Descrição de chapéu Eleições 2020

Sob Covas e Doria, Prefeitura de SP teve menor nível de investimentos ao menos desde 2005

Administração tucana diz que fez ajuste fiscal e retomou gastos acima de R$ 4 bilhões

São Paulo

A gestão de João Doria e Bruno Covas, do PSDB, foi a que menos investiu na cidade de São Paulo ao menos desde 2005, de acordo com levantamento feito com dados da prefeitura.

Os investimentos são aquilo que se gasta com obras e outras melhorias que não incluem as despesas fixas, como pagar os salários dos funcionários, a Previdência e os desembolsos com custeio em geral.

Covas tem usado a questão para fazer campanha, além de dizer que recebeu a prefeitura com um rombo nas finanças, embora houvesse dinheiro em caixa.

A menos de dois meses de terminar o mandato, a gestão iniciada por João Doria, em 2017, e continuada desde abril de 2018 por Covas havia investido R$ 8,2 bilhões, menos do que as gestões de Fernando Haddad (PT), Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB)/Kassab.

De acordo com levantamento feito pela Folha, em valores corrigidos, Haddad investiu R$ 15,4 bilhões, Kassab, R$ 15,2 bilhões, e Serrra/Kassab, R$ 10,4 bilhões.

O levantamento da reportagem contabiliza dados entre 2005 e o começo deste mês.

Após analisar os dados enviados pela Folha, a gestão Covas afirma que o critério usado pela reportagem é “equivocado e induz os leitores a uma conclusão errada”. Além disso, critica a inclusão de “transferências não obrigatórias da União, que variam de acordo com as disponibilidades e prioridades do governo federal”.

A reportagem fez também um cálculo de acordo com esses critérios —usando empenhos e excluindo transferências. No entanto, o investimento ainda continuaria abaixo ao menos das duas últimas gestões.

A reportagem decidiu manter dados liquidados totais, por se tratar do valor efetivamente executado —além disso, conseguir a liberação de verbas federais também é uma tarefa política do prefeito.

Conforme a Folha mostrou, o maior gasto de Covas na área de investimentos se refere ao recapeamento de rua. Nesta área de melhoria das vias, somando despesas além de investimentos, a prefeitura havia gasto R$ 1 bilhão até por volta do fim de outubro.

Fazendo a conta ano a ano, os gastos foram aumentando conforme se aproximou o período eleitoral. Em 2017, o investimento liquidado foi de apenas R$ 1,5 bilhão.

Depois disso, a gestão gastou R$ 2 bilhões em 2018 e R$ 2,4 bilhões, em 2019. Neste ano, o investimento é de R$ 2,2 bilhões, mas prefeitura afirma ter dotação disponível para que ultrapasse R$ 5 bilhões. Se previsão se concretizar, será o maior investimento dos últimos anos em apenas um ano, mas não o suficiente para que Covas invista mais que o valor total das gestões Kassab e Haddad.

Em 2020, as receitas da cidade foram impactadas pela pandemia da Covid-19 --e deve haver déficit de R$ 2,5 bilhões. A diferença, porém, dificilmente mudaria radicalmente o cenário de baixos investimentos da gestão completa, já que o volume de investimentos nos primeiros três anos já estava abaixo da média de períodos anteriores.

Covas tem usado a questão dos investimentos para fazer campanha política. Na quarta-feira (19), em uma agenda no Jardim Angela (extremo sul), exaltou o gasto previsto para o ano.

“Esse ano a gente vai chegar a R$ 4,5 bilhões em investimentos com recurso da prefeitura, o maior valor dos últimos oito anos”, disse.

Por outro lado, o adversário de Covas, Guilherme Boulos (PSOL), tem usado o assunto para atacar o tucano.

Ele afirmou que pretende aumentar o nível de investimento. “Em plena pandemia, você está com R$ 19 bilhões parados em caixa. Uma dívida ativa de R$ 130 bilhões esperando pra ser cobrada”, disse.

O líder de movimento de moradia disse que o investimento de sua gestão para os próximos quatro anos seria de R$ 29 bilhões, montante que, olhando o histórico de investimento dos últimos 15 anos, também parece improvável de se concretizar.

Boulos costuma usar os R$ 19,2 bilhões em caixa para dizer que investirá no próximo ano. Segundo a prefeitura, R$ 7,9 bilhões são vinculados e R$ 11,3 bilhões não vinculados —valor é suficiente para cobrir o fluxo de caixa negativo do último bimestre, segundo a gestão.

Covas tem feito um discurso que dá a entender que encontrou uma situação desfavorável nas contas e que sua gestão colocou a casa em ordem. Ele cita um suposto rombo de R$ 7,5 bilhões.

A afirmação durante um debate fez com que o PT prometesse acionar Covas, acusando-o de propagar fake news. Em nota, a campanha de Covas diz que o orçamento de Haddad era “irrealista e maquiado”.

Checagem da agência Lupa mostrou que a afirmação de Covas era falsa. Segundo a agência, Haddad deixou R$ 5,34 bilhões em caixa, conforme o relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo daquele ano.

O documento afirmava que “as disponibilidades financeiras da prefeitura em 31.12.16 eram suficientes para saldar as obrigações de curto prazo. Se todas essas obrigações fossem pagas, restaria um saldo da ordem de R$ 3 bilhões”.

Covas também tem batido na tecla em debates de que o endividamento caiu em sua gestão. Checagem da agência Lupa publicada na Folha também mostrou que, de fato, o endividamento referente ao segundo quadrimestre de 2020, é de 38,5%, enquanto era de 92% no final da gestão Haddad.

A diminuição, porém, também foi consequência da renegociação de dívida entre a prefeitura e a União no início de 2016, na gestão de Haddad.

Antes da renegociação, o indexador da dívida era o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) acrescido de juros de 9% ao ano. Após renegociação, passou a ser o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acrescido de juros de 4% ao ano, limitado à variação da Selic.

Devido ao acordo o endividamento do município caiu de 182% (último quadrimestre de 2015) para 92% (último quadrimestre de 2016).

Por causa da pandemia, a ex-prefeita Marta Suplicy faz campanha para Bruno Covas em carro adaptado, neste sábado (21), em São Paulo
Por causa da pandemia, a ex-prefeita Marta Suplicy faz campanha para Bruno Covas em carro adaptado, neste sábado (21), em São Paulo - Edilson Dantas/Agência O Globo

GESTÃO DIZ QUE CRITÉRIO É EQUIVOCADO E QUE RETOMOU INVESTIMENTOS

A gestão Bruno Covas afirmou que o critério usado na reportagem é equivocado e que induz os leitores a uma conclusão errada. Além disso, citou diferenças no orçamento de 2017, um ajuste fiscal e retomada de investimentos acima de R$ 4 bilhões.

A prefeitura afirma que a reportagem, além de fazer a correção monetária, deveria usar valores empenhados “porque refletem melhor o comprometimento de recursos para cada ano analisado, uma vez que boa parte da execução orçamentária do ano é atestada no próximo exercício”.

Os dados de valores empenhados citados pelo governo são R$ 2 bilhões (2017), R$ 2,4 bilhões (2018), R$ 3,6 bilhões (2019) e R$ 3,5 bilhões (2020), sendo que a prefeitura diz que há R$ 5,6 bilhões no total disponível até o fim do ano.

Mesmo somando os valores empenhados e que seja executado o total disponível para este ano, os investimentos da atual gestão seriam menores ao menos que os das duas últimas.

Além disso, segundo a prefeitura, “incluir as transferências não obrigatórias da União, que variam de acordo com as disponibilidades e prioridades do governo federal, elevam artificialmente o valor em determinados períodos com maior liberação quando comparados com gestões em que as previsões não ocorreram, exatamente o verificado nas gestões atual e anterior”.

“O ano de 2017 foi o primeiro ano desta administração e encontrou um orçamento disponível de investimentos irrealista. Foi com os esforços empreendidos nesta administração que a capacidade de investimento da prefeitura voltou a patamares acima dos R$ 4 bilhões ao ano”, afirmou a prefeitura.

A gestão cita que a reforma da Previdência reduziu o déficit em R$ 400 milhões anuais. "A eficácia dos ajustes fiscais promovidos pela Prefeitura de São Paulo foi atestada em 2019 pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, que concedeu ao município a avaliação individual de risco equivalente ao de investimento".

A prefeitura mantém a afirmação sobre o tal rombo, citando “diferenças da ordem de R$ 7,5 bilhões no orçamento aprovado, por conta de receitas superestimadas (R$ 5 bilhões) e despesas subestimadas (R$ 2,5 bilhões)”.

Segundo a prefeitura, nas receitas de capital, dos R$ 4,9 bilhões orçados para 2017, apenas R$ 1,1 bilhão foram realizados. “A maior frustração de receitas foi verificada nas transferências de capital da União: de R$ 2,7 bilhões previstos, apenas R$ 642 milhões chegaram aos cofres municipais”.

Entre as despesas, a gestão cita o subsídio do transporte que, estimado em apenas R$ 1,8 bilhão para o ano, atingiu R$ 2,9 bilhões em 2017.

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