Um modelo sugerido por Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, para equilibrar o déficit da previdência paulistana recebeu críticas de apoiadores e oponentes, foi ironizado e transformado em meme e levou o psolista a uma retratação em vídeo na quarta-feira (19).
Em sabatina ao jornal O Estado de S. Paulo, Boulos estabeleceu uma relação de causalidade ao dizer que a previdência do serviço público é deficitária porque não se faz concurso. Para equilibrá-la, sugeriu mais contribuição, ou seja, novas contratações pelo Estado.
“Então você tem mais gente se aposentando, virando inativo para receber na previdência e, como não se faz concurso, você tem menos gente contribuindo para a previdência pública", afirmou, deixando claro que fazer concurso é uma forma de arrecadar mais para a previdência.
A economista Laura Carvalho, apoiadora de Boulos e uma das contribuidoras do plano econômico do ex-presidenciável em 2018, fez ressalvas à fala do candidato.
Pelas redes sociais, concordou que do ponto de vista contábil e de curto prazo, o déficit previdenciário cai com mais contribuições, mas que "é claro que isso também acarretaria um custo maior com salários de servidores e aposentadorias futuras".
"Sou a favor de ajustar essas coisas no próximo debate pois é enganoso, mas achei que o Guilherme avançou muito em outras respostas de economia (sobre o custo dos programas, por exemplo)", disse.
Procurada pela Folha, ela disse que sua opinião sobre o assunto estava explicada nas postagens na sua redes social.
O presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, João Batista Inocentini, repudiou a fala do político, mas limitou-se a comentar a primeira declaração.
"O raciocínio, completamente fora da realidade, demonstra seu desconhecimento do sistema previdenciário. Contratar mais servidores (inchando a máquina pública), em um curto espaço de tempo, evidentemente, aumentaria a arrecadação da Previdência", disse em nota.
Após ampla repercussão negativa, Boulos divulgou um vídeo em suas redes sociais, que teve 15 mil curtidas no Twitter, com uma espécie de retratação. Disse que havia sido questionado por jornalistas sobre a realização de concursos públicos no contexto de déficit da previdência municipal —que chega a R$ 5,9 bi na capital paulista. Segundo ele, o trecho sobre o tema foi retirado de contexto.
“Argumento que usa o déficit da previdência municipal como justificativa para não fazer concursos não faz sentido, do ponto de vista contábil, já que os servidores contratados passariam a contribuir também para o fundo de previdência —realidade que em São Paulo foi modificada pelo Sampaprev de Doria e Bruno Covas."
O candidato finaliza o vídeo dizendo que não defende o equilíbrio da previdência por meio de novas contratações e que a maneira com que se expressou foi tirada do contexto da pergunta, o que "pode ter levado a crer nisso, que não é minha posição."
Uma das comparações entre economistas e cidadãos que reagiram mal à fala de Boulos foi a de usar cartão de crédito para acumular milhas quando se está sem dinheiro para viajar.
"É gastar cem na contratação para arrecadar cinco com contribuição previdenciária. Não faz sentido", diz Marcos Mendes, doutor em economia e pesquisador no Insper.
Segundo ele, a fala posterior de Boulos foi praticamente uma nova versão e uma tentativa de colocar a culpa na "retirada de contexto".
"Também não concordo com a retratação [de Boulos]. Temos que olhar para todos os fatores ao fazer um concurso público. Se tem déficit atuarial, que é um déficit da previdência pública trazida ao presente, com desconto da taxa de juros, e novas contratações vão agravá-lo, tem que levar em consideração. Não pode fazer contratação só vendo pelo lado do benefício", afirma.
A reforma da previdência paulistana foi aprovada na gestão Bruno Covas (PSDB) em dezembro de 2018 após ampla resistência de servidores e vereadores, que realizaram manifestações na Câmara Municipal.
As principais mudanças implementadas foram um sistema de previdência complementar a novos funcionários com salário acima do teto do INSS (R$ 5.645,80, em 2017), transferência de parte do que a prefeitura tem a receber da dívida ativa para a previdência atual e aumento da alíquota de contribuição dos funcionários ativos e inativos e da própria prefeitura.
Para a economista Zeina Latif, a reforma de Covas foi até tímida pois não mexeu na idade mínima para aposentadoria de funcionários entrantes e atuais.
"Parte da timidez resultou de muita pressão do funcionalismo desde a época de [Fernando] Haddad. Acho que falta explicar à sociedade o tamanho do problema, o déficit atuarial é de quase R$163 bilhões".
Ela defende que o próximo prefeito reduza o rombo com efeito já de curto prazo, aumentando a idade mínima dos atuais funcionários, para melhorar a capacidade de investimentos.
De acordo com a prefeitura, a capital paulista tem 112 mil aposentados e pensionistas e 126 mil trabalhadores na ativa, de acordo com dados de 2019. O déficit previdenciário é de R$ 5,9 bilhões.
"Concursos públicos serão cada vez mais raros, porque assim como no setor privado, se espera mais ganho de produtividade. Além do mais, em uma prefeitura, os maiores serviços prestados estão na educação infantil e na atenção básica de saúde. Onde ele vai contratar? Pode repor para cada dois aposentados um novo, não mais que isso", avaliou Paulo Tafner, especialista em previdência e pesquisador na Fipe.
Entre apoiadores, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp, afirmou que Boulos retratou-se de maneira correta, já que o Brasil, segundo ele, é um dos poucos países que usa a argumentação do déficit previdenciário para não aperfeiçoar o serviço público.
"Não se usa tal argumento nem nos Estados Unidos e nem na Europa, que está com um programa elevadíssimo de gasto público, porque sabemos que o déficit só cai quando a economia cresce. Quando cresce, as pessoas têm mais renda e receita, e o Estado obtém mais receita fiscal", diz.
Já o economista Marco Rocha, da campanha de Boulos, afirma que as projeções sobre o a evolução do déficit se baseiam na evolução da contratação dos serviços públicos, com a ampliação da terceirização.
Um funcionário terceirizado não contribui para o regime próprio de Previdência Social, mas para o INSS. Dessa forma, ele pontua, não se geram novas contribuições para o fundo de previdência municipal, piorando a projeção do déficit no longo prazo.
"A contratação de servidores concursados gera novas contribuições para o fundo e São Paulo ainda possui capacidade de realizar novas contratações mantendo-se dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido que foi a fala do Guilherme, de que é preferível, sob diversos aspectos, que a contratação seja feita através de concursos públicos”, afirma.
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