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Boulos dá informação errada ao justificar acampamento de sem-teto em área ambiental

Ao contrário do que o candidato do PSOL afirmou, órgão ambiental diz que ainda analisa pedido protocolado para habitações

São Paulo

Em ao menos duas ocasiões na última segunda-feira (23), o candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) apresentou informação errada para justificar ações do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) em área de proteção na zona sul de São Paulo.

Como a Folha publicou, o candidato tem afirmado que sua campanha é "radicalmente ecológica", mas situações no passado vão de encontro a esse discurso, com acampamentos do movimento levantados em áreas de preservação e pressão sobre políticos para a mudança de normas.

Um desses casos é a Vila Nova Palestina, ocupação em São Paulo nas proximidades da represa Guarapiranga, que já foi contestada por ambientalistas por estar localizada em uma área de manancial —que pode pôr em risco o abastecimento da cidade.

Após a publicação da reportagem da Folha, Boulos disse que a área teve projeto ambiental aprovado pela Cetesb (órgão ambiental do Governo de São Paulo). Uma dessas afirmações foi no programa Roda Viva, da TV Cultura.

"O projeto da Vila Nova Palestina foi aprovado pela Cetesb, que é o órgão ambiental do governo do estado que autoriza ou não edificações em áreas especiais como as áreas de manancial", afirmou, ao ser questionado por Vera Magalhães, âncora do Roda Viva, sobre o teor da reportagem da Folha.

Boulos deu uma declaração similar no mesmo dia, mais cedo, ao receber apoio de líderes evangélicos.

"Lamento que a matéria de hoje [segunda-feira] da Folha de S.Paulo tenha apostado na desinformação e não tenha buscado dar o destaque devido para a posição do movimento social, explicando, com projetos aprovados, com alvarás, com normas ambientais", disse o candidato.

Só que, ao contrário das declarações, o pedido feito à Cetesb para licenciar ambientalmente o projeto da Vila Nova Palestina ainda está em análise, e não aprovado, segundo o próprio órgão.

"A Cetesb informa que o pedido de licenciamento protocolado em 2016 pela Associação Esperança de um Novo Milênio para um residencial de interesse social, o Vila Nova Palestina, na região do M. Boi Mirim, segue em análise pela companhia, uma vez que o empreendedor não entregou, até o momento, a documentação solicitada", afirmou o órgão, ao ser questionado pela reportagem se havia algum projeto aprovado pelo órgão ambiental no terreno.

A reportagem pediu mais detalhes. A Cetesb afirmou que aguarda complementação de dados relativos "às informações técnicas do diagnóstico ambiental da área e do projeto do residencial de interesse social".

"Também faltam as certidões de diretrizes de uso do solo emitidas pelas prefeituras de São Paulo e de Itapecerica da Serra. O processo segue em análise na Cetesb até que toda a documentação seja enviada", afirmou o órgão.

Questionado sobre o motivo de o candidato ter apresentado a informação incorreta, a campanha de Boulos apresentou uma justificativa diferente do que ele havia afirmado antes. Disse em nota que o relatório ambiental preliminar do estudo de impacto "foi protocolado na Cetesb em 2016 e atende às exigências do órgão".

"Sua implementação está sendo adequada às alterações sofridas pelos programas habitacionais como o MCMV [Minha Casa, Minha Vida]. O documento [faltante] referido pelo órgão é a Diretriz do Uso e Ocupação do Solo que deve ser emitido pela prefeitura —que, apesar de inúmeras tratativas, ainda não foi emitido pela administração municipal", afirma a nota.

O coordenador da campanha de Boulos, Josué Rocha, também foi questionado e reiterou que o processo está ainda "em aprovação".

Ele afirmou que "o processo de aprovação na Cetesb tem várias etapas de aprovação". "Você começa com um relatório de estudo de impacto ambiental, que é o RAP, e depois você vai agregando uma série de documentos conforme o processo vai sendo aprovado na Prefeitura de São Paulo", disse.

"O fato é que o processo da Palestina ainda está em aprovação porque ao longo dos anos o projeto teve que ser modificado inúmeras vezes. Ele inicialmente ia ser feito pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades. O programa deixou de contratar alguns projetos, a gente teve que readequar pra uma tentativa via prefeitura municipal", acrescentou.

Quando o MTST ocupou a área, em 2013, a região da Vila Nova Palestina era classificada como Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável no cordão verde da represa Guarapiranga. Somente 10% do espaço podia ser utilizado para moradia.

O movimento, sob a liderança de Boulos, passou a cobrar do então prefeito Fernando Haddad (PT) que revogasse um decreto assinado anos antes pelo ex-secretário de Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge que determinava a instalação de um parque ecológico naquele terreno.

Um dos maiores críticos da ocupação foi o vereador Gilberto Natalini (ex-PV e hoje sem partido), que apontava a área como sendo de manancial e potencialmente prejudicial ao abastecimento da cidade.

A reportagem também questionou a Cetesb sobre o local ocupado pelo MTST em Embu das Artes, uma área de preservação com nascentes. O terreno pertence à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), órgão do governo paulista.

Segundo o órgão, "em fevereiro de 2016 houve emissão de licenciamento ambiental pela Cetesb, revalidado em maio de 2018. Um novo pedido em fevereiro de 2020, com proposta de alteração do projeto, foi indeferido por não haver previsão legal para uma segunda prorrogação".

A CDHU informa que "mantém tratativas com o MTST para viabilizar junto com a Caixa Econômica Federal um projeto habitacional no âmbito do Programa Nossa Casa em Embu das Artes", mas "o projeto do empreendimento, porém, precisa ser novamente licenciado, visto que o antigo certificado expirou".

Desde 2014, Boulos tem se reunido com os prefeitos da cidade para resolver os problemas da ocupação, e já foi questionado a respeito do impacto ambiental tanto pela Justiça quanto por ONGs de proteção ao meio ambiente.

Após a publicação da reportagem da Folha, Boulos fez críticas sempre que questionado a respeito do seu conteúdo, acrescentando a informação errada de que houve um projeto aprovado por órgão ambiental.

Ao Roda Viva disse que "infelizmente, essa matéria expressa uma desinformação". "Eu li a matéria hoje de manhã e eu fiquei chocado como não se teve a capacidade de recorrer aos fatos básicos", afirmou, embora os questionamentos sobre o teor da reportagem tenham sido enviados para a sua assessoria mais de 24 horas antes.

Segundo ele, "a Vila Nova Palestina é um terreno de 1 milhão de metros quadrados" e "apenas 200 e poucos mil metros quadrados vão ser utilizados para moradia popular".

"Três quartos do terreno vão ser preservados para um parque ecológico e a área utilizada para moradia já estava 100% desmatada antes de qualquer ocupação existente", afirmou.

Também disse que era "a mesma coisa" com a ocupação de Embu das Artes. "Um terço só da área de APA [Área de Proteção Ambiental] vai ser utilizada. Foi aprovado pelo Conselho Gestor de APA."

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