Descrição de chapéu laranjas do PSL

Justiça recebe 243 ações contra candidaturas femininas com suspeita de serem laranjas

Candidatas fizeram campanha para concorrentes nas redes sociais, não apresentaram gastos e tiveram poucos ou nenhum voto

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São Paulo

Edilaine Ribeiro Costa, a Nany Ribeiro, foi candidata a vereadora na cidade de Itapetininga, município de 165 mil habitantes no interior de São Paulo. Como era de se esperar, publicou em sua página numa rede social um anúncio com pedido de voto. O inusitado é que a solicitação foi para que votassem em outro candidato, Leandro Araújo, seu concorrente a uma vaga na Câmara da cidade.

Nany e Leandro têm um relacionamento conjugal e se candidataram pelo PSL, sigla que nos últimos dois anos esteve imersa em acusações de promover candidatas femininas laranjas para desviar verbas eleitorais. Leandro teve 30 votos e Nany, apenas dois.

Uma ação movida por adversários políticos lança a suspeita de que Nany e outras duas concorrentes tenham sido candidatas só no papel, para preencher os 30% de candidaturas femininas que o PSL era obrigado a preencher pela legislação eleitoral.

O caso de Nany Ribeiro e suas duas correligionárias compõe uma das 243 ações que ingressaram na Justiça até meados de dezembro por suspeita de fraude com relação a cota de gênero nas eleições.

Desde 2009, é obrigatório que todo partido lance ao menos 30% de candidatas mulheres na disputa eleitoral.

Nany disse à Folha que foi candidata por vontade própria, mas com o avanço do coronavírus desistiu de fazer campanha.

"Devido à crise da pandemia (eu tenho criança pequena na casa) eu resolvi desistir. E o meu marido disse que eu não precisava fazer campanha, não precisava mexer na conta eleitoral nem nada", diz Nany.

Leandro Araújo, o marido e concorrente, não quis falar com a reportagem e indicou seu advogado para falar em seu nome. Eliel Ramos Mauricio Filho disse que o abandono de candidatura é comum e de foro íntimo as razões de cada um.

"O que importa é que a cota foi regularmente preenchida no momento do registro dos candidatos, não havendo nenhuma irregularidade no que toca ao partido. Ninguém pode ser obrigado a manter uma candidatura que não mais deseja", disse o advogado.

Ações como esta estão espalhadas pelo Brasil e há semelhanças no comportamento das candidaturas suspeitas.

Na cidade cearense de Mauriti, de 46 mil habitantes, há duas investigações do Ministério Público Eleitoral que apontam que mulheres podem ter forjado candidaturas para driblar a cota feminina obrigatória.

Em uma delas, a Promotoria acusa o PROS de lançar candidaturas femininas de fachada. A investigação aponta que Nilsete Martins de Oliveira, conhecida na cidade como Valentina, fez o mesmo que Nany, de Itapetininga, e propagandeou em suas redes sociais uma candidatura concorrente.

Candidata suspeita de ser laranja faz campanha para o adversário nas redes sociais
Candidata à vereadora Valentina, de Mauriti (CE), faz campanha para concorrente nas redes sociais - Reprodução

A ação diz que a conta no Facebook de Nilsete, que na rede social se apresenta como “Valentina Silva Morena”, não fez qualquer menção à própria candidatura, mas publicou propaganda eleitoral para Rogério Caldeira, do PDT, conhecido como Rogério do Caldeirão, que também concorreu à Câmara. Nilsete não teve nem mesmo o voto dela. Já Rogério foi eleito com 951 votos.

Ela também fez postagens pedindo votos para o candidato a prefeito dr Sávio, do DEM, que acabou derrotado na disputa.

O presidente do PROS no município, Felizardo Barbosa, que também foi candidato a prefeito, diz que sua correligionária abandonou a candidatura na reta final e resolveu apoiar seu concorrente.

"Ela desistiu faltando 9 ou 10 dias. Mas antes disso ela fez campanha sim. Ela apagou umas postagens no Facebook [fazendo campanha], mas mostramos pro Ministério Público que ela fez stories no Instagram e participou de uma live nossa no YouTube", disse Felizardo. "Mas eu não pude impedir ela de desistir da campanha e pedir voto para meu adversário", diz o candidato que também não foi eleito para a Prefeitura de Mauriti.

Nilsete admitiu que abandou a candidatura e justificou motivos familiares. "Minha avó está doente e eu que cuido dela", disse.

Ela diz que fez campanha até ter que abandonar o pleito. "Tenho todas as provas que fiz campanha e já levei todas para a Justiça."

O PDT local também foi alvo de uma ação da Promotoria Eleitoral com a mesma acusação de fraude na cota de gênero. A investigação diz que três candidatas do partido não apresentaram provas de que trabalharam para conquistar votos. Nenhuma delas, segundo a Promotoria, tem registros de atos de campanhas realizados, nem postagens em redes sociais.

Mylena de Moura Marcelino chegou a fazer campanha para o candidato a prefeito dr Sávio em suas redes sociais, mas não para si própria. Mylena teve apenas 18 votos. O PDT estava no arco de alianças do candidato do DEM.

A Folha entrou em contato por telefone com Rener Oliveira, presidente do PDT, que solicitou que a reportagem enviasse email com questionamentos. O e-mail foi enviado para Oliveira e para Mylena, mas ambos não responderam a mensagem enviada pelo jornal.

Representantes de movimentos de inclusão da mulher na política concluem que a resistência em ter uma cota de candidaturas femininas reais reproduz na política uma realidade de machismo que é comum em quase todos os setores.

“Os partidos historicamente são dominados por homens em suas estruturas diretivas, embora as mulheres representem quase metade das filiadas” diz Paula Bernardelli, integrante da Associação Visibilidade Feminina, que trabalha a questão da mulher nos espaços de poder públicos e privados.

Nany Ribeiro, candidata a vereadora em Itapetininga, fez campanha para Leandro Araujo, seu namorado e concorrente
Nany Ribeiro, candidata a vereadora em Itapetininga, fez campanha para Leandro Araujo, seu concorrente - Reprodução

“Os partidos repetem um cenário que é comum em qualquer outro ambiente, mulheres (e outros grupos subrepresentados) estão presentes, mas não em posições de poder, elas não fazem parte das tomadas de decisão dos partidos”, diz Paula Bernardelli, que é advogada e participou da ação contra supostas candidatas laranjas de Itapetininga.

Em Lajeado, cidade de 78 mil habitantes no Rio Grande do Sul, há uma investigação que aponta na direção desta conclusão.

A ação do Ministério Público Eleitoral, que tem alvos do PSB, aponta que Elisângela de Farias e Dilce Fátima Fernandes foram pressionadas a se candidatar só para cumprir a cota feminina.

Elisângela e Dilce, segundo documento da Promotoria, foram “convidadas e incentivadas”, por Adriano Rosa dos Santos, candidato a vereador, e por Daniel Paulo Fontana, candidato a prefeito pelo partido.

Em depoimento aos investigadores, as duas disseram que não queriam concorrer e só entraram na disputa para ajudar o partido a cumprir a cota obrigatória.

Dilce disse que foi procurada pelo candidato a prefeito “de forma insistente” e alegou “que ele solicitou que colocasse seu nome à disposição para preencher a cota de gênero, sendo que a candidata não tinha nenhum interesse de concorrer a qualquer cargo eletivo”.

Elisângela também fez afirmação parecida, dizendo que Adriano dos Santos, que é seu cunhado, “insistiu para que preenchesse a cota de gênero do PSB”, em razão de outra candidata ter sido impedida legalmente de disputar a eleição. Adriano, segundo ela, disse “que não era necessário fazer nenhum ato de campanha”, afirma o Ministério Público.

Adriano disse a Folha que foi ele quem a convidou a se lançar candidata, mas alega que a cunhada mentiu sobre a orientação de não precisar fazer campanha. "Ela deve ter sido instruída por alguém a falar isso", diz Adriano.

"Eu indiquei porque ela é de outro reduto [eleitoral], outro bairro onde eu não iria fazer voto, e ela aceitou. Mas eu deixei ela com o pessoal do partido e até o dia 16 [novembro, um dia após a eleição] eu não soube de mais nada a respeito dela."

Daniel Paulo Fontana, candidato do PSB derrotado à Prefeitura de Lajeado, limitou-se a dizer que "a aceitação da candidatura é livre" e que "o partido procedeu da mesma forma para todas as candidaturas".

"Ela demonstrou interesse de ser candidata. E foi. O resultado é uma possibilidade", diz Fontana.

A conclusão da Promotoria foi que “as candidaturas de Elisângela e Dilce foram fictícias, tanto que Elisângela não recebeu voto algum (votação zero) e Dilce, apenas 01 voto”.

A investigação apontou que nenhuma delas fez campanha. Elisângela, além de não buscar se eleger, compartilhou pedidos de voto para outro candidato filiado a outro partido.

Por causa da expansão de casos como esse, surgiram movimentos que fazem acompanhamento de candidaturas femininas.

A Iniciativa Brasilianas orienta e promove oficinas de conscientização e formação com mulheres candidatas. "Nos últimos dois anos já fizemos formações para mais de 300 mulheres nos estados de São Paulo e Paraná", diz Thaísa Torres, uma das fundadoras da Brasilianas.

"Os dois principais eixos que trabalhamos é formação e comunicação. Então, nos nossos cursos e oficinas oferecemos formação gratuita para candidatas, porque muitas tem total desconhecimento do processo partidário e eleitoral", diz Thaísa.

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