Fosso entre brancos e negros diminui entre vereadores do país na estreia de cota racial

Proporção ainda não reflete a realidade da população; no caso das mulheres, está bem distante

Brasília

A lista dos quase 60 mil vereadores eleitos em todo o país mostra que, assim como no caso dos candidatos a prefeito, diminuiu o fosso que separa negros de brancos, mulheres de homens, na ocupção dos cargos públicos no país. No caso das mulheres, porém, a distância a ser percorrida para que se chegue a uma situação de igualdade ainda é longa.

Os números mostram que o total de vereadores negros (pretos e pardos) eleitos subiu de 42% em 2016, ano das últimas eleições municipais, para 45% agora. Brancos caíram de 57% para 53,5%.

A divisão ainda não reflete à da população, na qual pretos e pardos somam 56%, mas está mais próxima da de candidatos lançados pelos partidos em 2020 —50% negros, contra 48% brancos.

A professora Carol Dartora (PT), primeira mulher negra eleita vereadora em Curitiba
A professora Carol Dartora (PT), primeira mulher negra eleita vereadora em Curitiba - Brunno Covello/Folhapress

No caso das mulheres, também houve melhora, mas a diferença que as separa das vagas ocupadas pelos homens ainda é gigantesca. Neste ano elas conquistaram 16% das cadeiras nas Câmaras Municipais do país, contra 84% obtidas pelos candidatos.

Em 2016 eram 13,5% de mulheres e 86,5% de homens. Desde 2018 vigora regra que determina que os partidos destinem o dinheiro público de campanha de forma proporcional às candidaturas femininas que lançarem, nunca em patamares inferiores a 30%.

Entrou em vigor neste ano a determinação do Supremo Tribunal Federal para que os partidos também distribuíssem de forma proporcional, entre negros e brancos, a bilionária verba pública de campanha.

A medida foi bastante criticada por dirigentes partidários e não foi cumprida até pelo menos a reta final do primeiro turno, assim como a cota de gênero.

Os dados dos vereadores eleitos em todo o país foram compilados pelo Movimento Transparência Partidária, a pedido da Folha, com base em ferramenta desenvolvida pela agência de dados Volt Data Lab.

Conforme a Folha mostrou nesta semana, também houve evolução na presença de negros e mulheres no comando de prefeituras, em especial na disputa dos segundos turnos (que reúnem as grandes cidades), apesar de os dados ainda demonstrarem haver uma distância grande, principalmente nos maiores municípios.

"A resistência dos partidos acabou trazendo uma dificuldade das pessoas colocarem o dinheiro dentro da campanha, vi muitas vezes as pessoas recebendo na última semana da campanha, e realmente isso difuculta muito a questão da visibilidade das pessoas", afirma Irapuã Santana, que é doutor em direito pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e advogado voluntário da Educafro.

Segundo ele, o principal ganho por ora foi no debate criado para o estímulo do aumento da participação de pretos e pardos na política.

"As candidaturas antirracistas ganharam espaço e conseguiram aumento representativo, muito fomentado pelo debate, não tanto pelo dinheiro. Agora tem que ir atrás de fiscalizar, ver como ficou, para solidificar isso para 2022."

A Folha conversou com vários dirigentes de núcleos afro dos partidos e houve uma avaliação geral de que a regra é um avanço, mas que houve problemas e há ainda muito o que ser aperfeiçoado.

"Acredito que a reserva de recurso para o povo negro no Brasil foi importante, mas pegou o sistema político e partidário totalmente despreparado e desqualificado para poder fazer essas transferências. O que ocorreu foi uma chegada tardia de recursos, sem perspectiva de realizar os investimentos corretos, porque o recurso quando chega em cima da hora e sem planejamento, você acaba fazendo um gasto aleatório, sem planejamento adequado", afirma Nestor Neto, presidente do MDB Afro.

Ele foi candidato a vereador em Salvador, mas não foi eleito.

Segundo Neto, é incabível liberar recursos para as candidaturas negras, que são as mais pobres, "a 15, 10 dias das eleições".

Ele tem uma opinião, compartilhada pela presidente do Tucanafro, Gabriela Cruz, de que é preciso estabelecer mecanismos para aferir e barrar candidatos brancos que se declaram pardos com o objetivo de ter mais acesso aos recursos públicos de campanha.

"A lei deveria deixar claro que a divisão não será por critérios de ascendência ou descendência negra e sim fenótipos. Mas ficou a autodeclaração. Então no momento é assim, mas podemos aprimorar, como fizemos nas cotas raciais. Combatemos as fraudes assim", diz Gabriela.

Romero Rocha, um dos coordenadores do Igualdade 23 (Cidadania), disse que o partido apoiou de forma correta a maior distribuição de dinheiro para negros, inclusive para aqueles em relação aos quais havia certeza de derrota.

"Fiz uma uma lista e apresentei no partido. O partido pegou essa lista e sentou com os estados e viu quem era viável e quem não era viável, Algumas dessas pessoas não eram viáveis, e eu concordo que não eram viáveis, mas eu bati por uma questão política, porque são pessoas do movimento negro", diz Romero.

"Eu sabia que não ia ter voto, isso ficou muito claro para o partido que essas pessoas não iam se eleger, mas era uma questão política de dar força para o movimento negro e o partido aceitou", acrescenta.

Segundo o dirigente, falta um trabalho de formação dos candidatos negros, e isso não foi possível ser feito em 2020 em decorrência da decisão que determinou o repasse proprocional das verbas ter ocorrido já às portas da eleição.

"O que eu estou fazendo agora? Peguei alguns dos candidatos que tem potencial e aproximei dos diretórios durtante essas eleições, pensando nele pra 2022, trabalhar esse cara para 2022. Estamos tentando descobrir qual é a forma que vai funcionar, porque pegar candidato cru, que não sabe de nada, só porque é preto e porque tem a pauta, isso não funciona, porque não tem voto. Tem que ter candidato que tenha base, tem que instruir como ele forma base, a partir de agora, para 2022 e 2026."

Valneide Nascimento, secretaria nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB, ressalta a falta de cumprimento da lei e de terminações da própria direção do partido.

"No meu partido por exemplo o presidente nacional, Carlos Siqueira, criou uma resolução direcionando o fundo eleitoral do PSB para responsabilidade dos presidentes estaduais do PSB. E, nos estados eles não contemplaram a decisão do TSE nem a resolução do próprio partido", diz ela.

"Temos de avançar ainda mais e principalmente convencendo negros e pardos a entrarem para os diretórios municipais, estaduais e nacional, nas direções dos partidos, porque hoje os partidos são dirigidos por mandatários de cargo no Executivo, Legislativo, familiares, por homens brancos e muitos deles homofóbicos e racistas." ​

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