Descrição de chapéu senado

Senado quer manter votações remotas após pandemia do coronavírus

Antonio Anastasia (PSD-MG) elabora relatório com mudanças no regimento; voto aberto deve ser regra

Brasília

Diante da dificuldade de retomar os trabalhos presenciais com a pandemia do novo coronavírus, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu início aos trâmites para uma reforma no regimento interno da Casa para permitir que os parlamentares mantenham as sessões remotas mesmo no pós-pandemia.

O relatório com as mudanças que serão propostas está sendo elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que busca, entre outros, um acerto em relação ao trabalho das comissões, ainda paralisadas por causa da crise.

Desde março, quando tiveram início as sessões remotas no Senado, apenas três comissões tiveram encontros convocados em caráter extraordinário: a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CRE (Comissão de Relações Exteriores).

A convocação se deu para a votação de nomes indicados para agências reguladoras, embaixadas e tribunais superiores.

Uma das sabatinas mais esperadas foi a de Kassio Nunes, 48, para o STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi o primeiro ministro indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A paralisação dos colegiados atrasou a apreciação de propostas não ligadas à pandemia e acabou beneficiando o senador afastado Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca e entre as nádegas.

O congressista, que pediu afastamento dos trabalhos no Senado por 121 dias, é alvo de uma representação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, mas não há previsão de que o colegiado se reúna ainda neste ano para deliberar sobre o caso.

O temor dos senadores com possíveis contágios pelo coronavírus é aliado de Anastasia na conquista de apoios para as mudanças. Ele disse acreditar que um sistema híbrido de votação não encontrará resistência por parte dos colegas.

A ideia é que as votações presenciais sejam mantidas apenas em propostas de PECs (propostas de emenda à Constituição) e as deliberações secretas, como a sabatina de ministros.

Esses temas, na análise do relator das mudanças no regimento interno, são sempre considerados mais polêmicos pelos senadores e resultam em discussões mais acaloradas em plenário.

"Minha proposta de novo regimento trará a sugestão de que o sistema de deliberação remota seja algo permanente. Mas dependerá, claro, de cada circunstância que a Mesa Diretora ou a respectiva comissão deliberar", disse ele.

Segundo Anastasia, a participação popular no acompanhamento das comissões não deverá ser afetada, caso o sistema híbrido seja implementado.

Nos casos de convocações extras feitas neste ano, o público pode participar enviando perguntas por meio do portal do Senado. Anastasia disse que o sistema pode ser aperfeiçoado, a fim de comportar participação em todas as comissões.

Além de uma nova forma de votação, Anastasia deve inserir nas mudanças do regimento o estabelecimento do voto aberto como regra, resguardadas apenas as questões constitucionais, como a votação de autoridades.

Anastasia é relator de uma proposta sobre esse tema, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que tramita na Casa desde 2018.

Martins defende o fim do voto secreto de senadores nas eleições para presidente e vice-presidente do Senado, secretários e suplentes da Mesa Diretora e presidentes e vices das comissões da Casa.

O relatório, contudo, ainda não está finalizado. A proximidade da eleição para a presidência do Senado, que ocorre em fevereiro do próximo ano, intensifica as discussões em torno do projeto.

A reforma no regimento interno do Senado também deve trazer mudanças na estrutura das sessões. A ideia é limitar a leitura dos longos relatórios dos projetos elaborados pelos senadores.

Dessa forma, Anastasia pretende agilizar as sessões que, a distância, se tornam mais cansativas aos senadores.

A ideia é que, com a implementação das sessões remotas no pós-pandemia, os senadores mantenham o protocolo eletrônico dos pareceres na íntegra, mas apenas leiam um resumo nas sessões.

A ideia é defendida pelo líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA). Desde que as sessões remotas tiveram início, ele não esteve em Brasília.

"Eu defendo as mudanças porque sessões presenciais, com todo mundo no plenário, só vão poder ocorrer depois da vacina. Antes, é inviável colocar todo mundo no mesmo local", disse o senador.

Depois de ser finalizado por Anastasia, o relatório com as mudanças precisará ser aprovado pela CCJ do Senado e pelo plenário.

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