Descrição de chapéu Eleições 2020

MTST, de Boulos, tem 'vidraça ambiental' com acampamentos em áreas de proteção

Invasões na zona sul e em Embu enfrentam questionamentos; candidato diz que grupo tem histórico de propostas sustentáveis

São Paulo

Sob a liderança de Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) invadiu terrenos em áreas de proteção ambiental e pressionou prefeituras para a modificação de normas de preservação.

Hoje, o movimento se apresenta como defensor do meio ambiente e já chegou a enviar uma representação à Procuradoria-Geral da República em conjunto com o Greenpeace contra o ministro Ricardo Salles por suspensão de fiscalização que favoreceu ruralistas no Acre.

Boulos tem dito na campanha que o meio ambiente é "um dos pilares" de seu projeto e que sua candidatura é "radicalmente ecológica".

Mas dois casos de questões ambientais que envolvem o MTST na região metropolitana de São Paulo são emblemáticos da falta de sintonia do movimento com o tema: a invasão de uma mata nativa, com nascentes de rios, em Embu das Artes, e a ocupação Vila Nova Palestina, na zona sul da capital paulista.

Em ambos os casos Boulos estava diretamente envolvido com as ações e mobilizou representantes do movimento para pressionar políticos por meio de passeatas, protestos nas ruas e em órgãos públicos. Também se reuniu com esses políticos para discutir soluções para os problemas.

Em Embu, ao mesmo tempo em que uma área da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) proibida pela Justiça de ser construída por estar ao lado de floresta remanescente da mata atlântica era ocupada pelo MTST, o movimento também fazia pressão para apoiar um novo Plano Diretor proposto pelo então prefeito Chico Brito, que governou o município até 2016 pelo PT.

"O Boulos e a Vanessa [de Souza], que é uma liderança dele, agrediram de uma forma muito grande o interesse ambiental, mas também jogaram contra o interesse da moradia no Plano Diretor, junto com o então prefeito", diz Rodolfo Almeida, da ONG Sociedade Ecológica Amigos do Embu.

Segundo ele, Boulos e o MTST apoiaram um Plano Diretor que diminuía tanto as zonas de interesse ambiental como as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), que são as áreas reservadas para moradia social.

"O Plano Diretor aumentava as zonas de expansão urbana, em que o preço do lote não dá para construir moradia social. Você sai de R$ 3 o metro quadrado para R$ 150 e não dá mais para fazer Minha Casa, Minha Vida, não dá para fazer moradia social. E o plano, com todas essas deficiências, foi apoiado pelo Boulos."

Almeida diz que sua entidade chegou a oferecer assessoria técnica ao MTST para demonstrar que o plano era negativo, mas o movimento não aceitou. Também afirma que no dia da votação a sua entidade "foi ameaçada".

"Chegaram a fazer acampamento em frente à minha entidade para a gente não participar de audiência pública. Na votação final do Plano Diretor na Câmara, o Boulos mandou 400 pessoas, algumas inclusive com foice, enxadas, e eles é que escolhiam quem podia entrar ou não na audiência pública", diz. O plano foi aprovado em 2012.

No mesmo ano, a juíza Bárbara Cardoso de Almeida, da 2ª Vara de Embu das Artes, determinou que o terreno fosse desocupado. Depois dessa decisão, a juíza afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo à época que foi ameaçada de morte.

Isso motivou um manifesto público dos juízes da cidade que dizia que "ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, as leis que protegem a vegetação do município visam não apenas a preservação ambiental, mas também o bem estar de todos os que trabalham e conquistam licitamente o sonho da propriedade".

Em 2013, o MTST invadiu uma propriedade na região do Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, que, embora particular, era classificada como Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável no cordão verde da represa Guarapiranga.

Somente 10% do espaço podia ser utilizado para moradia. O MTST passou a cobrar do então prefeito Fernando Haddad (PT) que revogasse um decreto assinado anos antes pelo ex-secretário de Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge que determinava a construção de um parque ecológico naquele terreno.

A área conhecida como Vila Nova Palestina é atualmente, segundo o movimento, a maior comunidade sem-teto da cidade, com população estimada em 2.000 pessoas. Boulos, como liderança do movimento, frequenta até hoje o local, que costumava sediar encontros do grupo antes da pandemia.

Em seu início, os líderes dos sem-teto criaram até uma lista de espera, com cerca de mil pessoas, para interessados em permanecer na área, por causa da alta procura. Famílias que chegavam eram recepcionadas com bambus e lonas para montar seus barracos.

"Uma coisa é o movimento popular invadir um terreno abandonado, que não tem mato, que é um terreno largado para lá que não serve para nada, que o cara no desespero de morar vai lá e ocupa. Esse é um assunto. Outra coisa é os caras derrubarem área de mata a 300 metros da represa, como eles fizeram", diz o vereador Gilberto Natalini, ex-PV e hoje sem partido.

Mesmo com a mudança obtida na legislação, o projeto de moradias populares não avançou e não houve a liberação de recursos do Minha Casa, Minha Vida, articulada na época.

"Boulos tem culpa no cartório porque ele invadiu área de manancial com o movimento dele. Se você sobrevoar a Nova Palestina, até hoje tem as barraquinhas estão lá. Só que eles não conseguiram licença", diz Natalini.

O vereador, que tem feito com sua equipe dossiê sobre o desmatamento de áreas de preservação no município, critica também a gestão de Bruno Covas (PSDB), adversário de Boulos, por não ter agido para impedir loteamentos irregulares nas margens das represas, surgidos por ação de grupos criminosos como o PCC.

O candidato do PSOL chegou a ser questionado a respeito do caso da Vila Nova Palestina em um dos debates no primeiro turno. Disse, sobre a questão ambiental, que o projeto do empreendimento seguiu todos os protocolos e culpou o corte de recursos no Minha Casa, Minha Vida pela não concretização do plano de construção de moradias populares.

Em entrevista em outubro, afirmou que a regularização da área será uma prioridade em sua gestão.

No interior de São Paulo, um outro caso de acusação de danos ambientais contra o movimento ocorreu em Sumaré, cidade vizinha a Campinas.

O MTST manteve a partir de 2008, inicialmente com 1.500 famílias, uma invasão em uma área particular que, segundo ação civil pública da Promotoria, também estava em área de preservação.

A prefeitura à época buscou acordo para que os acampados deixassem o terreno, mas a juíza responsável em primeira instância chegou a rejeitar o compromisso sob o argumento de que iria favorecer os responsáveis pela invasão, com uma ajuda para aluguel, em detrimento de quem aguardou na fila da moradia.

O terreno permaneceu ocupado até 2013, quando foi firmado compromisso que incluía o encaminhamento de famílias no programa Minha Casa, Minha Vida.

Guilherme Boulos em marcha de sem-teto em São Paulo, em 2017
Guilherme Boulos em marcha de sem-teto em São Paulo, em 2017 - Reinaldo Canato - 31.out.17/Folhapress

OUTRO LADO

O candidato Guilherme Boulos, por meio de sua assessoria, disse que o movimento sem-teto tem histórico de desenvolvimento de projetos habitacionais com respeito às leis ambientais e com propostas sustentáveis.

Afirma que todas as ocupações têm moradias provisórias posicionadas em áreas onde não há vegetação contínua, sem impacto às áreas vegetadas.

Especificamente sobre o caso da Vila Nova Palestina, disse que a Câmara Municipal alterou o regramento de maneira legítima em 2014, por demanda da sociedade, e que o plano de implantação de moradias populares no local prevê o incremento de áreas de proteção permanente junto às nascentes e ao longo dos cursos d'água.

Também afirma que o estudo técnico de impacto atendeu às exigências da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e que há previsão de implantar, na área de vegetação mais densa, um "sistema de agrofloresta".

Em relação à situação da área em Embu das Artes, disse que também nesse caso se buscou aliar o projeto habitacional com proteção ambiental. Afirma que houve aprovação do conselho ambiental local e da Cetesb e que a maior parte do terreno será destinada para um "parque urbano".

"A área ocupada atualmente tem projeto habitacional aprovado aguardando contratação", diz.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.