Descrição de chapéu stf senado

Por 57 a 10, Senado aprova Kassio Nunes, 1º indicado de Bolsonaro, para vaga no STF

Nome do presidente recebe aval de senadores com mais folga que ministros anteriores, após sabatina com elogios de petistas e críticas de lavajatistas

Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com ampla folga, o nome do juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes Marques, 48, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).

Kassio Nunes é o primeiro ministro indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação dos senadores, o magistrado está apto a ser nomeado pelo presidente e tomar posse no STF.

O nome do magistrado foi aprovado com 57 votos favoráveis e 10 contrários (houve uma abstenção), depois de ter sido sabatinado por mais de nove horas pelos integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em sessão marcada por elogios de petistas e críticas de lavajatistas.

No plenário, dos 81 senadores, estiveram presentes 68. Para ser aprovado, Kassio precisava do apoio da maioria absoluta —41. A votação foi secreta.

"Esse era o quórum esperado na semana de esforço concentrado”, disse o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

"Foi uma votação expressiva pela biografia e pela história do desembargador Kassio e pela honrosa missão que terá. As visitas que o desembargador Kassio fez a todos os gabinetes, as conversas apresentando seu currículo o credenciaram para essa votação expressiva", afirmou.

Na CCJ, Kassio havia sido aprovado à tarde por 22 votos a 5, após procurar esclarecer inconsistências em seu currículo, evitar responder questionamentos sobre situações específicas da Lava Jato e se alinhar a Bolsonaro na discussão sobre aborto.

Ele também tentou justificar a presença da sua esposa como empregada do gabinete do senador Elmano Férrer (PP-PI), mas disse não saber qual é a função dela na Casa.

Tanto no plenário do Senado como na CCJ, Kassio foi aprovado com mais votos e em sabatina de menos tempo na comparação com os dois últimos ministros indicados para a corte (Alexandre de Moraes e Luiz Edson Fachin).

​Com origem na advocacia, Kassio chegou ao TRF-1 após constar de lista de sugestões da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na época, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Sua indicação ao STF para ocupar a vaga de Celso de Mello ocorreu na primeira semana de outubro. Mello antecipou a aposentadoria, que ocorreria em novembro, quando ele completa 75 anos. Dessa forma, o processo para a escolha do seu substituto acabou sendo acelerado.

Kassio foi indicado por Bolsonaro com o respaldo de setores importantes da política, do Judiciário e até mesmo do setor empresarial.

Com aval do centrão, ele chega à corte representando um aceno à ala garantista da corte e ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Kassio é natural do Piauí.

Aliados de Bolsonaro comemoram a aprovação.

"Ele foi muito humilde, acho que ele conseguiu muitas pessoas a favor dele", disse o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF).​

"O comparecimento foi razoável, e o PSD tinha fechado voto. Foram 11 votos só do partido. Ele [Kassio] colocou com muita clareza seus pontos", disse o líder do PSD, Otto Alencar (BA).

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) escreveu em rede social não ter "dúvidas de que [ele] vai honrar o meu Nordeste na alta corte da Justiça brasileira".

O senador Paulo Paim (PT-RS), que estava participando de forma remota e, por isso, não pode votar, endossou o nome de Kassio. "Quero dizer que eu acompanho a bancada do PT na votação do juiz Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal. Acho, inclusive, que ele foi muito bem na sabatina no dia de hoje", afirmou.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que disse ter votado contra Kassio, criticou a aprovação. "Profundamente lamentável. Essa parceria entre petista, centrão e bolsonaristas é o melhor retrato do Brasil de hoje", afirmou.

Durante todas as conversas que teve com os senadores, o magistrado afirmou que não é amigo de Bolsonaro.

Segundo Kassio, a aproximação com o presidente da República se deu quando ele começou a buscar disputar a vaga que será aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que ainda não tem data para ocorrer.

Entre os políticos, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos que fizeram a articulação para aproximar o magistrado do presidente quando ele pleiteava uma vaga no STJ.

Kassio foi apresentado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, há menos de três meses. Após a primeira conversa, segundo relatos de aliados, o magistrado teve ao menos mais dois encontros com ele.

Na época, Nogueira, conterrâneo de Kassio e fiador da indicação do juiz para o STJ, conversou com o filho de Bolsonaro e deu as referências iniciais sobre o magistrado.

Além do apoio dos partidos do centrão, Kassio ganhou a chancela de integrantes da oposição, como os líderes do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).

"Kassio atendeu as expetativas de um desembargador com dez anos de experiência na magistratura e no exercício da advocacia e se mostrou preparado para assumir a vaga no STF", disse o líder petista, pouco antes da votação em plenário.

O magistrado também teve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da ala garantista do STF.

A base aliada de Bolsonaro mais radical e conservadora criticou a escolha de Kassio e o acusou de ser próximo do PT, uma vez que ele chegou ao TRF-1 por indicação de Dilma.

Cinco integrantes do chamado grupo Muda Senado fizeram um manifesto público contra a indicação de Kassio ao cargo, mas acabaram sendo voto vencido até mesmo entre integrantes do grupo.

Durante os preparativos para a sabatina, que durou pouco mais de duas semanas, Kassio conversou com a maioria dos senadores, de forma remota e presencial.

Alguns encontros foram realizados de forma individual, mas a maioria em grupo. Além deles, o magistrado buscou apoio de setores da economia.

No início da semana passada, ele fechou uma rodada de reuniões com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNT (Confederação Nacional do Transporte) e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ele saiu dos encontros com o apoio das entidades.

Aos empresários, Kassio frisou que quer garantir segurança jurídica à economia e que se pautará pela Constituição.

Nos encontros, ele mencionou, por exemplo, o respeito ao teto de gastos. Aprovada em 2016, a regra limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior.

O currículo acadêmico do magistrado, que chegou a ser alvo de questionamentos durante o período que antecedeu a aprovação em plenário, não impactou a votação. Nesta quarta-feira, dia da aprovação em plenário, Kassio perdeu pouco tempo se explicando sobre o assunto.

A aprovação do magistrado para o cargo já era esperada pelo governo. Dias antes de ser aprovado, líderes partidários do Senado afirmavam que o governo federal já dava como certa e fácil a aprovação do juiz à vaga no STF.

Além da escolha de Kassio para a vaga de Celso neste ano, Bolsonaro deverá indicar um substituto para Marco Aurélio Mello em 2021, quando ele se aposentará compulsoriamente por completar 75 anos. O presidente disse que será um nome "terrivelmente evangélico".

Antes de Kassio, em 2017, Alexandre de Morais, foi aprovado em plenário no Senado por 55 votos a favor e 13 contra, sem abstenções. Na CCJ, foi aprovado por 19 votos a 7, após 11 horas e meia de sabatina. O ministro foi indicado por Michel Temer (MDB).

Já em 2015, Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff (PT), foi aprovado em plenário com 52 votos favoráveis ante 27 contrários. Na CCJ, após 12 horas e 39 minutos, obteve 20 votos a 7.

Após a votação do nome de Kassio, o Senado deu início à discussão da votação do Prêmio Chico Xavier por Ações Sociais de Caridade. A sessão foi encerrada às 20h05.

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