Aliada a Lira, deputada petista derrota candidato oficial do PT em eleição para cargo no comando da Câmara

Marília Arraes (PT-PE) se lançou de forma avulsa e foi eleita para 2ª secretaria da Mesa da Câmara

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Brasília

A deputada Marilia Arraes (PT-PE) foi eleita nesta quarta-feira (3) para ocupar a 2ª secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o que representa uma derrota política do próprio partido e uma vitória do grupo ligado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Em votação secreta, a pernambucana ganhou a disputa no segundo turno contra o deputado João Daniel (SE), que foi indicado oficialmente pelo PT.

Ela teve 192 votos contra 168 de Daniel. Embora seja petista, Marília tem histórico de atrito com a sigla e é vista por correligionários como uma parlamentar mais ligada a Lira, que foi apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A resistência de integrantes do PT à deputada vem desde 2018. Na época, ela lutou até o final contra a retirada de sua candidatura ao governo de Pernambuco, o que acabou sendo feito pelo PT tendo em vista seus interesses na eleição presidencial.

O PSB queria que o partido de Lula retirasse a candidatura de Marília da disputa contra a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Em troca, os socialistas abandonaram o ingresso na chapa presidencial de Ciro Gomes (PDT), um dos concorrentes de Fernando Haddad (PT).

Agora, parlamentares petistas dizem que Marília negociou o voto em Lira em troca da indicação à Mesa Diretora.

Oficialmente, o PT integrou o bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), que perdeu ainda em primeiro turno para Lira.

Os petistas até tinham concordado em lançar Marília oficialmente diante da avaliação política de que qualquer outro nome da sigla seria derrotado por ela —que se lançaria de forma avulsa— devido aos votos do centrão e de partidos de direita.

O PT, porém, decidiu apostar em Daniel após receber garantia de líderes do centrão de que o grupo apoiaria o candidato oficial do partido, em nome da boa convivência na Câmara nesse início de gestão Lira. A promessa, entretanto, acabou não sendo cumprida.

Com a vitória da parlamentar pernambucana, 3 dos 7 cargos da direção da Mesa da Câmara serão ocupados por mulheres, sendo duas negras (uma autodeclarada preta e outra autodeclarada parda), feito inédito.

Além de Marília, a terceira-secretaria ficou com Rose Modesto (PSDB-MS). Já a quarta-secretaria com Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).​​

Outros cargos também foram definidos nesta quarta.

A vice-presidência da Câmara ficou com Marcelo Ramos (PL-AM). A segunda-vice com André de Paula (PSD-PE), ambos integrantes do centrão e aliados de Lira. Já a primeira-secretaria será ocupada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), hoje rompido com Bolsonaro.

A cúpula da Câmara é formada pela presidência, 1ª e 2ª vice-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Esses cargos são distribuídos proporcionalmente ao tamanho dos blocos formados para a disputa da presidência.

Além de responder pelos atos administrativos da Câmara, os seis cargos logo abaixo do presidente dão aos deputados estrutura de gabinete própria, bem maior que a de parlamentares comuns, dezenas de assessores extras, carro oficial e até cota mais generosa de verba para exercício do mandato.

O 1º vice-presidente da Câmara é o substituo imediato do presidente, inclusive na condução das sessões, e é responsável por analisar os requerimentos de informação enviados por parlamentares a outros órgãos do poder público.

Pela lei, é crime de responsabilidade um ministro de estado não responder ou responder fora do prazo a requerimentos feitos por congressistas. Logo, vice-presidentes alinhados ao governo tendem a fazer um escrutínio mais rigoroso dos requerimentos apresentados pelos colegas.

O 2º vice avalia pedidos de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e também atua como uma ponte institucional com os Legislativos estaduais e municipais.

Já o 1º secretário, espécie de "prefeito da Câmara", fica a cargo dos serviços administrativos. O 2º tem como função cuidar das relações internacionais da Casa, o que inclui a emissão de passaportes para os deputados e o estágio universitário.

O 3º secretário analisa requerimentos de licença e justificativas de falta apresentados por parlamentares e também é responsável pela autorização prévia de reembolso de despesas com passagens aéreas internacionais.

Por fim, o 4º secretário monitora o sistema habitacional da Casa. Ou seja, cabe a ele definir quais deputados vão ocupar os imóveis funcionais mais disputados, entre outras decisões.

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