deputados estaduais ao governo.
Por causa da investigação, a gestão do governador interino é vista como frágil e dependente de apoio dos Bolsonaros, interessados em influenciar em atos como a nomeação do procurador-geral de Justiça no início do ano que vem.
O escolhido comandará o órgão responsável pelas investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), suspeitos de promover o esquema da “rachadinha” e de empregar funcionários fantasmas.
O investimento em um bom relacionamento com a família presidencial marca ruptura com a gestão de Witzel, que se tornou desafeto de Bolsonaro após anunciar que tinha intenções de ser candidato à Presidência.
Castro vem participando de eventos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e encontrando ministros do governo, como Paulo Guedes (Economia).
A proximidade com os Bolsonaros rendeu frutos: Castro ganhou prazo de até seis meses para negociar a renovação do Regime de Recuperação Fiscal do Rio.
Com a prorrogação, o estado se livrou de voltar a pagar parcelas de sua dívida com a União, o que colocaria em risco os salários dos servidores em meio à pandemia.
Sem a extensão do prazo, o Rio teria que pagar R$ 2,8 bilhões já em outubro. Até dezembro, as parcelas de dívidas da União somam cerca de R$ 10 bilhões. Castro quer prorrogar o acordo até 2023.
Quem também tenta se beneficiar do apoio da família Bolsonaro, alavancando sua candidatura à reeleição, é o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).
Crivella, que em 2019 acumulava índice de 72% de rejeição, ainda precisa lidar com novos arranhões em sua imagem.
O prefeito já escapou de cinco pedidos de impeachment na Câmara de Vereadores. A última votação ocorreu no dia 17 de setembro e terminou com o placar de 24 a 20 pela rejeição do processo.
Dessa vez, Crivella foi acusado de crime de responsabilidade por suposto envolvimento em um esquema de corrupção na Riotur, empresa de turismo do município.
A votação aconteceu uma semana depois de a casa e o gabinete de Crivella serem alvo de uma operação de busca e apreensão a cargo do Ministério Público e da Polícia Civil.
Crivella também se encontra às voltas com decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que pode atrapalhar seus planos de assumir novo mandato.
No último dia 24, por unanimidade, o tribunal determinou que o prefeito está inelegível até 2026 por suposto abuso de poder na convocação de funcionários da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) para participação de ato político na campanha eleitoral de 2018.
No encontro, Marcelo Hodge Crivella, filho de Crivella, foi apresentado como pré-candidato.
"Eu não podia deixar de vir aqui pedir a vocês, humildemente. Não é o prefeito que tá pedindo, nem é o pai do Marcelinho. É um carioca", disse o prefeito na ocasião.
Ainda que tenha sido declarado inelegível, Crivella poderá concorrer à reeleição até que sejam esgotados os recursos cabíveis ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os prazos do processo e as possibilidades de recursos deverão possibilitar sua participação na disputa deste ano.
Na última semana, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do prefeito.
Como Crivella já havia apresentado pedido de registro da chapa antes da condenação no TRE, a ação de impugnação deve ser julgada na primeira instância, na 23ª Zona Eleitoral do Rio.
Em dezembro de 2017, Paes também ficou inelegível após ser condenado pelo TRE-RJ por abuso de poder político-econômico e conduta vedada.
Os desembargadores consideraram irregular o fato de o deputado federal Pedro Paulo (DEM), que disputou o cargo de prefeito do Rio, ter apresentado como programa de governo o resultado de uma consultoria contratada pela Prefeitura do Rio, comandada à época por Paes.
Em maio de 2018, no entanto, decisão liminar (provisória) do ministro Jorge Mussi, do TSE, suspendeu a condenação do TRE até que a corte em Brasília julgasse o mérito da questão —o que até este momento não aconteceu.
Eduardo Paes também está envolvido em outros embates judiciais. No início de setembro, ele foi alvo de buscas e apreensões em sua casa após se tornar réu sob acusação de caixa dois na campanha eleitoral de 2012.
A Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público estadual que o acusa de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Paes teria recebido para a campanha de reeleição R$ 10,8 milhões não declarados em dinheiro vivo da Odebrecht.
Em vídeo divulgado no primeiro dia de campanha, o ex-prefeito diz que tem muitos defeitos, mas não é desonesto.
“As denúncias que fazem contra mim em relação a Cabral [Sérgio, ex-governador], Odebrecht e outras não param de pé. É puro jogo político. Eu não enriqueci na política. Ninguém deveria ser condenado pelas pessoas só porque foi amigo ou colega de trabalho de alguém que se sujou.”
O ex-prefeito também é réu em outro processo na Justiça Federal. Em março deste ano, ele foi acusado pelo Ministério Público Federal por suposto direcionamento na licitação de construção do Complexo Esportivo de Deodoro para a Olimpíada Rio-2016. Na época, chamou a denúncia de frágil e absurda.
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