Entre todos os candidatos a prefeito e vereador nesta eleição que se declararam negros —ou seja, pretos ou pardos— na cidade de São Paulo, 10,7% foram percebidos como brancos. No Rio de Janeiro, o índice cai pela metade: 5,7%.
Os números são resultado de uma pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa), núcleo do CNPq com sede na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) que atua desde 2008 em investigações sobre políticas de combate à desigualdade.
O levantamento mostra que essas candidaturas não são uniformes entre os partidos: no Rio de Janeiro, o PTC e o PMB tiveram, respectivamente, 14% e 13% dos candidatos negros dentro desse grupo.
O mesmo pode ser observado em São Paulo. A UP, com 25%, e o PC do B, com 20%, lideram a lista —embora a primeira sigla tenha lançado apenas quatro candidatos na capital paulista.
A título de comparação, o PC do B lançou 83 candidatos pretos ou pardos, e 17 foram considerados brancos. No Rio de Janeiro, o líder da lista PTC lançou 77 candidatos negros, e 11 foram classificados como brancos.
A pesquisa consistiu em submeter as mesmas fotos de candidatos que se classificaram negros à avaliação de dez pesquisadores localizados em Brasília e etnicamente diversos. Foram incluídos nos índices apresentados aqueles cuja identificação da cor foi branca por sete ou mais desses classificadores recrutados.
O estudo ressalta que os resultados não podem ser considerados conclusivos em relação a fraudes, mas indica "discordância entre hetero e classificação raciais". Em ambas as cidades analisadas, o grupo considerou o fenômeno "pouco recorrente e marginal".
O tema voltou ao debate público desde que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou que a cota financeira proporcional entre brancos e negros fosse aplicada já nas eleições deste ano.
Ele antecipou decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que obrigava os partidos, a partir das eleições de 2022, a destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. A corte aplicou regra similar à propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.
Desde então, entidades do movimento negro tem defendido uma regulamentação da nova regra e a implantação de mecanismos de fiscalização para evitar possíveis fraudes.
O professor de ciência política na Uerj Luiz Augusto Campos, um dos coordenadores da pesquisa, diz que os números contradizem a expectativa de um grande número de candidatos tentando se aproveitar da ferramenta.
"O que a gente está vendo é que isso não se aplica muito. Porque os números de São Paulo e do Rio estão na margem dos processos de reclassificação do Brasil", afirma.
Ele explica que as pesquisas que medem a fluidez racial no país tem uma variabilidade que costuma ser maior do que 10%.
"A gente nunca pode perder de vista que raça é uma construção social e nós sempre vamos ter ambivalências e variações regionais. Isso impõe um limite às comissões de heteroidentificação. E, na dúvida, essa pessoa deve ter a sua autodeclaração respeitada", afirma o pesquisador.
Campos diz ser importante criar uma forma de fiscalização das candidaturas, mas não vislumbra a criação de comissões nos moldes das destinadas a averiguar estudantes de universidades públicas que se benficiaram das cotas. O número de candidatos —mais de 500 mil nas eleições deste ano— impossibilitaria tal feito.
Meios alternativos seriam a própria Justiça em caso de denúncias e, mais inovador, o estabelecimento de uma marca de diversidade no material de campanha dos beneficiados pela política. "Isso permitira ao eleitor avaliar esse processo", opina.
Procurada, a UP disse considerar errada uma metodologia de heteroidentificação por foto. "Todas as bancas de heteroclassificacao pressupõem, no mínimo, uma entrevista com a pessoa autodeclarada", afirmou o partido.
A Unidade Popular acrescentou que está "sempre observando a legislação e implementando uma distribuição igualitária do fundo eleitoral entre as candidaturas".
O PC do B afirma que sempre teve em sua composição pessoas negras como "reflexo da composição social da população brasileira" e que não pretende criar mecanismos para regular a autoclassificação dos candidatos. O partido diz apoiar a decisão do TSE para "ter mais negras e negros nos espaços de poder".
Até a publicação desta reportagem, a Folha obteve retorno de contato com PTC e PMB.
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