Oposição quer investigar repasse a programa de Michelle de R$ 7,5 milhões doados para testar Covid

Reportagem da Folha mostrou que verba foi doada ao governo federal para compra de testes da Covid-19

Brasília

Parlamentares de oposição cobraram nesta quinta-feira (1º) uma investigação sobre o desvio de finalidade de R$ 7,5 milhões doados pela Marfrig para a compra de testes rápidos de Covid-19.

Conforme revelou a Folha nesta quinta-feira (1º), o dinheiro doado pela empresa especificamente para o Ministério da Saúde comprar 100 mil kits de testes foi repassado pela Casa Civil da Presidência ao projeto Arrecadação Solidária, do programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.​

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira dama Michelle na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça André Mendonça, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 29.abr.2020/Folhapress

PSOL e PC do B pretendem acionar o TCU (Tribunal de Contas da União), e a bancada do PSOL na Câmara anunciou que vai pedir ao Ministério Público Federal que apure o caso, qualificado como “gravíssimo’’.

Em uma rede social, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) fez fortes críticas ao desvio da finalidade do recurso. “Escândalo! Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões destinados a testes de Covid para o programa da sua esposa Michelle. Esse governo é genocida.”

A deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PC do B na Câmara, também criticou o repasse.

“Como doações feitas pela iniciativa privada ao Ministério da Saúde para a compra de testes da Covid-19 tenham sido desviadas de sua finalidade sem qualquer justificativa apresentada e sem a necessária prestação de contas à sociedade?”, questionou.

Para ela, o governo deveria apresentar urgentemente a prestação de contas do dinheiro. “Para isto estamos tomando as providências legais no sentido de garantir o direito do Parlamento e da sociedade de ter as informações”, disse.

O partido vai entrar com um requerimento pedindo ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, informações sobre a destinação dos recursos doados pela Mafrig para a compra de testes. O documento vai embasar a representação que o partido vai ingressar no Ministério Público junto ao TCU.

No dia 23 de março, a Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, anunciou que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus.

Naquele momento, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e a falta desse material, enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) orientava testar a população.

Dois meses depois, no dia 20 de maio, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil da Presidência da República informou que o dinheiro seria usado "com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19".

No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Bolsonaro consultou a Marfrig sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria, de Michelle Bolsonaro.

Como a Folha mostrou nesta quarta-feira (30), o programa liderado por Michelle repassou dinheiro do Arrecadação Solidária, sem edital de concorrência, a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas.

Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10,9 milhões.

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) defendeu que o presidente da República seja investigado.

“Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões, que haviam sido doados especificamente para a compra de testes de Covid, para o programa da primeira-dama, Pátria Voluntária. A testagem em massa e o rastreamento de casos poderiam ter salvado milhares de vidas. Ele deve ser investigado com urgência!”, afirmou.

Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) disse que a decisão do governo é um investimento na morte de brasileiros.

“Desviar R$ 7,5 milhões do combate à pandemia, que seriam para salvar vidas e mandar para o programa de Michelle, a esposa do presidente, é mais do que imoralidade, é um investimento direto na morte de milhares de pessoas. Como @jairbolsonaro explicará isso”?, questionou ele em rede social.

O líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o desvio de finalidade dos recursos é inaceitável.

“Inaceitável. Bolsonaro desviou R$ 7,5 milhões doados para compras de testes rápidos para programa de voluntariado da primeira-dama! 100 mil testes a menos que poderiam salvar vidas. Até quando Bolsonaro vai priorizar a própria família e esquecer o povo brasileiro”.

A Folha questionou a Casa Civil sobre o caso, mas não houve resposta até a conclusão da reportagem.

O episódio tem sido também criticada, de maneira reservada, por integrantes do núcleo militar do Palácio do Planalto.

Para eles, o caso desgasta a imagem do governo e reforça a crítica de partidos de oposição de que o presidente atua de forma displicente no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Eles, no entanto, argumentam que, apesar de o dinheiro não ter sido usado para a compra de testes, foi aplicado em iniciativas para amenizar os efeitos sociais da doença, sobretudo entre as pessoas mais pobres, ajudando, portanto, no combate à crise.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

  • O objetivo do Pátria Voluntária é promover, valorizar e reconhecer o voluntariado no Brasil
  • A definição de quem recebe as verbas é feita pelo Conselho de Solidariedade
  • Os maiores beneficiados foram: Instituto Missional (R$ 392 mil) e a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (R$ 240 mil)
  • O programa soma R$ 10,9 milhões em arrecadação de doações
  • Os repasses a instituições privadas chegam a R$ 4,3 milhões
  • R$ 9 milhões de dinheiro público já foram gastos com publicidade
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