Grupo de Maia quer formar bloco para demonstrar união em disputa pela Câmara

Reeleição do presidente da Casa enfrenta resistência mesmo dentro do 'núcleo duro' de apoio

Brasília

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a formalização de um bloco partidário de MDB, DEM, PSDB, PV e Cidadania para a eleição do comando da Casa, em fevereiro. As legendas reúnem 106 deputados.

Congressistas ainda tentam atrair o Republicanos e parte do PSL. Integrantes dessas siglas, porém, dizem que só aceitam a composição quando estiver definido quem será o candidato à presidência no grupo.

Caso essas legendas aceitem o convite, o total de deputados subiria para 158. São necessários 257 do total de 513 para a eleger, em primeiro turno, quem comandará a Câmara pelos próximos dois anos.

O objetivo do bloco é justamente demonstrar coesão entre os partidos do grupo de Maia.

Nesta semana, Maia e o presidente do DEM, ACM Neto, afirmaram a deputados aliados e da oposição, e também a ministros do governo, que Maia não tentará a reeleição. Ainda assim, deputados desconfiam do atual presidente da Casa.

Mesmo dentro desse "núcleo duro", por exemplo, há divergências sobre apoio a uma possível reeleição de deputado.

O plano de Maia de tentar uma recondução enfrenta resistência também no entorno do deputado, até mesmo nas bancadas de esquerda, que o apoiaram nas eleições anteriores.

A formação do bloco partidário na Câmara é um passo para tentar manter as alianças de Maia no poder. Se ele não conseguir se viabilizar, o grupo passa a representar a sustentação política do candidato da principal ala independente ao governo.

O grupo espera ainda conseguir apoio do PSL, se o partido concluir que a pré-candidatura de Luciano Bivar (PSL-PE), presidente da sigla, não é viável. Dos 41 deputados da legenda, espera-se o apoio de cerca de 20, mais ligados ao atual presidente da Câmara.

O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse que a intenção é oficializar a união das siglas o quanto antes.

"O diálogo é permanente [entre as legendas], a engenharia política está em andamento e até o início da semana que vem devemos ter o bloco formado", afirmou.

Uma vez constituído o grupo, o objetivo será atrair a esquerda (PT, PSB, PDT, PC do B e PSOL), que reúne 132 deputados.

Em encontro com líderes partidários dessa ala nesta semana, Maia ouviu que não teria apoio das principais siglas — PT e PSB — para uma reeleição. Foi um revés para a intenção de tentar se manter no cargo mesmo se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir, por maioria, liberar a candidatura.

Se sair da disputa, o deputado tem uma lista de aliados para lançar como candidato. Os principais são Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Bivar.

Essa indefinição gera discordâncias no entorno de Maia. Avançou na semana passada uma articulação para os partidos formarem um bloco na Câmara antes do recesso parlamentar.

Por ora, o acordo entre esses nomes é o de que será o candidato aquele que aglutinar a maior parte dos apoios da esquerda e de outros partidos.

Apesar de MDB, DEM, PSDB, PV e Cidadania formarem o "núcleo duro", não estão livres de divergências, especialmente no momento de tentarem se unir em torno de um único candidato do bloco à presidência.

Por isso, a ideia é que o grupo já busque um consenso até o fim do ano. Assim, a campanha em janeiro se concentraria em um candidato, e não em uma ala para tentar derrotar os aliados do governo.

Se atraírem a esquerda na sua totalidade —o que é difícil ocorrer já que há defecções também dentro das legendas da oposição—, os articuladores do bloco terão apoio de 290 parlamentares, mais do que suficiente para eleger o próximo presidente. Nesse cenário, mal haveria disputa na Câmara.

Já Arthur Lira (AL), líder do PP e principal adversário do grupo de Maia, teria hoje no seu entorno cerca de 150 deputados. Formam o grupo de apoio a Lira o PL, Solidariedade, Avante, PSD, Patriota e PSC.

Maia é presidente da Câmara desde julho de 2016. Apesar de, desde o ano passado, oficialmente negar a intenção de se reeleger, ele participou de articulações para que chegasse ao STF um questionamento sobre a possibilidade de recondução ao cargo.

Até a conclusão deste texto, o Supremo não havia encerrado o julgamento do caso, que também pode beneficiar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A análise segue no plenário virtual da corte até o dia 14.

Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes atendeu à expectativa de aliados de Maia e Alcolumbre. Ele declarou inconstitucionais os trechos dos regimentos internos da Câmara e do Senado que vedam a reeleição.

Caso a interpretação seja confirmada pela maioria dos ministros do STF —havia cinco votos favoráveis até a noite desta sexta-feira (4)— fica dispensada a alteração do regramento, o que demandaria aprovação dos deputados por meio de votação de uma nova resolução.

A necessidade de reforma do regimento era defendida principalmente por congressistas contrários à tese da reeleição, argumentando a vedação nas regras internas da Câmara e do Senado.

O voto de Gilmar elimina essa interpretação e segue a linha do que esperavam os apoiadores de Maia e Alcolumbre, que temiam ainda ter de aprovar novas normas para viabilizar a recondução. Caso isso ocorresse, haveria insegurança jurídica, argumentam.

Gilmar afirmou que a decisão por reeleição pode ser deliberada "por questão de ordem ou mediante qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar [...] desde que observado, em qualquer caso, o limite de uma única reeleição ou recondução sucessiva ao mesmo cargo".

Ou seja, caso seja aprovado o voto de Gilmar, bastaria um parecer de Maia e de Alcolumbre para mudar a regra em vigor.

Hoje, qualquer deputado pode apresentar uma questão de ordem. E o comandante de cada Casa tem a prerrogativa de acatar ou não.

O maior empecilho para a estratégia de Maia se reeleger, portanto, é a costura política, e não deve ser a questão jurídica.

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