Candidatos à Prefeitura de São Paulo participaram na manhã desta quarta-feira (11) de debate das eleições 2020 promovido pela Folha e pelo UOL.
Os quatro primeiros colocados na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na última quinta-feira (5), foram convidados: Bruno Covas (PSDB), atual prefeito e que busca a reeleição –líder da disputa, com 28% das intenções de voto– Celso Russomanno (Republicanos), Guilherme Boulos (PSOL) e Márcio França (PSB), os três empatados tecnicamente, dentro da margem de erro.
O debate foi realizado sem plateia por causa da pandemia de Covid-19. A Lupa verificou algumas das declarações dos participantes.
“[Temos] 25 mil pessoas morando nas ruas [da cidade de São Paulo]”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO O Censo da População em Situação de Rua, feito em 2019 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, contabilizou 24,3 mil pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Esse número é 53% maior do que em 2015, quando existiam 15,9 mil pessoas vivendo nas ruas da capital paulista.
“Na eleição passada, no sábado tinha o Doria com 36%, o Skaf com 32%, eu estava com 16%. No dia seguinte eu fui para o segundo turno”
Márcio França (PSB), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO, MAS Os números citados pelo candidato são próximos do que foi verificado nas eleições de 2018. A pesquisa Ibope do dia 6 de outubro de 2018, um dia antes das eleições para o governo do estado de São Paulo, indicava que o atual governador João Doria (PSDB) concentrava 32% dos votos válidos dos eleitores, seguido por Paulo Skaf (MDB), com 30%, e Márcio França (PSB), com 18%.
Na pesquisa Datafolha, divulgada no dia 5 de outubro daquele ano, Doria também aparecia com 32% dos votos válidos, seguido por Skaf (27%) e França (19%).
Após a apuração do primeiro turno, Doria e França seguiram para o segundo turno com 31,77% e 21,53% dos votos válidos, respectivamente. Skaf ficou com 21,09%.
“[Ricardo Nunes] Não responde a nenhum processo judicial, não há nenhuma denúncia que ele responda no Judiciário”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO, MAS O candidato a vice-prefeito na chapa de Bruno Covas, o vereador Ricardo Nunes (MDB), não responde a nenhum processo judicial e não há registro de denúncia contra ele. Contudo, ele é alvo de um inquérito conduzido pela Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, que investiga indícios de superfaturamento no aluguel de creches conveniadas com a prefeitura.
Além disso, de acordo com reportagem da Folha, a entidade gestora de escolas infantis ligada a Nunes teria usado recursos recebidos da prefeitura para pagar empresas que são investigadas e também uma dedetizadora que pertence à família dele.
“Ampliamos as equipes de saúde da família”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO De acordo com o painel de indicadores da atenção primária à saúde, o número de equipes da Estratégia Saúde da Família em São Paulo passou de 1.243 em março de 2018, quando o ex-prefeito João Doria (PSDB) deixou o cargo, para 1.381 em junho deste ano. Quando Doria assumiu, em 2017, o número de equipes era 1.186.
“Cidade [de São Paulo] não inaugurava um hospital desde 2007”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
FALSO Em 2015, durante a gestão de Fernando Haddad (PT), a prefeitura abriu o Hospital da Vila Santa Catarina. A unidade é administrada pelo Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde). Antes disso, o último hospital municipal tinha sido inaugurado em 2008, no M’Boi Mirim.
"Sem falar no dinheiro em caixa: R$ 19 bilhões"
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO Segundo os últimos dados disponíveis no site da Secretaria de Fazenda de São Paulo, de setembro, o município tem R$ 19.695.846.864,82 em caixa. A informação consta na Demonstração dos Fluxos de Caixa. Esse número inclui verbas vinculadas.
“A cidade tinha quatro UPAs, inauguramos dez (...)”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO Segundo o relatório de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de 2017, primeiro ano da gestão tucana, a cidade de São Paulo contava com quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). No relatório de 2019, a quantidade de UPAs subiu para 13, ou seja, foram inauguradas nove UPAs de 2017 até o ano passado. O relatório de 2020 ainda não foi consolidado.
“85 mil vagas [em creches] criadas durante essa gestão”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
AINDA É CEDO PARA DIZER Segundo o Relatório 2019-2020 do Programa de Metas 2017/2020, a prefeitura projeta ter, até o final de 2020, 85 mil vagas a mais em creches na cidade em relação a 2016, último ano da gestão de Fernando Haddad (PT). Contudo, até o momento, essa previsão ainda não se concretizou.
Foram abertas 73,3 mil vagas em creches do início de 2017 a setembro de 2020, de acordo com dados disponíveis no site da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Em dezembro de 2016, havia 284,1 mil crianças matriculadas em creches. Já em setembro deste ano, 357,5 mil.
“Nesses quatro anos, nós estamos viabilizando 25 mil unidades habitacionais"
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
EXAGERADO Desde o início da gestão de João Doria e Bruno Covas, em 2017, até novembro deste ano, foram entregues 14,3 mil unidades habitacionais na cidade de São Paulo, segundo dados enviados pela Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura. O número citado por Covas é 74% maior do que o concluído até agora pelo seu governo.
O atual prefeito tem repetido que viabilizou 25 mil moradias, como na sabatina realizada por Folha e UOL. A Secretaria de Comunicação diz ainda que outras 4.700 estão em construção. Mesmo se forem concluídas, o número é inferior às 21 mil unidades prometidas por Covas no Programa de Metas, pois a soma chegaria a 19 mil.
O dado também foi inflado por Covas com 6.000 habitações de interesse social, que são construídas pela iniciativa privada e têm apenas parceria do município. Até 6 de novembro, a secretaria informava que haviam sido concluídas 13,5 mil unidades. O número foi atualizado no final daquele dia para 14,3 mil moradias.
“Nós tínhamos mais de 60 mil crianças aguardando vaga em creche quando nós assumimos a gestão”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO, MAS Os dados sobre demanda escolar da Secretaria Municipal de Educação mostram que, em dezembro de 2016 –último mês do mandato de Fernando Haddad (PT)–, havia 65 mil crianças à espera de uma vaga em creches municipais. O número é próximo do que foi citado pelo prefeito Bruno Covas. Mas em dezembro de 2012, antes da gestão Haddad, 93,8 mil crianças estavam na fila.
O número caiu nos últimos três anos, na gestão de Doria e Covas. Em dezembro de 2017, a fila estava em 44 mil, em 2018, 19,6 mil, e 9.870 em 2019.
“O rombo orçamentário em 2017 era de R$ 7 bilhões”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
FALSO Quando Fernando Haddad (PT) deixou a prefeitura, no final de 2016, havia R$ 5,3 bilhões em caixa, de acordo com o relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo daquele ano. O documento destaca que “as disponibilidades financeiras da Prefeitura em 31.12.16 eram suficientes para saldar as obrigações de curto prazo. Se todas essas obrigações fossem pagas, restaria um saldo da ordem de R$ 3 bilhões”.
Versões dessa afirmação já foram checadas pela Lupa em outras três ocasiões, incluindo o debate realizado pela Band no dia 2 de outubro.
"Mas a Luiza [Erundina] deixou a prefeitura na mão do Paulo Maluf”
Márcio França (PSB), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO Luiza Erundina, então no PT, foi prefeita de São Paulo entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1992. Ela foi sucedida por Paulo Maluf (na época, no PDS), que assumiu a prefeitura em janeiro de 1993.
“(...) Ela [Luiza Erundina] perdeu a eleição [de 1992] pro Paulo Maluf"
Márcio França (PSB), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
FALSO No final do mandato como prefeita de São Paulo de Erundina, que em 1992 estava no PT, ainda não era permitida a reeleição de candidatos a prefeito, governador ou presidente. Por isso, ela não tinha como disputar o cargo novamente naquele ano contra Maluf. É falso, portanto, que ela tenha perdido para o rival nessa ocasião. O candidato do PT à prefeitura, derrotado na época, era Eduardo Suplicy.
A reeleição passou a ser permitida por meio da emenda constitucional nº 16, de 4 de junho de 1997. Ou seja, apenas quem tinha mandato no Executivo depois dessa mudança, que ocorreu no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pôde tentar manter-se no cargo por mais quatro anos.
Em nota, a assessoria do candidato disse que Erundina “não conseguiu eleger um sucessor de seu mesmo campo ideológico, de modo que teve que assistir à vitória de um candidato a prefeito reconhecidamente do campo da direita. Nesse aspecto, sim, a população não deu segmento à filosofia e às práticas adotadas em sua gestão”.
“30 mil pessoas esparramadas [em situação de rua] por São Paulo”
Márcio França (PSB), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
EXAGERADO De acordo com o Censo da População em Situação de Rua de São Paulo, 24,3 mil pessoas viviam em situação de rua em São Paulo, em 2019. Além disso, 11,6 mil pessoas estavam alocadas em Centros de Acolhimentos Municipal, e outras 12,6 mil foram encontradas pelas ruas da cidade. O dado, portanto, é 23% menor do que o afirmado por França. O candidato repetiu a mesma frase na sabatina promovida pela Folha e UOL, também classificada pela Lupa com o mesmo selo.
Em nota, a assessoria do candidato disse que os dados usados por França partiram da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo e do Movimento PopRua e se referem a 2019. “Importante destacar que o levantamento oficial em que a checagem se baseia teve a metodologia questionada recentemente até mesmo por seus próprios recenseadores”, diz a nota.
“São 460 mil pessoas esperando consultas especializadas [em São Paulo]”
Celso Russomanno (Republicanos), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha e pelo UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO, MAS Segundo dados obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação, a fila de espera para consultas especializadas na capital paulista era de 456,5 mil pessoas em 10 de agosto de 2020. Contudo, é importante lembrar que entre 20 de março e 30 de maio, as consultas ficaram paralisadas no município em decorrência da pandemia da Covid-19.
No início de 2018, reportagem do G1 mostra que este número era ainda maior: 482,6 mil pessoas aguardavam uma consulta com especialista na capital.
“(...) O problema das cirurgias eletivas, que estão totalmente paradas”
Celso Russomanno (Republicanos), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 11 de novembro de 2020
EXAGERADO A realização de cirurgias eletivas, isso é, que não são urgentes, chegou a ser totalmente suspensa em março de 2020, por causa da pandemia de Covid-19. Contudo, elas foram retomadas em junho na capital paulista. No final de setembro, 97% desses procedimentos já tinham sido reagendados.
"Quem prometeu acabar com a fila e zerar a fila da creche foram você [Covas] e o Doria"
Celso Russomanno (Republicanos), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO Antes de ser eleito e logo depois de vencer a disputa para prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que tinha Bruno Covas como seu vice, afirmou que zeraria a fila de 103 mil crianças sem creche no primeiro ano de gestão.
Ele fez essa afirmação no debate realizado pela Globo em 29 de setembro de 2016 e também em uma entrevista em 3 de outubro daquele ano, depois de vencer a disputa no primeiro turno.
Em setembro de 2016, 133 mil crianças aguardavam vagas em creches, que contavam com 283,5 mil alunos matriculados. Em dezembro daquele ano, ainda na gestão de Fernando Haddad (PT), o déficit caiu para 65 mil, mas o número de matrículas subiu pouco, para 284,1 mil.
Já no início da gestão de Doria e Covas, em março de 2017, a demanda havia subido para 87,9 mil vagas e havia 287 mil crianças matriculadas. Em dezembro daquele ano, 44 mil crianças ainda esperavam por uma vaga e o sistema contava com 296,2 mil matrículas.
Ou seja, em um ano de governo, houve aumento de apenas 12 mil vagas nas creches da capital. O último dado, de setembro deste ano, aponta que há 357 mil alunos matriculados, mas a fila ainda não foi zerada. O déficit era de 6.670 vagas.
“Luiza Erundina, uma vez eleita vice-prefeita, tem que renunciar o mandato [de deputada federal] integralmente”
Márcio França (PSB), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 11 de novembro de 2020
VERDADEIRO A deputada federal Luiza Erundina (PSOL) precisará renunciar para tomar posse ao cargo de vice-prefeita, se eleita. Conforme o artigo 54, II, d, da Constituição Federal, os deputados e senadores não poderão "ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo".
A Lei Orgânica de São Paulo também determina, que prefeito e vice se descompatibilizem antes da posse, no artigo 58. Existe jurisprudência sobre o assunto, envolvendo um deputado estadual do Paraná que foi vice-prefeito de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba.
Em julgamento do mandado de segurança 16727-PR no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o relator, ministro Francisco Falcão, concluiu que, após a posse como vice-prefeito, o deputado perderia sua vaga na assembleia.
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