Em balanço do ano, Fux dribla tensões do Supremo e diz que discordância não é desarmonia

Na última sessão de 2020, ministros afirmaram que inquéritos das fake news e contra atos antidemocráticos foram fundamentais para manutenção da democracia

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Brasília

Na última sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2020 e em meio à tensão interna criada pela reviravolta no julgamento que barrou a possibilidade de reeleição para o comando do Congresso, o presidente da corte, Luiz Fux, afirmou que “ausência de concordância não pode ser confundida com desarmonia”.

Em discurso de encerramento nesta sexta-feira (18), o ministro disse que a corte deve ser unívoca nas suas manifestações, mas, apesar das divergências, tem de “ostentar coesão de ideias”.

“Afinal, ao lado da virtude da diversidade de posições está o senso de pertencimento que cada um de nós constrói em relação a este tribunal, bem como o nosso dever de lealdade e de alteridade uns com os outros", afirmou.

Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também fizeram um balanço do ano e exaltaram a importância dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos para “manutenção da democracia” no Brasil.

“A história vai fazer justiça a esse tribunal e vai falar da importância desses atos e dessa ações para a mantença do país nos trilhos democráticos”, ressaltou Gilmar.

Moraes, por sua vez, disse que em 2020 o STF combateu a pandemia e também o “pandemônio principalmente causado pela sucessão de atos antidemocráticos realizados do início do ano”.

O ministro elogiou Dias Toffoli, que determinou de ofício a abertura do inquérito que apura a disseminação de ataques e notícias falsas contra integrantes da corte.

Ao instaurar a apuração, Toffoli foi criticado por não ter havido pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) nesse sentido e por não ter submetido a sorteio a escolha de Moraes como relator do caso.

“Tenho certeza que, se a história já não o fez, o fará: fará justiça ao ministro Toffoli pela coragem e pela visão que teve em se antecipar ao que viria e possibilitar a esse tribunal todos os instrumentos possíveis e necessários para combater qualquer ataque à democracia, qualquer ataque à República”, disse Moraes.

Desde o início da pandemia, as sessões têm sido realizadas por videoconferência e apenas o presidente costuma ficar no plenário físico. Na última sessão do ano nesta sexta, porém, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar e Moraes também estavam presentes.

Todos os magistrados exaltaram o trabalho do Supremo durante a pandemia do novo coronavírus e elogiaram tanto a gestão de Toffoli à frente da corte, que foi até setembro, quanto a de Fux, que o sucedeu.

Em discurso breve, Toffoli agradeceu os colegas. “Nesse mundo de hoje que surgem tantas fake news, e fake news muitas vezes de intriga, se eu não pedisse a palavra para agradecer a honra de ter sido referido nessa cerimônia ficaria parecendo que eu seria um mal-educado”.

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