A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (17) quatro ações de busca e apreensão em São Paulo e Guarulhos no âmbito de uma investigação sobre suposta corrupção em processos do tribunal de ética e disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, que julga casos de irregularidades cometidas por advogados.
A OAB-SP informou que nenhuma das diligências ocorreu em endereços da entidade ou do tribunal, e que abriu uma apuração interna sobre o caso.
A PF afirma que um empresário e dois advogados, sendo um deles membro do Conselho Seccional da OAB-SP, são investigados por supostamente cobrarem propina no valor de R$ 250 mil para encerrar processos disciplinares no tribunal de ética e disciplina, ou retirar procedimentos da pauta do órgão.
O presidente do tribunal de ética e disciplinada OAB, Carlos Kauffman, afirmou que a integrante do conselho da OAB sob investigação, Gislaine Caresia, não integra a corte interna e que ela já pediu afastamento do colegiado da OAB.
Outro advogado alvo da PF, Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos, também não faz parte dos quados do tribunal, segundo Kauffmann.
A operação da PF, intitulada Biltre, começou em setembro depois do recebimento de uma denúncia do advogado Anderson Hernandes, que acusou Gislaine de pedir a ele propina em troca de favorecimentos em processos no tribunal.
De acordo com nota da PF, “com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados”.
Os crimes investigados na operação são corrupção passiva e associação ou organização criminosa.
O advogado autor da denúncia à PF é alvo de 83 processos no tribunal, sendo que um deles, já em fase final, pode levar à exclusão do profissional dos quadros da OAB, de acordo com o presidente da corte.
"Temos mais de 20 mil processos em andamento que continuam tramitando com total lisura", disse Kauffmann.
Em nota, a OAB-SP afirmou que “os feitos em tramitação no âmbito do TED [Tribunal de Ética e Disciplina] da OAB-SP continuam o seu regular processamento em todo o estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades”.
A Folha ligou para os telefones dos advogados investigados e do denunciante na noite de terça, mas as ligações não foram atendidas.
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