O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira (15) que o banco de dados da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba será disponibilizado no próximo ano a todos os integrantes do Ministério Público Federal.
Aras explicou que a íntegra do arquivo, com um total de 1.000 terabytes, está em poder da Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), órgão da PGR (Procuradoria-Geral da República), e que estudos estão sendo realizados sobre a forma de as informações serem compartilhadas.
O banco de dados reúne informações, parte delas sigilosa, sobre pessoas e empresas investigadas, incluindo detalhes de acordos de delação premiada e de leniência.
De acordo com o chefe do Ministério Público Federal, o procurador que estiver tocando uma determinada investigação poderá consultar o arquivo atrás de eventuais elementos que possam contribuir para o trabalho.
Para isso, o interessado terá que formalizar um pedido e justificá-lo. A Sppea fará a pesquisa e enviará um relatório a quem solicitções a informação.
Aras explicou que a ideia é a procuradoria adotar um modelo similar ao Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), com "monitoramento e rastreamento de quem acessa os dados".
O banco de dados da força-tarefa no Paraná foi uma das polêmicas envolvendo o procurador-geral e integrantes da Lava Jato nos últimos meses. Aras comentou que a Lava Jato no Paraná tinha "caixa de segredos".
O imbróglio motivou, inclusive, um recurso da PGR ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso às informações reunidas pela Lava Jato de Curitiba desde março de 2014, quando foi realizada a primeira fase da operação.
A força-tarefa negou inicialmente o acesso e denunciou à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares de Aras e encarregada de levar os dados para Brasília.
"A situação agora está equalizada", disse o procurador-geral em uma conversa com jornalistas para fazer o balanço sobre as ações da PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2020.
No STF, Aras perdeu, por força de uma decisão do ministro Edson Fachin, do STF. A Corregedoria-Geral, no entanto, determinou recentemente a transferência dos dados de Curitiba para Brasília. O órgão tem poderes para isso dentro das prerrogativas de sua função correicional.
A Sppea ficou encarregada de armazenar todas as informações, que estão criptografas, segundo informou o procurador-geral.
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