Após pressão do bloco do centrão, a Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (18) que a eleição para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) será no dia 1º de fevereiro, em uma votação presencial.
A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da Casa. A definição contraria Maia, que defendia uma votação no dia 2 de forma eletrônica.
A Câmara tem 513 deputados, e nas últimas eleições a votação ocorreu dentro do plenário da Casa, que é um ambiente fechado a ventilação externa, sem janelas, propício para transmissão do novo coronavírus.
Para esta eleição, que ocorrerá em meio a uma nova alta de casos e mortes de Covid-19, parlamentares estudam colocar urnas no Salão Verde e em outras salas da Câmara, além de promover uma votação com horários pré-estabelecidos para grupos de deputados e no esquema "drive-thru".
Segundo relatos feitos à Folha, a definição do dia e da forma da votação teve um placar apertado, de 4 votos a 3. A decisão representa uma vitória para o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), candidato ao comando da Câmara com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Geralmente é dia 2, mas não sei por que parte dos membros da Mesa entendeu que teria de ser dia 1º. Acho que vai acabar sendo dia 1º à noite, seria melhor começar dia 2 pela manhã. Mas isso não é o maior problema. E se decidiu por maioria, contra o meu voto, não ter nenhuma flexibilidade de votação remota para os grupos de risco", disse Maia em entrevista após a reunião.
“Temos de mobilizar mais de 2.000 funcionários, tem a imprensa, de alguma forma é uma circulação mínima de 3.000 pessoas no dia”, afirmou o deputado.
Para evitar aglomerações no dia da votação, Maia queria que a votação ocorresse no dia 2, um dia depois do pleito no Senado, e de forma virtual. Com a resistência de líderes partidários, ele chegou a sugerir que pelo menos deputados que fazem parte de grupos de risco votassem de forma virtual.
Lira, no entanto, era contra e vinha fazendo críticas públicas a Maia. Segundo ele, o presidente da Casa vinha adotando posturas monocráticas e perdendo a isenção para conduzir o processo de sua sucessão.
O grupo de Lira argumentava que Maia queria promover a votação no dia 2 para que o MDB no Senado pressionasse deputados a votarem em Baleia Rossi (MDB-SP), nome apoiado por Maia.
A tese era que, caso a senadora Simone Tebet (MDB-MS) sofresse uma derrota para Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pelo comando do Senado, o MDB iria fazer uma ofensiva na Câmara para garantir o controle de ao menos uma das Casas.
Em entrevista a jornalistas na manhã desta segunda, Lira criticou o que chamou de "atos absolutistas" de Maia.
“Estamos discutindo há três semanas para saber como será a eleição para presidente da Câmara. Além de todo o aspecto regimental, temos maioria formada na Mesa para regrar esse assunto [eleições para a presidência], que não podem ser exercidas por atos absolutistas, antidemocráticos, pessoais do presidente atual”, disse Lira.
Apesar de derrotados pelo grupo do líder do centrão em relação à data e ao modelo de votação, aliados de Baleia Rossi tiveram uma vitória após ser adiada a discussão sobre a possibildade de deputados do PSL suspensos pelo partido terem suas assinaturas validadas para a sigla ingressar no bloco de Lira.
O debate ficou para depois após Maia conceder pedido de vista do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).
Oficialmente, o PSL estará no bloco de apoio a Baleia. Uma parte do partido, porém, prefere Lira e articulou uma lista com 32 assinaturas de 52 parlamentares para que a sigla embarque oficialmente no bloco do líder do PP —o apoio é importante para contar o número de deputados e garantir preferência em espaços na Mesa Diretora.
Em tese, por contemplar metade da bancada mais um, os deputados poderiam migrar para o grupo de Lira. Ocorre que ao menos 18 deles estão suspensos pelo PSL. Lira quer que, mesmo punidos, eles possam ser considerados para ingressar no bloco. Já os aliados de Maia entendem que não.
O tema foi objeto de questionamento à Mesa Diretora, que está pendente de análise.
Pessoas próximas a Baleia querem adiar o debate até que o PSL decida se vai expulsar do partido esses parlamentares, tornando a discussão sem objeto.
Antes de ser anunciada a decisão da Mesa, Lira criticou Maia por "segurar" a votação sobre assunto.
“Com relação ao ato do PSL, há uma decisão monocrática de quase um ano atrás, em que o presidente Rodrigo Maia afastou deputados do PSL. (...) Isso não é aceitável, não se justifica”, disse o líder do PP.
“[Essa decisão] tem sido segurada arbitrariamente por um membro e há parecer da procuradoria [da Câmara], que dá direito a esses deputados de se pronunciar”, afirmou Lira.
Durante a entrevista coletiva, o candidato apoiado pelo governo criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por ter iniciado a vacinação contra a Covid neste domingo (17). Para Lira, o tucano "se aproveitou" do armazenamento das vacinas do Instituto Butantan.
"Não posso dizer que foi desrespeitando, mas passando à frente de todos os prefeitos e governadores num pacto federativo que estima igualdade a todos os estados e municípios", disse.
Lira ainda "rogou" para que não haja "politização" da imunização e defendeu vacinação gratuita e acessível a todos. O deputado ainda reclamou de radicalizações a respeito desse tema, mas disse que não se tratava de uma crítica a Bolsonaro, que já colocou em xeque a segurança de imunizantes.
“Não defendo radicalismos de ninguém (...) Não estou dizendo que a posição do presidente é radical. Quando você faz um marketing político em cima de todos os governadores, isso é uma radicalização”, comentou.
O líder do PP também pediu que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acerte a logística e acelere as outras etapas da vacinação.
"Se houver críticas ao ministro Pazuello, nós vamos fazê-lo, como fiz aqui, tem de apresentar soluções de logística, tem de cuidar da temática de não deixar faltar insumos e nem vacinas para o Brasil, tem de tratar junto ao Ministério das Relações Exteriores, no tratamento com Índia e China, essas pontuações a gente faz porque é nossa obrigação fazer."
Já Maia, na entrevista, aproveitou para ironizar a defesa de Bolsonaro do voto impresso nas próximas eleições presidenciais. Para a votação da sucessão de Maia, eleitores bolsonaristas têm organizado caravanas em apoio a Lira e ao voto impresso, como mostrou a Folha no último sábado (16).
"Eu até achei que uma parte lá [da Mesa], contaminada pelo governo, ia pedir o voto impresso. Parece que vem manifestante manifestar apoio ao candidato do governo e pedir junto o voto impresso. Você está vendo que risco corremos para a eleição de 2022", disse Maia.
Nesta segunda, a bancada do Solidariedade, formada por 14 parlamentares, aprovou o apoio da legenda à candidatura de Baleia. A chapa do candidato de Maia é formada agora por 12 siglas, que somam 292 deputados federais.
"Uma Câmara independente vai dar condições de os parlamentares exercerem seus mandatos, colocando de maneira clara e objetiva quando o governo errar ", disse Baleia.
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