O primeiro indicado por Jair Bolsonaro para o STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz federal Kassio Nunes Marques tirou os últimos dias antes da sabatina no Senado, marcada para esta quarta-feira (21), para uma última rodada de conversas a fim de garantir apoios —dentro e fora da Casa.
Além de se reunir com a maioria dos senadores, o juiz federal também procurou os principais representantes dos setores de indústria e transporte para afirmar que garantirá "segurança jurídica" à economia e reforçar a campanha a favor de seu nome.
Embora a tendência seja de que a Casa confirme a indicação por larga vantagem, Kassio quer ter a presença de ao menos 61 senadores na sessão em que haverá a votação da indicação em plenário.
O número representa 50% a mais que os 41 votos necessários para a confirmação do seu nome —é preciso maioria absoluta, o que representa a metade mais um dos 81 senadores.
Aliados do magistrado temem que não haja um quórum robusto o suficiente para abrir a sessão e que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenha de suspender e adiar a votação. Já há precedentes nesse sentido.
A preocupação não é só de Kassio. Alcolumbre também mobilizou senadores para que emprestassem aeronaves aos colegas viajarem a Brasília.
Segundo informações da Mesa do Senado, havia ao menos 68 senadores na capital nesta segunda (19). A expectativa é a de que o quórum fique por volta deste número.
Nesta segunda, Kassio tinha marcado um jantar com a bancada do PT. Os seis senadores do partido não devem partir para o embate na sabatina e declararam apoio ao indicado.
Segundo aliados e pessoas próximas do magistrado, ele teria apenas cerca de dez votos contrários ao seu nome —a maioria dos parlamentares do grupo Muda, Senado, favoráveis à Lava Jato.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta segunda à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um voto em separado pela rejeição à indicação de Kassio.
O juiz tem perfil garantista e por isso esses senadores acreditam que, uma vez no STF, ele será um voto contra a Lava Jato.
Segundo levantamento feito pelo Painel com os 81 senadores, ao menos 44 dizem pretender votar a favor do indicado de Bolsonaro.
Oito senadores disseram que votarão contra Kassio, e os demais preferiram não comentar ou afirmaram que vão esperar a sabatina da CCJ.
Na comissão, ele precisa de 14 votos para ser aprovado. Segundo integrantes do colegiado, passará sem dificuldades. Mesmo que o nome fosse rejeitado na CCJ, o plenário poderia votar a sua indicação.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), abrirá espaço para perguntas dos 81 senadores. Cada um terá 10 minutos para questionar e Kassio terá mais 10 de resposta. Em seguida, serão cedidos cinco minutos para réplica e mais cinco para tréplica.
Senadores acreditam que a sabatina acabará no final da tarde de quarta e, por isso, a votação em plenário pode ficar para quinta-feira (22).
Kassio conversou com a maioria dos senadores. Além deles, o magistrado buscou apoio de setores da economia.
No início da semana passada, ele fechou uma rodada de reuniões com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNT (Confederação Nacional do Transporte) e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele saiu dos encontros com o apoio dessas entidades.
Aos empresários, Kassio frisou que quer garantir segurança jurídica à economia e que se pautará pela Constituição. Nos encontros, ele mencionou, por exemplo, o respeito ao teto de gastos.
Além de uma derradeira rodada de conversas com parlamentares, Kassio se debruçou sobre sugestões de perguntas e temas que devem ser abordados.
Senadores enviaram ao magistrado perguntas que deverão fazer. O juiz também reviu sabatinas de ministros passados e analisou com lupa o interrogatório a que a nova ministra da Suprema Corte dos Estados Unidos Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente Donald Trump, foi submetida no Senado americano.
Kassio espera ser questionado sobre as incoerências em seu currículo, seu mestrado e doutorado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do juiz federal, afirmou em seu parecer que não se pode observar apenas o currículo na hora de escolher o candidato ao cargo.
Como mostrou a Folha, Kassio já ensaia o discurso para temas que devem ser muito abordados.
A respeito da participação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos- RJ) e de seu ex-advogado Frederick Wassef em sua indicação, Kassio pretende dizer que conhece os dois, se reuniu com eles para discutir eventual indicação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas que desconhece o quanto participaram na escolha do seu nome para o STF.
Ele ainda pretende negar relação próxima com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a quem é atribuída sua indicação ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) em 2011.
Aliados de Bolsonaro criticaram a escolha de Kassio por sua suposta relação próxima ao petista.
Para refutar que o governador tenha participado da sua escolha no TRF-1, ele vai atrelar a chegada ao tribunal a uma articulação da advocacia —a vaga era destinada à categoria, o chamado quinto constitucional.
Pretende também, como tem feito nos contatos mantidos nos últimos dias com senadores, relacionar documentos como diplomas e declarações que atestem a lisura dos títulos acadêmicos conquistados após se formar em direito.
A indicação de Kassio para a vaga do decano Celso de Mello no STF teve a articulação de personagens conhecidos dentro e fora dos círculos do poder de Brasília.
Kassio foi apresentado a Flávio Bolsonaro há menos de três meses. Após a primeira conversa, segundo relatos de aliados, o magistrado teve ao menos mais dois encontros com ele.
Na época, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), conterrâneo de Kassio e fiador da indicação do juiz para o STJ, conversou com o filho de Bolsonaro e deu referências sobre o magistrado.
Wassef também teve papel importante para chancelar o nome do magistrado e exaltou o perfil garantista de atuação.
Além deles, a juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1, amiga de Flávio, é considerada a madrinha da escolha de Kassio.
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