O desempenho na eleição municipal deste ano acendeu o alerta para os partidos que correm risco de não atingir a chamada cláusula de barreira na disputa para a Câmara dos Deputados daqui a dois anos.
Dos 33 partidos, 18 tiveram mais de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito deste ano, de acordo com levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Este será o patamar de votos que valerá na cláusula de barreira em 2022 na votação para deputado federal. Os partidos que não atingirem este patamar de votos irão perder o direito à verba do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.
Caso o desempenho dos partidos na votação para vereador se repita na eleição para a Câmara dos Deputados em 2022, 15 partidos não atingirão o patamar mínimo da cláusula de barreira. Dentre eles, estariam legendas como o PSOL, PC do B, PV, Pros e Novo.
A cláusula de barreira foi aprovada no âmbito da reforma eleitoral de 2017 com o objetivo de reduzir o número de partidos no Brasil. A medida começou a valer em 2018, com um mínimo de 1,5% dos votos.
Esse patamar vai aumentar progressivamente até 2030, quando o percentual mínimo de votos para superar a barreira será de 3% dos votos para deputado federal, desde que este patamar seja atingido em no mínimo nove estados.
O cientista político Jairo Nicolau, pesquisador da FGV-CPDOC, afirma que o voto para vereador e deputado federal têm dinâmicas diferentes, mas podem servir como um indicativo de quais legendas devem acender o sinal de alerta.
“Os dirigentes dos partidos que não atingiram este patamar de 2% ou ficaram só um pouco acima disso certamente devem ficar com uma pulga atrás da orelha e começar a traçar estratégias para conseguir superar a cláusula na eleição de 2022”, afirma Nicolau.
A tendência por exemplo é que legendas como PSOL e Novo, mais fortes nas capitais e com pouca capilaridade em cidades do interior, tenham capacidade de ter uma votação mais robusta na eleição para a Câmara dos Deputados do que obteve nas Câmaras Municipais.
Por outro lado, partidos que já não conseguiram atingir a cláusula na eleição de 2018, caso do PC do B, Patriota e Rede, estão entre os que correm mais risco de não chegar ao patamar mínimo de votos daqui há dois anos.
Em 2018, 14 partidos não atingiriam a cláusula, que foi de 1,5% dos votos para deputado federal. Cinco deles optaram pela fusão para atingir o patamar mínimo de votos: PC do B se uniu ao PPL e o PRP fundiu-se ao Patriota. Já o PHS foi incorporado pelo Podemos, que havia superado a cláusula.
Para superar a barreira daqui a dois anos, os partidos avaliam estratégias que passam pela atração de quadros competitivos, concentração dos nomes mais fortes na disputa para deputado federal e até mesmo fusões partidárias.
Em partidos menores, candidatos com potencial de votos que disputariam eleições para governo ou Senado, por exemplo, tendem a disputar a Câmara dos Deputados para ajudar a sigla a superar a cláusula.
No caso do PSOL, por exemplo, a necessidade de atingir a cláusula pode empurrar nomes fortes como o de Guilherme Boulos, que teve um milhão de votos no primeiro turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo, para uma candidatura a deputado federal.
O partido, contudo, ainda não definiu nenhuma estratégia para superar a cláusulas de barreira em 2022, conforme afirma o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.
A próxima eleição ainda terá um componente a mais para embaralhar o quadro partidário: o fim das coligações nas disputas proporcionais. A mudança começou este ano nas eleições para vereador e se replicará nas disputas para deputado federal e estadual.
Nos estados pequenos onde são poucas vagas para deputado federal em disputa, caso por exemplo de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Amapá, pode haver uma tendência de migração dos deputados em reeleição e candidatos competitivos para legendas de maior porte.
Este cenário tornará ainda mais difícil a vida das legendas que estão na berlinda para superar a cláusula de barreira. Eles podem começar a sangrar antes mesmo da eleição, durante a janela de migração partidária de abril de 2022.
A combinação dessa série de fatores pode fazer com que, ao contrário do pleito de 2018, as fusões partidárias aconteçam antes mesmo da eleição.
“Todos os incentivos institucionais todos apontam no sentido de uma maior concentração. Acredito que vai haver fusões, incorporações e alguns partidos vão desaparecer”, diz o cientista político Jairo Nicolau.
Ele afirma que os recursos do fundo partidário e a visibilidade das inserções na televisão são ativos importantes para atrair candidatos. E destaca que os partidos maiores, que não correm risco com a cláusula, tendem a atrair prováveis candidatos e líderes políticos em ascensão.
Possíveis fusões partidárias ainda não estão no radar dos partidos ameaçados pela cláusula, pelo menos no curto prazo.
O presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, afirma que o partido está seguro quanto ao seu desempenho em 2022 e não cogita fusão com outros partidos.
"Nunca tivemos menos de dois milhões de votos para deputado federal. Inclusive, de 2018 pra cá, crescemos muito, e as projeções apontam um número ainda maior de votos", afirma.
Crítico da cláusula de barreira, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, classifica o mecanismo como um golpe sobre a pluralidade partidária e diz que ele atinge principalmente as legendas com identidade ideológica e programática mais clara.
Mesmo assim, ele afirma que o PV tem espaço para crescer em um momento em que a agenda ambiental ganha protagonismo frente ao discurso pró-agronegócio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Essa discussão sobre a cláusula de barreira é cíclica e faz tempo que o fim do nosso partido está no rol das tragédias anunciadas. Vamos lutar para que isso não aconteça, somos um partido necessário", diz.
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