A candidata a prefeita de São Paulo Joice Hasselmann (PSL) prometeu adiar a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no ano que vem e defendeu o fim da "máfia dos transportes" de São Paulo, na sabatina promovida pela Folha, em parceria com o UOL, nesta quarta-feira (28).
Ela falou ainda sobre sua mudança de postura em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e criticou as administrações anteriores do município. A Lupa checou algumas das falas ditas pela candidata. Ela foi procurada para comentar, mas não respondeu até a publicação da checagem. Veja, a seguir, o resultado.
“As maluquices [dos bolsonaristas] que eu digo, essas coisas eu nunca participei não”
Joice Hasselmann (PSL), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha , em parceria com o UOL, em 28 de outubro de 2020
FALSO Há diversos vídeos na internet no qual Joice apoia teorias da conspiração defendidas por grupos bolsonaristas, como a de que haveria fraudes nas urnas –sem apontar nenhuma prova concreta. Em um deles, a candidata realiza uma entrevista com uma pessoa não identificada que teria trabalhado em fraudes eleitorais com o uso das urnas eletrônicas.
Em 7 de outubro, dia do primeiro turno da eleição de 2018, Joice chegou a divulgar um vídeo no qual um eleitor apertava o número 1 na urna e, “automaticamente”, aparecia a imagem do candidato Fernando Haddad (PT).
A gravação era comprovadamente falsa, e chegou a ser desmentida pelo próprio TSE. No mesmo dia, ela também divulgou outras supostas “manipulações” nas urnas, nas quais eleitores diziam que não conseguiam votar em Bolsonaro –geralmente, as pessoas tentavam votar no presidente para governador, ou outro cargo.
Ainda em 2018, Joice acusou a revista Veja, sem nenhuma prova, de ter recebido R$ 600 milhões para publicar uma reportagem contra o então candidato Jair Bolsonaro.
“Me afastei dessa gente porque é um bando de doido. (...) [vão] pra frente do STF e soltar rojão, fogo de artifício, não pra cima, mas direto pro prédio”
Joice Hasselmann (PSL), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha , em parceria com o UOL, em 28 de outubro de 2020
CONTRADITÓRIO Em abril de 2018, Joice Hasselmann publicou em seu canal no YouTube um vídeo em que defende a dissolução do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do minuto 21, ela afirma que “se o Supremo continuar causando essa insegurança política, jogando contra a nação, quem vai pedir o artigo 142 sou eu”.
Também critica os que “não têm força” para segurar os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski —o contexto da gravação era uma crítica da jornalista dirigida aos três ministros, que, segundo ela, “armaram contra a Lava Jato para trilhar o caminho para soltar Lula”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só viria a ser libertado em novembro de 2019.
Em tom de ameaça, a candidata diz que a “palhaçada tem que acabar". "Porque se continuar desse jeito, até quem, até esse momento, relutou em falar numa intervenção do exército, vai falar. Entre eles, eu. Se o Supremo continuar agindo como está, o Supremo tem que ser dissolvido”, afirma.
Joice também “explica” ao público o Artigo 142 da Constituição, dizendo que se trata do “artigo da intervenção” —na verdade, o artigo traz disposições gerais sobre as Forças Armadas. “Se o Brasil estiver em risco por qualquer um dos poderes, pode colocar as forças armadas para colocar a ordem a baderna”, afirma. Essa interpretação desse artigo costuma ser feita por “intervencionistas” de extrema-direita, mas é considerada errônea pela ampla maioria dos juristas brasileiros.
Em março de 2019, quando o vídeo viralizou nas redes sociais, a candidata se manifestou em seu perfil no Twiiter e afirmou que se tratava de uma gravação antiga, “uma montagem para dar ares de atualidade". "A manipulação é um desrespeito com o cidadão que me acompanha para estar bem informado”, escreveu.
“Defender fechamento do Congresso Nacional. Já imaginou se não tivesse Congresso Nacional, com as maluquices que o presidente faz? (...) Seria a ditadura completa”
Joice Hasselmann (PSL), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha , em parceria com o UOL, em 28 de outubro de 2020
CONTRADITÓRIO Em julho de 2017, Joice também defendeu publicamente, no programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, o fechamento do Congresso Nacional. A jornalista fazia um comentário sobre as estratégias do ex-presidente Michel Temer para se manter no poder. Na época, Temer havia sido denunciado por crime de corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República.
Ao opinar sobre o caso, Joice afirmou que “se tudo for verdade, temos que não só cassar Michel Temer, mas fechar o Congresso Nacional e condenar o Joesley Batista a mais de 2 mil anos de prisão. Corrupção é via de mão dupla, não se faz numa única via”. A denúncia contra o ex-presidente foi rejeitada pela Câmara em 2 de agosto.
“O IPTU significa no bolo de arrecadação da prefeitura, de R$ 10 a 12 bi”
Joice Hasselmann (PSL), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha , em parceria com o UOL, em 28 de outubro de 2020
VERDADEIRO A receita total da Prefeitura de São Paulo, em 2019, foi de R$ 62,7 bilhões. Desse valor, a gestão arrecadou R$ 11,1 bilhões com o IPTU.
“O Haddad aumentou [o IPTU]. [...] Em vez de o Doria voltar atrás, manteve. O Bruno Covas, a mesma coisa”
Joice Hasselmann (PSL), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha , em parceria com o UOL, em 28 de outubro de 2020
VERDADEIRO Em 2013, o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou a Lei nº 15.889/13 que atualizava os valores do IPTU na cidade de São Paulo. O texto previa reajuste em 2014 limitado a até, no máximo, 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais. A proposta de atualização da Planta Genérica de Valores, que serve de base para o cálculo do IPTU, entretanto, acabou sendo barrada na Justiça, por uma liminar, em 2013.
A Justiça só liberou o reajuste no fim de 2014. Porém, Haddad reenviou à Câmara Municipal um projeto estabelecendo teto menor –10% para residências e 15% para comércios. Em contrapartida, o projeto aprovado pelos parlamentares aumentou a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que passou de 2% para 3% em 2015.
A lei sancionada por Haddad, que altera o teto do IPTU, continua válida. A gestão de João Doria (PSDB), em 2017, previa a revisão da Planta Genérica de Valores dos imóveis de São Paulo. Entretanto, o reajuste para 2018 foi somente corrigido pela inflação de 2017, em torno de 3%. Para 2020, o atual prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou um reajuste no IPTU de 3,5%.
“(...) Pra ganhar a licitação aqui em São Paulo, a empresa tem que ser dona da garagem [de ônibus].”
Joice Hasselmann (PSL), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha , em parceria com o UOL, em 28 de outubro de 2020
VERDADEIRO O edital mais recente para concessão de ônibus na cidade de São Paulo, publicado em dezembro de 2018, exigiu que as concessionárias tivessem garagem própria para abrigo dos coletivos. No Anexo V do documento de licitação, o Manual de estrutura básica para garagem detalha que essas instalações devem ser no município e usadas também para abastecimento, lavagem, estacionamento e manutenção, entre outros.
Desde 2013, quando os contratos anteriores, assinados na gestão de Marta Suplicy (então no PT), venceram, o processo de licitação das linhas de ônibus de São Paulo se arrasta. Chegou a ser adiado algumas vezes em razão de 51 irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Município.
Em fevereiro de 2019, 33 empresas apresentaram propostas para 32 lotes de operação. A assinatura dos contratos ocorreu em setembro do ano passado.
“A tarifa [de ônibus do Rio de Janeiro] é mais barata [do que a de São Paulo] (...), e não tem subsídio”
Joice Hasselmann (PSL), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha , em parceria com o UOL, em 28 de outubro de 2020
VERDADEIRO A tarifa de ônibus na cidade do Rio de Janeiro é de R$ 4,05, mais barata do que a de São Paulo, que custa R$ 4,40. Na capital fluminense, não há subsídios para a tarifa, de acordo com os contratos com as quatro concessionárias de ônibus, disponíveis no site da Transparência da Mobilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Os documentos estabelecem que as concessionárias reconhecem que os valores das tarifas são suficientes para a remuneração dos serviços e que não cabe qualquer espécie de reivindicação perante a prefeitura. Os contratos com as quatro concessionárias preveem reajuste anual no valor da passagem.
Em São Paulo, no ano de 2019, os subsídios às empresas chegaram a R$ 3,1 bilhões.
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