No dia 12 de novembro, às vésperas do primeiro turno da eleição municipal em São Paulo, o candidato Bruno Covas (PSDB) tomou um café da manhã em um portal de notícias sobre economia, outro café da manhã em uma padaria na periferia na zona sul da cidade, visitou um centro de convivência, andou por uma rua comercial na periferia, deu entrevista a um programa de TV e participou de um debate entre candidatos.
No mesmo dia, a agenda do prefeito Bruno Covas incluía a mesma visita ao centro de convivência e despachos com cinco secretários municipais.
Covas tem lotado suas agendas de campanha com cafés, entrevistas e passeatas, com frequência de mais de cinco compromissos num só dia. Enquanto isso, à medida que a eleição se aproxima, os compromissos oficiais como prefeito têm se restringido, em sua maioria, a “despachos internos” .
Em novembro, até a última sexta-feira (20), foram mais de 60 agendas de despachos com secretários, de acordo com a divulgação oficial da prefeitura, além de uma reunião com o secretariado.
Dos 15 dias úteis do mês, houve 7 dias em que os compromissos do prefeito se resumiram a reuniões com seus auxiliares, segundo a agenda oficial. Como essas reuniões são fechadas, não é possível saber o que foi discutido.
Nesse intervalo, houve também uma reunião com o presidente da Câmara, duas reuniões com cônsules da China e dos EUA e nove visitas a equipamentos de saúde ou obras, sendo cinco delas concentradas num só dia —2 de novembro.
Enquanto isso, as agendas externas como candidato estão cheias, com caminhadas, cafés da manhã, entrevistas e debates, inclusive aos finais de semana.
Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas), diz que é impossível separar agenda do candidato e agenda do prefeito.
“Isso traz uma desigualdade estúpida na competição, sobretudo quando o prefeito não é mal avaliado. As agendas se misturam. E aí entram muitas questões. Por exemplo, no combate à Covid-19, ele fala como prefeito ou como candidato?”
Teixeira diz que esse é um problema comum, que só poderia ser resolvido se o candidato à reeleição saísse do cargo.
Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, mestre em administração pública pela FGV, o caso pode ser analisado à luz do princípio constitucional da moralidade na administração pública, embora ela não veja, a princípio, problemas na conduta de Covas.
"Teria que ser feito um acompanhamento mais rigoroso para saber se ele está abandonando questões cruciais ao município e priorizando a agenda de campanha", diz ela, lembrando que órgãos de controle como a Câmara Municipal e o Ministério Público têm o papel de fiscalizar o Executivo.
De acordo com ela, não há nenhuma restrição específica sobre a agenda do prefeito candidato à reeleição, além das vedações já existentes na Constituição e da legislação eleitoral, que proíbe, por exemplo, a participação em inaugurações de obras nos três meses anteriores à eleição.
A especialista diz ainda que a presença de Covas em entrevistas coletivas e compromissos relacionados à pandemia da Covid-19 se insere nos casos previstos em lei. Tais agendas, afirma Vera, tratam de temas claramente relacionados à administração e ao interesse público.
"Eu diria que ele está sendo cauteloso. Está resolvendo os problemas [da prefeitura] internamente", diz.
PREFEITO DIZ QUE PRESERVOU ROTINA ADMINISTRATIVA
Procurada, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a reportagem recorre a uma “interpretação tendenciosa” e deliberadamente ignora fatos “para tentar confundir os leitores do jornal em relação à conduta administrativa do prefeito Bruno Covas, que manteve a rotina de despachos mesmo durante a fase mais intensa do seu tratamento médico e residiu na sede da prefeitura no ápice da pandemia do coronavírus”.
A reportagem questionou a prefeitura, no entanto, apenas sobre as agendas durante a campanha, que não incluiu o período em que o prefeito fez o tratamento mais intenso contra o câncer, quando precisou se internar, nem o ápice da pandemia, que teve recorde de mortes em junho.
Em nota, a Secom diz que o levantamento da reportagem “mostra de forma inequívoca que o prefeito preservou a sua rotina administrativa” nas reuniões internas para “tratar única e exclusivamente da gestão pública”.
“E mais: participou também de eventos públicos e online nos quais tratou exclusivamente da pandemia e de temas de interesse da cidade. Dados esses que não foram considerados pela apuração da Folha”, diz a prefeitura, embora a reportagem tenha, sim, considerado esses eventos.
A prefeitura cita como exemplo do trabalho constante do prefeito uma entrevista coletiva concedida na última quinta-feira (19), na qual Covas minimizou a alta recente de internações por Covid-19, apesar do alerta de especialistas.
A gestão municipal também cita o fato de o prefeito ter participado de reuniões com autoridades de outras esferas do governo e outras entrevistas coletivas. “Mais uma vez está comprovado que a pauta administrativa não foi postergada em momento algum.”
“Ainda que a Folha considere as agendas de campanha, todas realizadas em total consonância com as regras da legislação eleitoral, o prefeito vistoriou obras em andamento na cidade e apresentou propostas fundamentadas em políticas que já estão andamento e tratam de temas e ações diretamente ligados à saúde pública, educação, desenvolvimento social e mobilidade e infraestrutura urbanas”, diz a gestão.
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