Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Após reações, Bolsonaro revoga decreto sobre promoção de militares do Exército

Oficiais se queixaram de que não havia regra de transição nas alterações e que elas afetariam quem está há mais de duas décadas em serviço

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Brasília

Uma reação de oficiais do Exército levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a revogar um decreto que alterava regras de promoção das Forças Armadas.

O presidente editou em 7 de dezembro uma norma que acabava com a promoção por critério de antiguidade para o posto de coronel —​o último antes da patente de general no Exército.

Mas, em apenas dois dias, Bolsonaro teve que voltar atrás, diante de queixas de militares de que não havia regra de transição nas alterações e que elas afetariam oficiais que estão há mais de duas décadas em serviço.

A promoção para coronel do Exército hoje é possível pelos critérios de antiguidade e merecimento. A mudança vinha sendo estudada pelo Alto Comando das Forças Armadas. O tema, no entanto, não é consenso entre militares.

O critério de merecimento leva em conta o desempenho ao longo da carreira, considerando cursos de especialização realizados e as regiões do país que um determinado militar serviu. Já a antiguidade é estabelecida a partir do ano de formação do oficial e da sua classificação na Academia Militar das Agulhas Negras.

De coronel para general, a promoção ocorre por escolha do Alto Comando.

Segundo relatos, o principal argumento levado ao presidente é que sequer havia uma regra de transição e que o decreto afetaria inclusive oficiais que estão em estágio avançado na carreira. Isso porque o decreto revogado afetava as turmas formadas a partir de 1997.

Não é a primeira vez que o presidente teve que revogar uma norma diante da reação de militares.

Em junho deste ano, Bolsonaro editou um decreto para permitir que o Exército operasse aviões de asa fixa, e não só helicópteros. Diante de forte reação da Força Aérea, que alegou que a medida poderia comprometer operações conjuntas, Bolsonaro teve que voltar atrás.

A Aeronáutica viu no gesto um agrado a mais ao Exército, Força de origem do capitão reformado Bolsonaro.

Os aviadores são politicamente mais distantes do governo. Têm apenas um ministro nominal, Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), que saiu da cota pessoal de Bolsonaro.

O Exército tem 7 dos 9 ministros militares, e a Marinha tem 1, mas possui assento na Secretaria de Assuntos Estratégicos no Palácio do Planalto.

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