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Senado faz 'operação casada' para sabatinar indicados de Bolsonaro para Supremo e TCU

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Casa deve avaliar indicações nos dias 20 e 21 de outubro

Brasília

O presidente do TCU (Tribunal de Contas de União), José Múcio Monteiro, decidiu antecipar para este mês de outubro a formalização de sua aposentadoria da corte, antes prevista para 31 de dezembro.

A decisão de Múcio foi comunicada a senadores na manhã desta terça-feira (6) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Com a decisão, o Senado fará na mesma semana, nos dias 20 e 21 de outubro, as sabatinas dos novos indicados ao TCU e ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Homem de terno sentado e segurando uma pilha de papéis com uma das mãos
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) José Mucio Monteiro - Pedro Ladeira - 15.jun.2016/Folhapress

Kassio Nunes, indicado ao STF, será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no dia 21 de outubro, segundo a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). Depois, Kassio precisa ter o nome aprovado no plenário do Senado, o que deve ocorrer no mesmo dia.

Sucessor do decano Celso de Mello, que deixa o STF no próximo dia 13, em razão de aposentadoria compulsória aos 75 anos, Kassio é visto como uma importante peça para esvaziar os poderes de investigadores de instâncias inferiores, como a Lava Jato.

A expectativa da presidente da CCJ é que a sabatina de Kassio ocorra das 9h às 16h. Assim, a votação em plenário ocorrerá no mesmo dia.

Homem de terno sorrindo
O vice-presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região), desembargador federal Kassio Nunes Marques - TRF 1ª Região

A formalização da aposentadoria de Múcio se deu dias depois de o presidente Bolsonaro ter avisado que indicará o seu atual ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) para substituí-lo na corte.

No TCU, o novo indicado para o cargo precisa ser sabatinado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e depois pelo plenário do Senado. A sabatina de Jorge Oliveira será na terça-feira (20) e, da mesma forma que na CCJ, a votação em plenário se dará no mesmo dia.

Múcio disse à Folha que pediu que sua equipe formalizasse o pedido de aposentadoria nesta segunda-feira (5). O pedido é encaminhado ao próprio TCU e, posteriormente, à Presidência da República.

Ao contrário de Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), Múcio não se aposenta compulsoriamente por idade. Ele poderia ficar mais três anos no TCU, quando completaria 75 anos.

“Minha aposentadoria é no dia 31 de dezembro de 2020, mas por vontade própria eu apenas estou formalizando isso agora. Com essa formalização o presidente pode enviar ao Senado o nome do meu substituto”, disse o ministro.

Formado em direito e policial militar aposentado, Jorge Oliveira é amigo de Bolsonaro e de seus filhos. O pai do ministro, o capitão do Exército Jorge Francisco, morto em abril de 2018, trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro por mais de 20 anos quando ele ocupou uma das cadeiras da Câmara.

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