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Senadores questionam exageros em currículo, e indicado por Bolsonaro ao STF defende lisura

Kassio Nunes precisou dar explicações sobre credenciais acadêmicas; mais cedo, disse não ter amizade com presidente

Brasília

O juiz federal Kassio Nunes, 48, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), precisou dar explicações nesta terça-feira (6) a um grupo de senadores sobre suas credenciais acadêmicas.

De acordo com o site do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), tribunal ao qual pertence, Kassio tem pós-graduação, mestrado, doutorado e dois pós-doutorados por universidades da Espanha, de Portugal e da Itália.

A apresentação do TRF-1 não é um currículo lattes, plataforma usada para registrar trabalhos e realizações acadêmicas. Apesar das justificativas, senadores saíram da conversa com a impressão de que o juiz federal turbina as informações curriculares.

Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques - Samuel Figueira/TRF 1ª Região

As incertezas em torno da formação acadêmica de Kassio começaram a surgir em razão da data em que ele defendeu a tese de doutorado cursado na Universidade de Salamanca, na Espanha.

De acordo com os registros da instituição, a defesa do trabalho ocorreu no dia 25 do mês passado, conforme levantou a Folha nos bancos de dados da instituição, poucos dias antes de ser indicado pelo chefe do Executivo à vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta na semana que vem.

O título da tese é "Política judiciária no fornecimento de medicamentos de alto custo no Brasil em um ambiente de crise e de políticas de austeridade fiscal: teoria, experiência e perspectivas​".

Surgiu, então, uma dúvida sobre a compatibilidade temporal deste doutorado com os dois pós-doutorados que ele ostenta na página do TRF-1 —um em direitos humanos, pela Universidade de Salamanca, e outro em direito constitucional, pela Universidade de Messina, na Itália.

Kassio disse a um grupo de seis senadores que, na Europa, é possível começar a cursar pós-doutorado na condição de doutor ou de doutorando e que este era o caso dele.

"Foi assim que eu fiz em Portugal. Eu paguei todas as disciplinas do doutorado ainda fazendo o mestrado", afirmou. Ele cursou mestrado na Universidade Autónoma de Lisboa, com dissertação defendida em abril de 2015, segundo a Folha apurou nos registros da instituição.

"Fiz o pós-doutorado na Universidade de Salamanca presencial, apresentei o trabalho, fiz defesa do pós-doutorado em julho de 2018."

No entanto, no banco de dados da Universidade de Salamanca, onde são disponibilizados os trabalhos acadêmicos, não foram localizados registros sobre esse pós-doutorado.

Um segundo pós-doutorado, segundo o indicado de Bolsonaro, foi em direito constitucional na Universidade de Messina, na Itália.

Kassio disse aos senadores que as aulas ocorreram em Minas Gerais, com professores brasileiros e italianos, e que defendeu a tese na Universidade de Messina na Itália em setembro de 2018. A Folha pediu informações à instituição, mas ainda não houve resposta.

O juiz federal afirmou aos senadores que os diplomas ainda não foram entregues porque estava em curso o doutorado, cuja tese foi defendida há cerca de duas semanas. "Tão logo obtive o título de doutor, eu encaminhei para as universidades a ata e as notas que obtive em Salamanca”, disse.

“As respectivas universidades, tanto da Itália quanto da Espanha, já encaminharam as declarações", afirmou, segundo conteúdo da reunião a que a Folha teve acesso.

No currículo dele há também uma informação sobre um "Postgrado em Contratacion Pública", pela Universidade de La Corunã, na Espanha, que foi o Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas, organizado pela instituição em parceria com outras instituições de ensino, entre os dias 1 e 5 de setembro de 2014.

A assessoria de imprensa do TRF informou que não está autorizada a falar em nome de Kassio Nunes e que, por ora, não responderá às demandas da imprensa.

Mais tarde, uma nota foi enviada pela assessoria do próprio juiz federal afirmando que “além da formação em direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF”.

“A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público”, disse.

O comunicado informa que, em 2017 e 2018, Kassio cursou pós-doutorados na Universidade de Messina e na Universidade de Salamanca e que “na Europa, é permitido cursar o pós-doutorado, enquanto está sendo realizado o doutorado”, com a emissão dos certificados ocorrendo somente acontece após a conclusão do doutorado, reforçando o que dissera aos senadores.

Sobre o curso de apenas alguns dias inserido no currículo como “Postgrado” na Universidade de La Coruña, a assessoria do juiz federal afirmou que a terminologia “não se confunde com a pós-graduação brasileira. A manutenção da expressão em espanhol no currículo tem essa finalidade de distinção”.

“É importante observar, que, devido à pandemia, a agenda acadêmica e a tramitação de documentos têm sido afetadas. As datas, postergadas e os trâmites mais demorados”, acrescentou.

À noite, Kassio participou de um jantar oferecido pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Estiveram na casa da parlamentar o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), o líder do PL no Senado, Jorge Mello (SC), o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP.

Kassio voltou a falar sobre o currículo. Segundo Randolfe, o juiz federal disse que houve uma interpretação equivocada de seu currículo, ao haver uma confusão entre termos da língua portuguesa e espanhola.

"Ele [Kassio] destacou que no currículo que ele distribuiu que não está relatado como pós-graduação, mas postgrado, que é um curso, e não propriamente como uma pós-graduação como conhecemos aqui no Brasil. É uma denominação espanhola, tratado como postgrado, uma formatação da comunidade espanhola", disse o líder da Rede, que é integrante da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.​

Kassio também repetiu no jantar o que já havia dito mais cedo a um outro grupo de nove senadores, de que não é amigo do presidente Jair Bolsonaro. Ele negou que houvesse influência do advogado Frederick Wassef e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em sua indicação ao cargo.

Ele disse ainda que a decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância é de responsabilidade do Congresso. O magistrado fez essas declarações a um grupo que participou de uma reunião virtual com o indicado ao Supremo. O encontro durou pouco mais de uma hora.

"Eu conheço o presidente há quase 12 anos, conheci o presidente ainda como deputado, nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma aproximação maior", disse o magistrado, de acordo com a gravação da reunião a que a Folha teve acesso.

Segundo Kassio, sua aproximação com o presidente da República se deu quando ele começou a buscar disputar a vaga que será aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que ainda não tem data para ocorrer.

“O que me levou a tentar uma aproximação, como eu tentei com outros? Eu era candidato a uma vaga que ainda virá, do ministro Napoleão Nunes Maia no Superior Tribunal de Justiça. Por essa razão eu busquei aproximação com o presidente, estreitando esse contato, levando um pouco da postura que eu tinha pessoalmente, da minha postura como juiz para o presidente”, disse Kassio.

“O resultado é que isso provavelmente tenha agradado o presidente, ou ele tenha entendido que pelo momento que passa o Brasil deveria ter alguém com essas características”, afirmou.

Com a indicação anunciada por Bolsonaro, Kassio passará por uma sabatina na CCJ do Senado, que será no próximo dia 21.

Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Se for aprovado por maioria absoluta, é então nomeado pelo presidente da República.

No dia 25, Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF.

Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro.

​Kassio integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão, representando um aceno à ala garantista do STF e ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.

Segundo Kassio, sua indicação "foi exclusiva do presidente Bolsonaro”.

Nesta semana, ele fará novas visitas a senadores, com os quais pretende conversar a fim de garantir votos em prol de sua aprovação à vaga. Ao ser questionado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre segunda instância, o magistrado afirmou que essa posição cabe ao Congresso.

“Essa matéria está agora na competência do Congresso Nacional. Eu sou, tenho natureza de juiz daqueles que respeitam a decisão do Parlamento. O que o Parlamento decidir será respeitado."

Essa foi a primeira reunião do magistrado com senadores, mas nesta terça-feira ele ainda terá outras. Além de sua relação com o presidente e posição sobre segunda instância, Kassio Nunes foi questionado pelos senadores sobre sua posição à respeito da Lava Jato.

"Eu ficaria inclusive perplexo que fosse indicado qualquer cidadão brasileiro, advogado ou magistrado, que fosse contra o combate à corrupção. Todos nós, Congresso Nacional, magistrados brasileiros, Ministério Público estamos numa corrente para transformar o Brasil."

Kassio também respondeu aos senadores que possui porte de armas, conhecido como CAC (Colecionador, atirador e caçador). Ele afirmou que não anda armado, mas que possui armas devido à violência de Brasília. Segundo ele, as únicas vezes em que saiu armado foram em viagem ao interior do Piauí.

“Tenho uma CAC, sim. Tenho uma 380 e fiz uma aquisição no ano passado de uma 9 mm. Eu não ando armado, eu moro em casa, sempre morei em casa e a violência em Brasília começou a chegar no Lago sul. Eu fico preocupado porque às vezes acordamos aqui com helicóptero com atirador de elite", disse.

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