Com diferentes enfoques e fontes de recursos, as campanhas dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo incluíram em suas plataformas eleitorais a criação de programas de renda básica ou de concessão de auxílio em dinheiro para os mais pobres.
Embora postulantes como Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT) e Márcio França (PSB) já viessem falando do assunto, inclusive com o tópico registrado nos planos de governo, o tema só entrou na pauta de vez com uma promessa de Celso Russomanno (Republicanos), hoje líder nas pesquisas.
O deputado federal e apresentador de TV —que tem 27% das intenções de voto, segundo o Datafolha— estabeleceu como principal vitrine até agora a criação do auxílio emergencial paulistano, uma complementação ao valor pago pelo governo federal durante a pandemia do coronavírus.
Russomanno tem alardeado o apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) à sua candidatura e afirma que o presidente o ajudará a renegociar a dívida de São Paulo com a União e, com isso, abrir espaço no Orçamento municipal para fazer o pagamento às famílias.
Além do fato de que a receita para o programa dependeria de Bolsonaro, Russomanno tem dado explicações vagas sobre como o benefício funcionaria. A proposta não aparece no plano de governo dele e entrou para o discurso do candidato por sugestão do marqueteiro da campanha, Elsinho Mouco.
Rivais já criticaram a bandeira por considerá-la frágil e sem lastro orçamentário. Boulos, por exemplo, subiu o tom contra a iniciativa —lançando mão de termos como fraude e hipocrisia—, mas outros têm evitado desconstruir o chamariz do candidato que ocupa a dianteira.
No entorno de Covas, a decisão por ora é segurar ataques à iniciativa, sob a justificativa de que eles dariam mais visibilidade à proposta, de grande apelo entre a população carente e moradores da periferia.
Para o núcleo de Tatto, a promessa de Russomanno —que já foi chamada pelo petista de eleitoreira e fraudulenta— acabou desvirtuando o debate sobre as políticas de transferência de renda, que ganharam protagonismo no mundo todo em virtude da crise econômica relacionada à pandemia.
Além disso, o PT reivindica a primazia na discussão, lembrando a militância de décadas do ex-senador Eduardo Suplicy (hoje candidato à reeleição para vereador na capital paulista) em torno da causa.
Russomanno diz que dará um valor extra aos beneficiários na capital paulista do Renda Cidadã, o programa que a gestão Bolsonaro pretende implementar para substituir o Bolsa Família.
O candidato prevê pagar um acréscimo de 15% a 20% do valor repassado pelo governo federal e diz que atenderá 2,6 milhões de paulistanos, mesmo número de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial.
O discurso dele é o de que conseguirá repactuar a dívida da cidade por ter amizade com Bolsonaro e bom trânsito com os ministérios e os parlamentes. A revisão de débitos com a União teria que ser autorizada pelo Ministério da Economia e pelo Congresso.
Além disso, negociações do tipo geralmente não são feitas para atender exclusivamente a um município ou estado. Outros entes da Federação que estiverem em condições semelhantes à de São Paulo poderiam recorrer ao governo para pedir o mesmo benefício, provocando um efeito cascata.
Os demais postulantes dizem que sairão do próprio Orçamento municipal os recursos para seus programas de renda mínima (conceito usado para ações mais específicas, como é o Bolsa Família) ou renda básica (que está um passo adiante, com a garantia de um benefício para todos).
Com Russomanno, são sete os candidatos com propostas que, de alguma maneira, preveem renda ou auxílio. Elas variam no formato, sendo algumas focadas, permanentes ou temporárias e outras, universais.
Apesar das promessas, a situação financeira que o próximo prefeito encontrará é desfavorável. A cidade possuirá menos reservas, contará com um Orçamento previsto menor (R$ 67,5 bilhões, ante R$ 68,9 bilhões em 2020) e não terá uma série de socorros que recebeu do governo federal neste ano.
Atualmente, já existe um programa municipal de renda mínima, que beneficia famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 175. Ele, no entanto, tem tamanho reduzido: apenas 12.814 famílias são contempladas, com valores que vão de R$ 140 a R$ 200.
O plano de governo de Covas prevê a ampliação desse programa, além da concessão de bolsas para a primeira infância e de iniciativas para capacitação e recolocação profissional.
No documento, não há especificação do tamanho da expansão —como o alcance do benefício é limitado, sua viabilização é mais fácil do ponto de vista financeiro, demandando apenas ajustes no Orçamento.
Por outro lado, a gestão do PSDB aposta em um trunfo concreto, que é a distribuição de cartões com recursos para a alimentação das crianças da rede escolar municipal. A prefeitura aumentou o número de contemplados desde que as unidades foram fechadas com a pandemia.
Boulos tem afirmado que sua plataforma, batizada de Renda Solidária, atenderá 1 milhão de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com um valor mensal de R$ 200 a R$ 400 por família. "É um projeto sério e exequível, e não invenção de marqueteiro", diz, em indireta para Mouco.
O candidato do PSOL sustenta que a cidade fechará o ano com R$ 17 bilhões de superávit financeiro, valor suficiente para bancar o programa, que tem custo estimado de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões por ano. Diz ainda que obterá novos recursos ao combater máfias de transporte, de lixo e de empreiteiras.
Tatto também tem enfatizado em entrevistas e redes sociais sua promessa de dar um complemento de até R$ 100 por membro de cada família beneficiária do Bolsa Família na capital. Pelas contas da campanha, cada família teria garantida, em média, uma renda de R$ 300 por mês.
"A proposta do Russomanno não inova em nada", diz Leandro Ferreira, coordenador do tema no programa de governo do PT. "Ele está apenas recuperando uma agenda política que ganhou força com a pandemia, mas que historicamente teve avanços na cidade em governos petistas."
A equipe de Tatto prevê o realocamento de recursos municipais para financiar a iniciativa, com impacto de R$ 611 milhões por ano no Orçamento, considerado factível. A etapa seguinte é discutir um projeto mais ousado, para instituir a renda básica.
No caso de França, a proposta inicial se dá em outra chave: ele quer abrir o que chama de frentes de trabalho para pagar R$ 600 por mês para pessoas de situação social vulnerável em troca de prestação de serviços para a cidade.
A campanha diz que só depois, "em um segundo momento, com o reequilíbrio financeiro da cidade", haverá condições de implementar a renda básica mencionada no programa de governo. França fala em atender famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, mas o valor não foi definido.
Candidatos mais à direita como Arthur do Val (Patriota), Filipe Sabará (Novo), Joice Hasselmann (PSL) e Andrea Matarazzo (PSD) dão maior destaque em seus planos para projetos de capacitação e geração de empregos.
Candidatos e suas propostas sobre o tema
Celso Russomanno (Republicanos)
Prevê o auxílio emergencial paulistano, com um acréscimo de 15% a 20% no valor repassado aos beneficiários do Renda Cidadã, programa que o governo federal pretende implementar. Fala em conseguir os recursos renegociando a dívida de SP com a União
Bruno Covas (PSDB)
Pretende expandir o programa Renda Mínima Municipal, que paga entre R$ 140 e R$ 200 a 12.814 famílias. Não detalha como será a expansão. Segundo auxiliares, a implementação seria simples e demandaria apenas ajustes no Orçamento municipal
Jilmar Tatto (PT)
Propõe dar um complemento de até R$ 100 por membro de cada família beneficiária do Bolsa Família. Diz que bancaria o programa com recursos municipais da área de assistência social. A etapa seguinte seria instituir uma renda básica, de alcance universal
Guilherme Boulos (PSOL)
Prevê atender 1 milhão de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com um valor mensal de R$ 200 a R$ 400 por família, priorizando pessoas em situação mais vulnerável, como mães solo da periferia. Os recursos viriam do Orçamento municipal
Márcio França (PSB)
Quer pagar R$ 600 a pessoas que aceitem participar de frentes de trabalho e prestar serviços para a cidade. A meta é atender inicialmente 200 mil pessoas. Listada em seu programa de governo, a proposta de renda básica seria implementada depois
Marina Helou (Rede)
Prevê a criação do Bolsa Neném, renda mínima mensal para mulheres que possuam filhos de até quatro meses e que não tenham direita à licença-maternidade remunerada, com prioridade para as mães solo. O valor não foi informado pela candidata
Vera Lúcia (PSTU)
Promete complementar o auxílio emergencial para atingir o valor de R$ 1.163, beneficiando os paulistanos que já recebem o benefício do governo federal. Em outra iniciativa relacionada a renda, prevê aumentar o piso salarial da cidade para R$ 4.020
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